Execução Fiscal 1027137-16.2021.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta
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Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMT
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
08/11/2021
Valor da Causa
R$ 2.344,27
Órgão julgador
2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Rondonópolis
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Partes do Processo
MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS
CNPJ
03.***.***.0001-21
Mostrar
Autor
(MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS
Terceiro
MARIO Z. NETO
CNPJ
06.***.***.0001-02
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de MARIO Z. NETO - ME em 30/03/2026 23:59
31/03/2026, 02:11
Juntada de Petição de petição
22/02/2026, 15:20
Publicado Citação em 05/02/2026.
05/02/2026, 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026
05/02/2026, 02:03
Arquivado Provisoriamente
03/02/2026, 06:43
Expedição de Outros documentos
03/02/2026, 06:42
Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2026, 17:45
Expedição de Outros documentos
02/02/2026, 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2026, 17:45
Conclusos para despacho
28/01/2026, 12:52
Juntada de Petição de petição
28/01/2026, 10:34
Expedição de Outros documentos
07/01/2026, 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2026, 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2026, 07:40
Ato ordinatório praticado
07/01/2026, 07:40
Ver todas as movimentações (124)
Todas as movimentações
(124)
Decorrido prazo de MARIO Z. NETO - ME em 30/03/2026 23:59
31/03/2026, 02:11
Juntada de Petição de petição
22/02/2026, 15:20
Publicado Citação em 05/02/2026.
05/02/2026, 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026
05/02/2026, 02:03
Arquivado Provisoriamente
03/02/2026, 06:43
Expedição de Outros documentos
03/02/2026, 06:42
Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2026, 17:45
Expedição de Outros documentos
02/02/2026, 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2026, 17:45
Conclusos para despacho
28/01/2026, 12:52
Juntada de Petição de petição
28/01/2026, 10:34
Expedição de Outros documentos
07/01/2026, 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2026, 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2026, 07:40
Ato ordinatório praticado
07/01/2026, 07:40
Juntada de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
11/12/2025, 01:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
24/10/2025, 16:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/10/2025, 08:58
Conclusos para despacho
21/10/2025, 06:43
Juntada de Petição de petição
15/10/2025, 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2025, 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2025, 16:10
Expedição de Outros documentos
22/09/2025, 16:10
Ato ordinatório praticado
22/09/2025, 16:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2025, 09:05
Juntada de Petição de devolução de mandado
19/09/2025, 09:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
13/08/2025, 16:00
Expedição de Mandado
13/08/2025, 15:58
Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
31/07/2025, 18:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
01/07/2025, 18:55
Juntada de Petição de petição
30/06/2025, 10:10
Juntada de Petição de petição
30/06/2025, 10:10
Juntada de Petição de petição
30/06/2025, 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025, 17:10
Expedição de Outros documentos
12/06/2025, 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025, 17:09
Ato ordinatório praticado
12/06/2025, 17:09
Juntada de Petição de petição
24/04/2025, 08:38
Decorrido prazo de MARIO Z. NETO - ME em 01/04/2025 23:59
02/04/2025, 02:15
Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025, 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
11/03/2025, 02:49
Expedição de Outros documentos
07/03/2025, 18:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/03/2025, 18:42
Expedição de Outros documentos
07/03/2025, 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025, 18:42
Conclusos para despacho
07/03/2025, 17:29
Juntada de Petição de petição
05/02/2025, 23:59
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 04/02/2025 23:59
05/02/2025, 02:04
Juntada de Petição de petição
12/12/2024, 08:43
Expedição de Outros documentos
03/12/2024, 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024, 14:33
Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024, 14:33
Conclusos para decisão
02/12/2024, 15:20
Processo Desarquivado
02/12/2024, 14:51
Arquivado Provisoriamente
22/10/2024, 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024, 18:22
Decisão Interlocutória de Mérito
17/10/2024, 18:22
Expedição de Outros documentos
17/10/2024, 18:22
Conclusos para decisão
17/10/2024, 12:20
Juntada de Petição de petição
14/10/2024, 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024, 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024, 18:10
Expedição de Outros documentos
25/09/2024, 18:10
Ato ordinatório praticado
25/09/2024, 18:10
Juntada de Petição de petição
28/05/2024, 16:35
Expedição de Outros documentos
17/05/2024, 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024, 14:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
17/05/2024, 14:44
Conclusos para decisão
16/05/2024, 17:01
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 14/05/2024 23:59
15/05/2024, 01:07
Juntada de Petição de petição
09/05/2024, 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024, 17:18
Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2024, 17:18
Expedição de Outros documentos
17/04/2024, 17:18
Conclusos para decisão
17/04/2024, 12:16
Decorrido prazo de MARIO Z. NETO - ME em 08/04/2024 23:59
09/04/2024, 01:08
Expedição de Outros documentos
13/03/2024, 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024, 13:40
Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/03/2024, 13:40
Expedição de Outros documentos
13/03/2024, 13:39
Conclusos para despacho
12/03/2024, 13:27
Juntada de Petição de petição
11/03/2024, 18:48
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 16/02/2024 23:59.
05/03/2024, 04:00
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024, 00:31
Decorrido prazo de MARIO Z. NETO - ME em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024, 03:50
Publicado Despacho em 30/11/2023.
30/11/2023, 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
30/11/2023, 03:51
Expedição de Outros documentos
28/11/2023, 16:52
Expedição de Outros documentos
28/11/2023, 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023, 16:52
Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023, 16:52
Conclusos para decisão
16/08/2023, 19:41
Juntada de preparo recursal / custas isentos
16/08/2023, 14:03
Juntada de decisão
16/08/2023, 14:03
Juntada de intimação
16/08/2023, 14:02
Juntada de intimação
16/08/2023, 14:02
Juntada de certidão do trânsito em julgado
16/08/2023, 14:02
Devolvidos os autos
16/08/2023, 14:02
Juntada de certidão
16/08/2023, 14:02
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Essas, as razões por que, com fundamento no artigo 932, V, b, do Código de Processo Civil, e no artigo 51, I-D, b, do Regimento Interno do Tribunal, dou provimento ao recurso para anular a sentença, por conseguinte, determinar o retorno dos autos à Primeira Instância para regular processamento. Intimem-se. Às providências. Cuiabá, 22 de junho de 2023. Des. Luiz Carlos da Costa Relator
23/06/2023, 00:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
12/04/2023, 13:49
Ato ordinatório praticado
12/04/2023, 13:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 31/03/2023 23:59.
06/04/2023, 00:31
Juntada de Petição de recurso de sentença
04/04/2023, 13:20
Juntada de comunicação entre instâncias
17/03/2023, 10:26
Expedição de Outros documentos
07/02/2023, 13:40
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/02/2023, 13:40
Conclusos para julgamento
29/11/2022, 16:08
Juntada de comunicação entre instâncias
24/11/2022, 09:00
Juntada de Petição de manifestação
01/11/2022, 11:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 24/10/2022 23:59.
29/10/2022, 17:46
Expedição de Outros documentos.
30/08/2022, 15:11
Decisão Interlocutória de Mérito
30/08/2022, 15:11
Conclusos para despacho
22/06/2022, 14:05
Juntada de Petição de manifestação
01/03/2022, 08:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 25/02/2022 23:59.
26/02/2022, 07:02
Decorrido prazo de MARIO Z. NETO - ME em 07/02/2022 23:59.
08/02/2022, 11:36
Expedição de Outros documentos.
25/01/2022, 17:59
Publicado Decisão em 14/12/2021.
14/12/2021, 12:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
14/12/2021, 12:11
Expedição de Outros documentos.
10/12/2021, 15:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/12/2021, 15:45
Conclusos para decisão
08/11/2021, 16:08
Distribuído por sorteio
08/11/2021, 16:08
Documentos
Petição
•
22/02/2026, 15:18
Decisão
•
02/02/2026, 17:45
Decisão
•
02/02/2026, 17:45
Decisão
•
21/10/2025, 08:58
Decisão
•
07/03/2025, 18:42
Decisão
•
07/03/2025, 18:42
Decisão
•
03/12/2024, 14:33
Decisão
•
03/12/2024, 14:33
Decisão
•
17/10/2024, 18:22
Decisão
•
17/10/2024, 18:22
Decisão
•
17/05/2024, 14:44
Decisão
•
17/05/2024, 14:44
Decisão
•
17/04/2024, 17:18
Decisão
•
17/04/2024, 17:18
Sentença
•
13/03/2024, 13:40
Ver todos os documentos (22)
Todos os documentos
(22)
Petição
•
22/02/2026, 15:18
Decisão
•
02/02/2026, 17:45
Decisão
•
02/02/2026, 17:45
Decisão
•
21/10/2025, 08:58
Decisão
•
07/03/2025, 18:42
Decisão
•
07/03/2025, 18:42
Decisão
•
03/12/2024, 14:33
Decisão
•
03/12/2024, 14:33
Decisão
•
17/10/2024, 18:22
Decisão
•
17/10/2024, 18:22
Decisão
•
17/05/2024, 14:44
Decisão
•
17/05/2024, 14:44
Decisão
•
17/04/2024, 17:18
Decisão
•
17/04/2024, 17:18
Sentença
•
13/03/2024, 13:40
Sentença
•
13/03/2024, 13:39
Despacho
•
28/11/2023, 16:52
Decisão
•
22/06/2023, 19:29
Recurso de sentença
•
04/04/2023, 13:20
Sentença
•
07/02/2023, 13:40
Decisão
•
30/08/2022, 15:11
Decisão
•
10/12/2021, 15:45