Cumprimento de sentença 0001782-91.2016.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2016

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Barra do Garças

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

11/04/2024, 14:24

Juntada de Certidão

11/04/2024, 14:24

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 14:15

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2024, 13:59

Publicado Intimação em 02/02/2024.

02/02/2024, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 03:29

Expedição de Outros documentos

31/01/2024, 13:28

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 13:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2024, 13:59

Juntada de Petição de diligência

30/01/2024, 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2024, 13:57

Expedição de Mandado

23/01/2024, 13:52

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 13:01

Realizado cálculo de custas

17/11/2023, 13:25

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

17/11/2023, 13:24

Todas as movimentações(198)

Juntada de Certidão

11/04/2024, 14:24

Juntada de Certidão

11/04/2024, 14:24

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 14:15

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2024, 13:59

Publicado Intimação em 02/02/2024.

02/02/2024, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 03:29

Expedição de Outros documentos

31/01/2024, 13:28

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 13:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2024, 13:59

Juntada de Petição de diligência

30/01/2024, 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2024, 13:57

Expedição de Mandado

23/01/2024, 13:52

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 13:01

Realizado cálculo de custas

17/11/2023, 13:25

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

17/11/2023, 13:24

Recebidos os autos

17/11/2023, 13:24

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

27/09/2023, 09:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/09/2023, 09:52

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 18:39

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/07/2023, 13:35

Recebidos os autos

07/07/2023, 13:34

Arquivado Definitivamente

06/07/2023, 13:53

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 13:52

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 14:57

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 12:40

Decorrido prazo de JOANA ALVES PEREIRA em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 02:36

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2023, 11:45

Publicado Decisão em 29/05/2023.

30/05/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Vistos, etc. Sendo a parte autora beneficiária da gratuidade, conforme decisão (Id. 57531934 – pág.: 48/49), não havendo posterior revogação, certifique-se a Secretaria e expeça-se mandado de registro constando a gratuidade deferida. Com a usucapião, a propriedade anterior, gravada pela hipoteca, extingue-se e dá lugar a uma outra, que não decorre da antiga, porquanto não há transferência de direitos, mas aquisição originária. A usucapião é forma de aquisição originária da propriedade, de modo que não permanecem os ônus que gravavam o imóvel antes da sua declaração. Deverá o mandado acompanhar os documentos necessários, bem como da presente decisão. Ademais, eventual recusa ou óbice pelo Oficial Registrador deverá o aquele suscitar eventual dúvida ex offício ao Juízo Diretor da Comarca pelo registrador e/ou adoção das medidas pela própria parte junto ao Juízo Diretor. Intime-se. Cumpra-se. Barra do Garças/MT. Augusta Prutchansky Martins Gomes negrão Nogueira Juíza de Direito

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/05/2023, 16:18

Decisão Interlocutória de Mérito

25/05/2023, 16:18

Conclusos para decisão

10/02/2023, 17:07

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2023, 13:08

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2023, 11:31

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

21/01/2023, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Vistos. Intime-se a parte autora para manifestar especificamente acerca do item “2” da nota devolutiva acostada ao feito sob ID. 84117527, no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo manifestação ou decorrido o prazo, voltem-me conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Barra do Garças/MT. Augusta Prutchansky Martins Gomes Negrão Nogueira Juíza de Direito

19/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 16:51

Decisão Interlocutória de Mérito

18/01/2023, 16:51

Conclusos para decisão

03/06/2022, 09:02

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2022, 08:51

Processo Desarquivado

20/05/2022, 14:49

Arquivado Definitivamente

20/05/2022, 14:45

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 14:44

Juntada de Ofício

17/05/2022, 16:36

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 15:56

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 15:57

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 16:40

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 14:14

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 14:08

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2021, 16:03

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 14:24

Decorrido prazo de PASA PRODUTOS ALIMENTICIOS DA AMAZONIA SA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 06:29

Decorrido prazo de JOANA ALVES PEREIRA em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 11:19

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 07:38

Publicado Decisão em 12/08/2021.

12/08/2021, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021

12/08/2021, 12:21

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 17:13

Decisão Interlocutória de Mérito

10/08/2021, 17:13

Conclusos para decisão

30/07/2021, 10:05

Decorrido prazo de SIMIRAMY BUENO DE CASTRO em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 03:59

Publicado Intimação em 10/06/2021.

11/06/2021, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

11/06/2021, 03:03

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 13:37

Ato ordinatório praticado

08/06/2021, 13:29

Recebidos os autos

25/02/2021, 14:15

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 18/02/2021.

19/02/2021, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 05:43

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 20:11

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/11/2020, 02:26

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

17/11/2020, 01:48

Expedição de documento (Certidao)

16/11/2020, 02:32

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/08/2020, 01:14

Remessa (Remessa para mudanca de classe processual)

13/08/2020, 00:27

Mudança de Classe Processual (Mudanca de Classe Processual)

13/08/2020, 00:27

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

06/08/2020, 02:40

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

06/08/2020, 01:22

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

06/08/2020, 01:06

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

05/08/2020, 01:48

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

04/08/2020, 01:59

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

04/08/2020, 01:56

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

09/07/2020, 01:13

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:07

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

23/04/2020, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

18/04/2020, 01:14

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/04/2020, 01:08

Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)

17/04/2020, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

13/01/2020, 02:31

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

10/01/2020, 01:50

Juntada (Juntada de Alegacoes Finais da Defesa)

18/11/2019, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

13/11/2019, 02:15

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/11/2019, 02:13

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

01/11/2019, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

01/11/2019, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

01/11/2019, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

01/11/2019, 01:44

Entrega em carga/vista (Vista (Defensoria Publica))

22/10/2019, 02:41

Juntada (Juntada de Memoriais)

11/09/2019, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

22/08/2019, 01:42

Entrega em carga/vista (Vista)

09/08/2019, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

08/08/2019, 02:02

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2019, 02:02

Audiência (Audiencia Realizada)

07/08/2019, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

06/08/2019, 01:49

Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Decisao/Despacho)

06/08/2019, 01:14

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

12/04/2019, 02:32

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/03/2019, 01:10

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/03/2019, 01:10

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

15/03/2019, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

14/03/2019, 02:19

Audiência (Audiencia Redesignada)

14/03/2019, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

14/03/2019, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

14/03/2019, 01:48

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/03/2019, 01:35

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

14/03/2019, 01:29

Audiência (Audiencia Designada)

13/03/2019, 02:19

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2019, 02:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/01/2019, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

24/01/2019, 01:15

Juntada (Juntada de Informacoes)

13/12/2018, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

12/12/2018, 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)

30/11/2018, 01:19

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

22/10/2018, 01:57

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

08/10/2018, 01:44

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

05/10/2018, 01:56

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2018, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

04/10/2018, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

06/07/2018, 01:50

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/07/2018, 02:39

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

05/06/2018, 01:23

Juntada (Juntada de Contestacao)

18/05/2018, 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)

17/05/2018, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

04/05/2018, 01:24

Juntada (Juntada de Oficio)

22/03/2018, 02:38

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/03/2018, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

08/03/2018, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

07/03/2018, 02:02

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2018, 02:42

Entrega em carga/vista (Carga)

30/10/2017, 01:16

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/10/2017, 02:04

Juntada (Juntada de Oficio)

13/09/2017, 01:54

Juntada (Juntada)

31/08/2017, 01:24

Juntada (Juntada de AR)

31/08/2017, 01:02

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

19/07/2017, 02:22

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

19/07/2017, 01:13

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

18/07/2017, 01:18

Expedição de documento (Certidao)

18/07/2017, 01:09

Juntada (Juntada de Informacoes)

16/02/2017, 01:31

Juntada (Juntada de AR)

30/01/2017, 01:47

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

17/01/2017, 01:37

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

09/01/2017, 01:36

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

16/11/2016, 02:05

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

16/11/2016, 02:05

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

07/11/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

04/11/2016, 01:17

Expedição de documento (Certidao de Afixacao de Edital)

03/11/2016, 02:31

Expedição de documento (Edital Expedido)

18/10/2016, 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)

20/09/2016, 01:55

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

20/09/2016, 01:04

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

19/09/2016, 01:33

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/09/2016, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

13/09/2016, 01:45

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/09/2016, 02:44

Juntada (Juntada)

26/07/2016, 02:12

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

12/07/2016, 01:43

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

29/06/2016, 01:48

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

28/06/2016, 02:34

Juntada (Juntada de AR)

24/06/2016, 01:44

Juntada (Juntada de AR)

16/06/2016, 02:19

Juntada (Juntada)

10/06/2016, 02:21

Juntada (Juntada de Informacoes)

10/06/2016, 01:17

Juntada (Juntada de AR)

08/06/2016, 01:26

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

08/06/2016, 01:24

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

06/06/2016, 01:35

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

03/06/2016, 01:14

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

31/05/2016, 01:23

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

24/05/2016, 01:30

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

24/05/2016, 01:29

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

24/05/2016, 01:09

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

23/05/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

20/05/2016, 01:01

Expedição de documento (Certidao de Afixacao de Edital)

19/05/2016, 02:21

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

17/05/2016, 02:21

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

17/05/2016, 02:19

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

17/05/2016, 02:15

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

17/05/2016, 02:04

Expedição de documento (Edital Expedido)

17/05/2016, 01:23

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/03/2016, 01:04

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/03/2016, 02:29

Proferidas outras decisões não especificadas

15/03/2016, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

15/03/2016, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

29/02/2016, 02:16

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/02/2016, 02:14

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

26/02/2016, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

26/02/2016, 01:55

Distribuição (Distribuicao do Processo)

26/02/2016, 01:46

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

26/02/2016, 01:25

Documentos

Decisão

•10/08/2021, 17:13

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 14:24

Decisão

•18/01/2023, 16:51

Decisão

•25/05/2023, 16:18