Execução Fiscal 0006626-53.2014.8.11.0037 - TJMT | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2014

Valor da Causa

R$ 1.294,95

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Primavera do Leste

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE

CNPJ

Autor

PREFEITO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE

Terceiro

RICARDO ALVES DE OLIVEIRA

Terceiro

WALDEMIR RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WENDER LUIZ DOS SANTOS

OAB/MT 16327·CPF·Representa: Autor

RICARDO VAZ CARDOSO

OAB/MT 5209·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

09/10/2024, 17:44

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/09/2024, 02:14

Recebidos os autos

16/09/2024, 02:14

Transitado em Julgado em 21/06/2024

17/07/2024, 09:59

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2024, 11:43

Arquivado Definitivamente

04/06/2024, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 19:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/06/2024, 19:13

Expedição de Outros documentos

04/06/2024, 19:13

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 15:05

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2024, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos

10/05/2024, 14:14

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 14:13

Juntada de certidão

09/05/2024, 13:39

Todas as movimentações(62)

Juntada de Certidão

09/10/2024, 17:44

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/09/2024, 02:14

Recebidos os autos

16/09/2024, 02:14

Transitado em Julgado em 21/06/2024

17/07/2024, 09:59

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Sentença

•04/06/2024, 19:13

Sentença

•04/06/2024, 19:13

17/06/2024, 11:43

Arquivado Definitivamente

04/06/2024, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 19:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/06/2024, 19:13

Expedição de Outros documentos

04/06/2024, 19:13

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 15:05

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2024, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos

10/05/2024, 14:14

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 14:13

Juntada de certidão

09/05/2024, 13:39

Juntada de preparo recursal / custas isentos

09/05/2024, 13:39

Juntada de decisão

09/05/2024, 13:39

Juntada de intimação

09/05/2024, 13:39

Juntada de intimação

09/05/2024, 13:39

Juntada de manifestação

09/05/2024, 13:39

Juntada de certidão do trânsito em julgado

09/05/2024, 13:39

Processo Reativado

09/05/2024, 13:39

Devolvidos os autos

09/05/2024, 13:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

21/09/2023, 15:13

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 15:11

Juntada de Petição de recurso de sentença

11/09/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos

20/07/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 15:55

Declarada decadência ou prescrição

20/07/2023, 15:55

Conclusos para decisão

20/07/2023, 09:30

Juntada de certidão

19/07/2023, 12:09

Juntada de preparo recursal / custas isentos

19/07/2023, 12:09

Juntada de decisão

19/07/2023, 12:09

Juntada de intimação

19/07/2023, 12:09

Juntada de intimação

19/07/2023, 12:09

Juntada de manifestação

19/07/2023, 12:09

Juntada de certidão do trânsito em julgado

19/07/2023, 12:09

Devolvidos os autos

19/07/2023, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Essas, as razões por que declaro, de ofício, a nulidade da sentença e, por consequência, determino o retorno dos autos à Primeira Instância, para que outra seja proferida. Intimem-se. Às providências. Cuiabá, 22 de junho de 2023. Des. Luiz Carlos da Costa Relator

26/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

28/04/2023, 12:19

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 12:18

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2022, 09:31

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 11:25

Processo Desarquivado

07/01/2022, 14:00

Juntada de Petição de recurso de sentença

18/11/2021, 08:55

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 05/10/2021.

05/10/2021, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

05/10/2021, 08:06

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 13:33

Recebidos os autos

04/10/2021, 13:32

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 13:28

Ato ordinatório praticado

01/10/2021, 18:17

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 14:46

Definitivo (Arquivamento)

11/02/2016, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

10/02/2016, 02:28

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

05/02/2016, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

03/02/2016, 02:31

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/02/2016, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

26/11/2015, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

29/07/2015, 01:41

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

26/08/2014, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

15/08/2014, 02:33

Distribuição (Distribuicao do Processo)

15/08/2014, 02:02

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 14:13

Decisão

•14/03/2024, 11:46

Recurso de sentença

•11/09/2023, 11:54

Sentença

•20/07/2023, 15:55

Decisão

•22/06/2023, 18:13

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 11:25

Recurso de sentença

•18/11/2021, 08:55

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 13:28