Execução Fiscal 0013857-37.2005.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2005

Valor da Causa

R$ 1.679,93

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

DURVAL TEODORO DE MELO

OAB/MT 3701·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

MANOEL FRANCISCO SILVA

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

01/11/2023, 14:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/09/2023, 17:18

Recebidos os autos

19/09/2023, 17:18

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 17:17

Transitado em Julgado em 28/08/2023

19/09/2023, 16:43

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

28/08/2023, 11:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 05:37

Conclusos para decisão

25/07/2023, 10:23

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 09:11

Expedição de Outros documentos

25/07/2023, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 08:43

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 08:41

Juntada de preparo recursal / custas isentos

21/07/2023, 13:21

Juntada de decisão

21/07/2023, 13:21

Juntada de intimação

21/07/2023, 13:21

Todas as movimentações(109)

Juntada de Certidão

01/11/2023, 14:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/09/2023, 17:18

Recebidos os autos

19/09/2023, 17:18

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 17:17

Transitado em Julgado em 28/08/2023

19/09/2023, 16:43

Documentos

Sentença

•28/08/2023, 11:04

Decisão

•22/06/2023, 18:21

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

28/08/2023, 11:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 05:37

Conclusos para decisão

25/07/2023, 10:23

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 09:11

Expedição de Outros documentos

25/07/2023, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 08:43

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 08:41

Juntada de preparo recursal / custas isentos

21/07/2023, 13:21

Juntada de decisão

21/07/2023, 13:21

Juntada de intimação

21/07/2023, 13:21

Juntada de intimação

21/07/2023, 13:21

Juntada de resposta

21/07/2023, 13:21

Juntada de certidão do trânsito em julgado

21/07/2023, 13:21

Devolvidos os autos

21/07/2023, 13:21

Juntada de certidão

21/07/2023, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Essas, as razões por que, com fundamento no artigo 932, V, a, do Código de Processo Civil, e no artigo 51, I-D, a, do RITJ/MT, dou provimento ao recurso para afastar a prescrição e determinar o prosseguimento da execução. Intimem-se. Às providências. Cuiabá, 22 de junho de 2023. Des. Luiz Carlos da Costa Relator

26/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

02/05/2023, 08:03

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 08:01

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2022, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020, 11:25

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 27/10/2020.

10/11/2020, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 23:17

Juntada de Petição de expediente

23/10/2020, 16:53

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 15:22

Conclusos para decisão

23/10/2020, 15:22

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:50

Juntada (Juntada de Recurso de Apelacao)

18/03/2020, 02:17

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

06/03/2020, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

06/03/2020, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

20/02/2020, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

14/02/2020, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

09/09/2019, 00:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/06/2019, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

26/06/2019, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2017, 01:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (Com Resolucao do Merito->Extincao da execucao ou do cumprimento da sentenca)

18/12/2017, 02:17

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

31/05/2016, 01:59

Redistribuição (Redistribuicao)

15/01/2015, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

15/01/2015, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

15/01/2015, 02:11

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

07/01/2015, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2014, 02:42

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

15/12/2014, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

15/12/2014, 00:52

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/12/2014, 01:49

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

17/11/2014, 01:41

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

17/11/2014, 01:32

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

28/10/2014, 01:27

Petição (Juntada de Peticao)

24/10/2014, 02:39

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

24/10/2014, 01:35

Expedição de documento (Mandado Expedido)

26/09/2014, 01:54

Petição (Juntada de Peticao)

19/08/2014, 02:42

Entrega em carga/vista (Carga)

18/08/2014, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

01/07/2014, 02:30

Expedição de documento (Certidao)

17/02/2014, 01:52

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

04/12/2013, 01:22

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

04/12/2013, 01:22

Expedição de documento (Edital Expedido)

02/12/2013, 01:37

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

16/08/2012, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

19/11/2011, 02:32

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

19/11/2011, 02:30

Despacho (Despacho)

19/11/2011, 02:30

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/11/2011, 02:29

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

17/11/2011, 01:19

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

14/02/2011, 01:56

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

03/11/2010, 02:07

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

27/10/2010, 01:09

Expedição de documento (Certidao)

27/10/2010, 01:08

Juntada (Juntada de AR)

27/10/2010, 01:08

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

29/09/2010, 02:03

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

27/07/2010, 01:06

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

27/07/2010, 01:06

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

22/07/2010, 02:00

Movimento Legado (Vindos Diversos)

22/07/2010, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

22/07/2010, 01:56

Despacho (Despacho)

13/07/2010, 01:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/07/2010, 01:31

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

12/07/2010, 01:59

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

20/01/2010, 01:20

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

15/09/2009, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

14/09/2009, 01:53

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

14/09/2009, 01:05

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

14/09/2009, 01:05

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

14/09/2009, 01:05

Entrega em carga/vista (Carga)

05/08/2009, 01:58

Expedição de documento (Certidao)

05/08/2009, 01:56

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Municipio)

09/07/2009, 02:39

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

03/07/2009, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

02/07/2009, 02:41

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Propria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

18/06/2009, 02:26

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/06/2009, 01:35

Movimento Legado (Aguardando ...)

04/06/2008, 02:40

Movimento Legado (Aguardando ...)

09/07/2007, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

22/06/2007, 02:21

Despacho (Despacho)

22/06/2007, 01:49

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/05/2007, 01:55

Movimento Legado (Vindos Diversos)

14/06/2006, 02:08

Movimento Legado (Vindos Diversos)

31/05/2006, 01:26

Despacho (Despacho)

24/05/2006, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

24/05/2006, 02:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/05/2006, 01:11

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

04/08/2005, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

10/03/2005, 02:11

Distribuição (Distribuicao do Processo)

28/01/2005, 02:33

Despacho

•14/12/2020, 11:25