Procedimento Comum Cível 1001355-50.2021.8.11.0021 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2021

Valor da Causa

R$ 43.179,86

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Água Boa

Partes do Processo

EUNICE RAFAEL OLIVEIRA

CPF

Autor

LEANDRO DE MELO RIBEIRO

Terceiro

NOROESTE IMOVEIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EMILIO NAGE HADDAD COUTINHO

OAB/MS 10337·CPF·Representa: Autor

LAYS PEREIRA MARQUES

OAB/GO 38600·CPF·Representa: Réu

POLLYANNA AMARAL COSTA

OAB/GO 22272·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

17/03/2025, 13:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/03/2025, 13:57

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/10/2024, 02:04

Recebidos os autos

17/10/2024, 02:04

Arquivado Definitivamente

17/08/2024, 02:08

Transitado em Julgado em 19/08/2024

17/08/2024, 02:08

Decorrido prazo de EUNICE RAFAEL OLIVEIRA em 16/08/2024 23:59

17/08/2024, 02:08

Decorrido prazo de NOROESTE IMOVEIS LTDA - ME em 16/08/2024 23:59

17/08/2024, 02:08

Publicado Sentença em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 02:35

Expedição de Outros documentos

24/07/2024, 15:56

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

24/07/2024, 15:56

Decorrido prazo de EUNICE RAFAEL OLIVEIRA em 21/05/2024 23:59

22/05/2024, 01:12

Conclusos para decisão

17/05/2024, 18:24

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 17:53

Todas as movimentações(67)

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

17/03/2025, 13:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/03/2025, 13:57

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/10/2024, 02:04

Recebidos os autos

17/10/2024, 02:04

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•24/07/2024, 15:56

Sentença

•24/07/2024, 15:56

17/08/2024, 02:08

Transitado em Julgado em 19/08/2024

17/08/2024, 02:08

Decorrido prazo de EUNICE RAFAEL OLIVEIRA em 16/08/2024 23:59

17/08/2024, 02:08

Decorrido prazo de NOROESTE IMOVEIS LTDA - ME em 16/08/2024 23:59

17/08/2024, 02:08

Publicado Sentença em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 02:35

Expedição de Outros documentos

24/07/2024, 15:56

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

24/07/2024, 15:56

Decorrido prazo de EUNICE RAFAEL OLIVEIRA em 21/05/2024 23:59

22/05/2024, 01:12

Conclusos para decisão

17/05/2024, 18:24

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 17:53

Publicado Intimação em 29/04/2024.

29/04/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos

25/04/2024, 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2024, 14:41

Conclusos para julgamento

30/11/2023, 18:59

Decorrido prazo de EUNICE RAFAEL OLIVEIRA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:30

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2023, 17:07

Publicado Despacho em 27/06/2023.

27/06/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA DESPACHO Processo: 1001355-50.2021.8.11.0021.. REQUERENTE: EUNICE RAFAEL OLIVEIRA REQUERIDO: NOROESTE IMOVEIS LTDA - ME VISTOS. 1. INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua pertinência, sob pena de indeferimento. 2. DETERMINO ainda a intimação das partes para, no mesmo prazo, manifestarem acerca da tramitação dos autos no Juízo 100% Digital, conforme Provimento TJMT/CM n. 11/2022 sendo o silêncio interpretado como anuência, sendo que, em caso de optar pelo “Juízo 100% Digital”, nos termos do artigo 10 da Resolução TJMT/OE n.º 11/2021, deverá informar a linha telefônica móvel celular, bem como endereços eletrônicos, tanto das partes quanto dos advogados, por meio dos quais desejam ser intimados dos atos processuais. 3. Após, voltem os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado. 4. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Jorge Hassib Ibrahim Juiz de Direito

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/06/2023, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 09:23

Juntada de Petição de impugnação à contestação

19/04/2023, 08:31

Conclusos para decisão

21/09/2022, 13:28

Decorrido prazo de EUNICE RAFAEL OLIVEIRA em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 15:27

Decorrido prazo de EUNICE RAFAEL OLIVEIRA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 17:59

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 17:37

Publicado Intimação em 13/04/2022.

13/04/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 16:44

Juntada de Petição de contestação

08/04/2022, 16:40

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 13:58

Decorrido prazo de EUNICE RAFAEL OLIVEIRA em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 07:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

23/03/2022, 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

23/03/2022, 12:19

Recebimento do CEJUSC.

23/03/2022, 12:19

Audiência do art. 334 CPC.

22/03/2022, 14:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC

21/03/2022, 07:17

Recebidos os autos.

21/03/2022, 07:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/03/2022, 07:16

Decorrido prazo de EUNICE RAFAEL OLIVEIRA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 10:07

Publicado Intimação em 18/02/2022.

18/02/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 01:31

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 15:09

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 07:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2022, 07:49

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 07:48

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 22/03/2022 14:00 1ª VARA DE ÁGUA BOA.

15/02/2022, 19:02

Não Concedida a Medida Liminar

15/02/2022, 18:32

Conclusos para decisão

19/05/2021, 15:39

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2021, 15:28

Publicado Despacho em 11/05/2021.

11/05/2021, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 03:36

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021, 14:14

Conclusos para decisão

29/04/2021, 13:04

Juntada de Certidão

29/04/2021, 13:04

Juntada de Certidão

29/04/2021, 13:04

Juntada de Certidão

29/04/2021, 13:03

Recebido pelo Distribuidor

29/04/2021, 07:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

29/04/2021, 07:58

Distribuído por sorteio

29/04/2021, 07:58

Decisão

•25/04/2024, 14:41

Despacho

•23/06/2023, 09:23

Decisão

•15/02/2022, 18:32

Despacho

•07/05/2021, 14:14