Agravo em Recurso Especial 1001069-94.2023.8.11.0088 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1001069-94.2023.8.11.0088 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

09/04/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 09/04/2025

09/04/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 247579/2025

24/03/2025, 17:56

Protocolizada Petição 247579/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2025

24/03/2025, 17:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025

24/03/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 01:17

Conheço do agravo de MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO para não conhecer do Recurso Especial

20/03/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025

20/03/2025, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

10/03/2025, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 194852/2025

10/03/2025, 16:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/03/2025, 16:55

Protocolizada Petição 194852/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2025

10/03/2025, 16:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

04/02/2025, 00:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/02/2025, 08:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL