Execução Fiscal 0001059-94.2011.8.11.0021 - TJMT

Execução Fiscal 0001059-94.2011.8.11.0021 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

10/03/2025, 13:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/08/2023, 01:19

Recebidos os autos

25/08/2023, 01:19

Transitado em Julgado em 25/07/2023

25/07/2023, 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:15

Decorrido prazo de SINOMAR TEIXEIRA BONIFACIO em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:33

Publicado Sentença em 27/06/2023.

27/06/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA SENTENÇA Processo: 0001059-94.2011.8.11.0021.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: SINOMAR TEIXEIRA BONIFACIO VISTOS. A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO ajuizou a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL em face de SINOMAR TEIXEIRA BONIFACIO, ambos devidamente qualificados nos autos. Entre um ato e outro a parte exequente pugnou pela extinção do processo (ID 114922136), em razão do cancelamento da CDA. É o relatório Decido Inexistindo interesse da exequente no prosseguimento do feito, não resta a este juízo outra solução que não seja a extinção. Nesta senda, HOMOLOGO o pedido de desistência e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do NCPC. ISENTO de custas nos termos do art. 26 da Lei 6.830/80. Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as baixas e anotações necessárias. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. Jorge Hassib Ibrahim Juiz de Direito

26/06/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

23/06/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos

23/06/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos

23/06/2023, 15:12

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

23/06/2023, 15:12

Conclusos para julgamento

31/05/2023, 18:56

Documentos

Sentença

•23/06/2023, 15:12

Despacho

•30/03/2023, 13:37

—

Partes do Processo(18)

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em 25/07/2023

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de SINOMAR TEIXEIRA BONIFACIO em 21/07/2023 23:59.

Publicado Sentença em 27/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

Arquivado Definitivamente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(159)

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