Embargos de Declaração Cível 1002771-93.2021.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 3.123.500,00

Órgão julgador

Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Tutela Cautelar Antecedente · 3ª Vara Cível de Sorriso 1° Grau · TJMT · Tutela Cautelar Antecedente · Terceira Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

SONIA PETTERSON SCARANARO ALMEIDA

CPF

Autor

JOAO ALBERTO DOS SANTOS ALMEIDA

CPF

Autor

CEREALISTA GUOLO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONI CEZAR CLARO

OAB/MT 20186·CPF·Representa: Autor

ADEMILCON DE ALMEIDA GILARDE

OAB/MT 7440·CPF·Representa: Réu

SOLANGE DA COSTA SILVA

OAB/MT 15270·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão

17/04/2026, 14:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

17/04/2026, 14:33

Juntada de Outros documentos

17/04/2026, 14:33

Expedição de Certidão

17/04/2026, 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2026, 18:55

Decorrido prazo de SONIA PETTERSON SCARANARO ALMEIDA em 15/04/2026 23:59

16/04/2026, 02:03

Conclusos para decisão

14/04/2026, 16:29

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2026, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:35

Publicado Intimação para contrarrazões (AUT) em 14/04/2026.

14/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO DOS SANTOS ALMEIDA em 13/04/2026 23:59

14/04/2026, 02:06

Juntada de Certidão

12/04/2026, 15:52

Expedição de Outros documentos

12/04/2026, 15:52

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 18:10

Juntada de Petição de agravo ao stj

10/04/2026, 15:05

Todas as movimentações(104)

Expedição de Certidão

17/04/2026, 14:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

17/04/2026, 14:33

Juntada de Outros documentos

17/04/2026, 14:33

Expedição de Certidão

17/04/2026, 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 18:55

Decisão

•18/03/2026, 15:06

16/04/2026, 18:55

Decorrido prazo de SONIA PETTERSON SCARANARO ALMEIDA em 15/04/2026 23:59

16/04/2026, 02:03

Conclusos para decisão

14/04/2026, 16:29

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2026, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:35

Publicado Intimação para contrarrazões (AUT) em 14/04/2026.

14/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO DOS SANTOS ALMEIDA em 13/04/2026 23:59

14/04/2026, 02:06

Juntada de Certidão

12/04/2026, 15:52

Expedição de Outros documentos

12/04/2026, 15:52

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 18:10

Juntada de Petição de agravo ao stj

10/04/2026, 15:05

Publicado Decisão em 20/03/2026.

20/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:11

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2026, 15:47

Expedição de Outros documentos

18/03/2026, 15:06

Expedição de Outros documentos

18/03/2026, 15:06

Recurso Especial não admitido

18/03/2026, 15:06

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2026, 14:33

Conclusos para decisão

16/03/2026, 13:13

Juntada de Petição de contrarrazões

14/03/2026, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 02:02

Expedição de Outros documentos

12/03/2026, 11:02

Juntada de Certidão

12/03/2026, 11:02

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 13:34

Ato ordinatório praticado

07/03/2026, 14:59

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

07/03/2026, 11:35

Recebidos os autos

07/03/2026, 11:35

Juntada de Petição de recurso especial

06/03/2026, 13:26

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2026, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:12

Publicado Acórdão em 11/02/2026.

11/02/2026, 02:12

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

09/02/2026, 17:35

Baixa Definitiva

09/02/2026, 14:04

Expedição de Outros documentos

09/02/2026, 14:04

Expedição de Outros documentos

09/02/2026, 14:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/02/2026, 14:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 15:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento

06/02/2026, 15:20

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2026, 17:23

Decorrido prazo de SONIA PETTERSON SCARANARO ALMEIDA em 23/01/2026 23:59

24/01/2026, 02:49

Decorrido prazo de CEREALISTA GUOLO LTDA em 23/01/2026 23:59

24/01/2026, 02:49

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO DOS SANTOS ALMEIDA em 23/01/2026 23:59

24/01/2026, 02:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/01/2026, 20:36

Publicado Intimação de pauta em 21/01/2026.

21/01/2026, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 02:59

Expedição de Outros documentos

08/01/2026, 17:07

Expedição de Outros documentos

08/01/2026, 17:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/01/2026, 16:44

Juntada de Petição de manifestação

30/12/2025, 13:22

Conclusos para julgamento

08/12/2025, 18:08

Juntada de Petição de contrarrazões

08/12/2025, 17:07

Juntada de Petição de manifestação

08/12/2025, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:07

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 02:07

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos

01/12/2025, 13:20

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

01/12/2025, 13:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/12/2025, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

27/11/2025, 02:20

Publicado Acórdão em 26/11/2025.

27/11/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

27/11/2025, 02:20

Expedição de Outros documentos

24/11/2025, 14:09

Conhecido o recurso de JOAO ALBERTO DOS SANTOS ALMEIDA - CPF: 470.258.839-72 (APELANTE) e não-provido

24/11/2025, 14:09

Baixa Definitiva

24/11/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos

24/11/2025, 14:09

Decorrido prazo de CEREALISTA GUOLO LTDA em 18/11/2025 23:59

20/11/2025, 02:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/11/2025, 17:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento

19/11/2025, 17:49

Decorrido prazo de SONIA PETTERSON SCARANARO ALMEIDA em 18/11/2025 23:59

19/11/2025, 02:00

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO DOS SANTOS ALMEIDA em 18/11/2025 23:59

19/11/2025, 02:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/11/2025, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 11:32

Publicado Intimação de pauta em 06/11/2025.

06/11/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos

04/11/2025, 18:42

Expedição de Outros documentos

04/11/2025, 18:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/11/2025, 15:22

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2025, 16:15

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2025, 09:06

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2025, 09:17

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2025, 08:26

Conclusos para decisão

29/07/2025, 19:17

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 19:14

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2025, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 02:38

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 02:38

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 02:38

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 13:26

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos

23/07/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos

23/07/2025, 12:44

Gratuidade da justiça não concedida a JOAO ALBERTO DOS SANTOS ALMEIDA - CPF: 470.258.839-72 (APELANTE).

22/07/2025, 19:53

Conclusos para decisão

04/07/2025, 13:50

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

04/07/2025, 07:01

Desentranhado o documento

04/07/2025, 07:01

Juntada de Certidão

04/07/2025, 06:59

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 13:11

Recebidos os autos

01/07/2025, 20:06

Expedição de Outros documentos

01/07/2025, 20:06

Distribuído por sorteio

01/07/2025, 20:06

Acórdão

•09/02/2026, 14:04

Acórdão

•24/11/2025, 14:09

Decisão

•22/07/2025, 19:53

Ato ordinatório

•09/06/2025, 13:40

Recurso de sentença

•21/05/2025, 12:55

Documento de comprovação

•21/05/2025, 12:55

Sentença

•24/04/2025, 21:05

Sentença

•24/04/2025, 21:05

Sentença

•09/01/2025, 14:05

Sentença

•09/01/2025, 14:05

Decisão

•27/06/2024, 14:07

Decisão

•27/06/2024, 14:07

Decisão

•29/04/2024, 15:11

Todos os documentos(25)

Decisão

•16/04/2026, 18:55

Decisão

•18/03/2026, 15:06

Acórdão

•09/02/2026, 14:04

Acórdão

•24/11/2025, 14:09

Decisão

•22/07/2025, 19:53

Ato ordinatório

•09/06/2025, 13:40

Recurso de sentença

•21/05/2025, 12:55

Documento de comprovação

•21/05/2025, 12:55

Sentença

•24/04/2025, 21:05

Sentença

•24/04/2025, 21:05

Sentença

•09/01/2025, 14:05

Sentença

•09/01/2025, 14:05

Decisão

•27/06/2024, 14:07

Decisão

•27/06/2024, 14:07

Decisão

•29/04/2024, 15:11

Decisão

•29/04/2024, 15:11

Despacho

•23/10/2023, 18:10

Documento de comprovação

•13/06/2023, 21:02

Decisão

•02/12/2022, 07:54

Despacho

•06/07/2022, 17:39

Despacho

•13/08/2021, 14:09

Documento de comprovação

•11/05/2021, 14:46

Manifestação

•11/05/2021, 14:46

Ato ordinatório

•26/04/2021, 17:04

Decisão

•13/04/2021, 08:02