Procedimento Comum Cível 1005020-60.2020.8.11.0037 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2020

Valor da Causa

R$ 12.540,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Primavera do Leste

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

IVETE VINAGA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

KELLI MARIANI LIMA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KELLI MARIANI LIMA DA SILVA

OAB/MT 19369·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

IVETE VINAGA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

24/03/2025, 14:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/02/2025 23:59

20/02/2025, 02:06

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/02/2025, 02:05

Recebidos os autos

05/02/2025, 02:05

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2024, 14:10

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 02:32

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 17:55

Expedição de Outros documentos

06/12/2024, 17:54

Expedição de Outros documentos

06/12/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 17:54

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 17:52

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 17:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

18/08/2023, 10:20

Juntada de preparo recursal / custas isentos

17/08/2023, 18:38

Todas as movimentações(92)

Juntada de Certidão

24/03/2025, 14:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/02/2025 23:59

20/02/2025, 02:06

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/02/2025, 02:05

Recebidos os autos

05/02/2025, 02:05

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 17:54

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 17:53

11/12/2024, 14:10

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 02:32

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 17:55

Expedição de Outros documentos

06/12/2024, 17:54

Expedição de Outros documentos

06/12/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 17:54

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 17:52

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 17:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

18/08/2023, 10:20

Juntada de preparo recursal / custas isentos

17/08/2023, 18:38

Juntada de vista ao mp

17/08/2023, 18:38

Juntada de petição

17/08/2023, 18:38

Juntada de decisão

17/08/2023, 18:38

Juntada de intimação

17/08/2023, 18:38

Juntada de intimação

17/08/2023, 18:38

Juntada de certidão

17/08/2023, 18:38

Juntada de certidão

17/08/2023, 18:38

Juntada de certidão

17/08/2023, 18:38

Devolvidos os autos

17/08/2023, 18:38

Juntada de certidão

17/08/2023, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Essas, as razões por que declaro a incompetência deste Tribunal e, por consequência, determino a remessa dos autos ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região, competente para processar e julgar o recurso. Intimem-se. Às providências. Cuiabá, 22 de junho de 2023. Des. Luiz Carlos da Costa Relator

26/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

17/04/2023, 10:00

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 15:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 06:50

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 11:24

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 11:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 04:54

Juntada de Petição de recurso de sentença

14/01/2022, 16:24

Publicado Sentença em 02/12/2021.

02/12/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

02/12/2021, 02:40

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 13:58

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 13:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/11/2021, 13:58

Conclusos para decisão

26/10/2021, 11:45

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 11:44

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 11:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 09:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 05:34

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 21:08

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 21:07

Ato ordinatório praticado

10/06/2021, 21:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/05/2021, 09:42

Publicado Sentença em 29/04/2021.

29/04/2021, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 01:39

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 12:14

Julgado improcedente o pedido

27/04/2021, 12:14

Conclusos para julgamento

23/04/2021, 09:24

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2021, 16:53

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 13:52

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2021, 17:05

Publicado Despacho em 26/02/2021.

26/02/2021, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021

26/02/2021, 15:46

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2021, 13:32

Conclusos para decisão

24/02/2021, 10:36

Audiência de Instrução e Julgamento realizada em 23/02/2021 14:40 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE

23/02/2021, 14:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/02/2021 23:59.

23/02/2021, 04:21

Juntada de Petição de resposta

09/02/2021, 14:03

Publicado Decisão em 05/02/2021.

05/02/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 00:41

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 13:18

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/02/2021 14:20 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE.

03/02/2021, 13:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/02/2021, 14:40

Conclusos para despacho

25/01/2021, 18:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/11/2020 23:59.

28/11/2020, 17:11

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2020, 10:11

Publicado Intimação em 22/10/2020.

09/11/2020, 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020

09/11/2020, 23:20

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 09:19

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2020, 08:05

Publicado Despacho em 04/11/2020.

04/11/2020, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020

04/11/2020, 22:13

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2020, 17:28

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 17:28

Conclusos para decisão

28/10/2020, 14:00

Juntada de Petição de impugnação à contestação

27/10/2020, 15:30

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 10:25

Ato ordinatório praticado

20/10/2020, 10:25

Juntada de Petição de petição

19/10/2020, 07:44

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 12:49

Juntada de Petição de resposta

26/08/2020, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2020

26/08/2020, 01:50

Publicado Despacho em 26/08/2020.

26/08/2020, 01:50

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2020, 18:43

Conclusos para decisão

20/08/2020, 11:44

Distribuído por sorteio

20/08/2020, 11:44

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 17:52

Informação

•06/12/2024, 17:51

Decisão

•22/06/2023, 17:25

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 11:22

Recurso de sentença

•14/01/2022, 16:24

Sentença

•30/11/2021, 13:58

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 21:05

Sentença

•27/04/2021, 12:14

Despacho

•24/02/2021, 13:32

Decisão

•01/02/2021, 14:40

Despacho

•29/10/2020, 17:28

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 10:25

Despacho

•24/08/2020, 18:43