Procedimento Comum Cível 1036387-90.2020.8.11.0041 - TJMT

Procedimento Comum Cível 1036387-90.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

01/09/2023, 09:30

Recebidos os autos

21/08/2023, 01:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/08/2023, 01:07

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 04:04

Transitado em Julgado em 21/07/2023

21/07/2023, 04:04

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S.A. em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 04:04

Decorrido prazo de GENAIR MORENO MELLO DA CRUZ em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 02:08

Publicado Sentença em 27/06/2023.

27/06/2023, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036387-90.2020.8.11.0041.. SENTENÇA Trata-se de ação declaratória de nulidade/inexigibilidade de desconto em folha de pagamento cumulada com repetição de indébito e danos morais proposta por GENAIR MORENO MELLO DA CRUZ em face de BANCO DAYCOVAL S/A. em que o réu noticiou o falecimento do autor no Id 69003899. Intimado, o então advogado constituído pelo autor requereu prazo para promover a sucessão processual. A decisão de Id 91504788, proferida em agosto de 2022, deferiu a suspensão para a habilitação dos herdeiros. Decorrido o prazo, a sucessão processual não for realizada. A par disso, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IX do CPC. Custas e despesas processuais pelo autor, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da causa. Todavia, fica a exigibilidade suspensa, eis que beneficiário da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. P.I. Cumpra-se. Cuiabá, data registra no sistema. Ana Paula da Veiga Carlota Miranda Juíza de Direito

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/06/2023, 15:09

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

23/06/2023, 15:09

Conclusos para decisão

18/11/2022, 18:38

Decorrido prazo de GENAIR MORENO MELLO DA CRUZ em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 05:22

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2022.

08/11/2022, 07:57

Documentos

Sentença

•23/06/2023, 15:09

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 17:42

—

Partes do Processo(6)

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 21/07/2023

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S.A. em 20/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de GENAIR MORENO MELLO DA CRUZ em 20/07/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

Publicado Sentença em 27/06/2023.

Expedição de Outros documentos

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de GENAIR MORENO MELLO DA CRUZ em 16/11/2022 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2022.

Todas as movimentações(76)