Embargos de Declaração Cível 0001748-95.2018.8.11.0053 - TJMT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2026

Valor da Causa

R$ 350.000,00

Órgão julgador

Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Sto Antônio do Leverger 1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

THEREZA AMELIA MODESTO GOMES

CPF

Autor

THEREZA AMELIA MODESTO GOMES

CNPJ

Autor

MARIO SERGIO FERREIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL CASADO JUNIOR

OAB/MT 16631·CPF·Representa: Autor

PAULO JOSE LOPES DE OLIVEIRA

OAB/MT 21515·CPF·Representa: Autor

CARLA VALERIA PEREIRA MARIANO

OAB/MS 21021·CPF·Representa: Réu

RODRIGO MARQUES DA SILVA

OAB/MS 11150·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

15/05/2026, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 02:33

Publicado Intimação de pauta em 13/05/2026.

13/05/2026, 02:33

Expedição de Outros documentos

11/05/2026, 22:28

Expedição de Outros documentos

11/05/2026, 22:28

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

11/05/2026, 20:53

Decorrido prazo de MARIO SERGIO FERREIRA DE SOUZA em 08/05/2026 23:59 - expediente de n° 58328534

09/05/2026, 02:04

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 14:06

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 14:05

Decorrido prazo de MARIO SERGIO FERREIRA DE SOUZA em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 58865064

07/05/2026, 02:14

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 02:01

Expedição de Outros documentos

24/04/2026, 10:08

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/04/2026, 10:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/04/2026, 22:51

Todas as movimentações(39)

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

15/05/2026, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 02:33

Publicado Intimação de pauta em 13/05/2026.

13/05/2026, 02:33

Expedição de Outros documentos

11/05/2026, 22:28

Expedição de Outros documentos

Documentos

Acórdão

•10/04/2026, 20:40

Despacho

•28/01/2026, 13:10

11/05/2026, 22:28

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

11/05/2026, 20:53

Decorrido prazo de MARIO SERGIO FERREIRA DE SOUZA em 08/05/2026 23:59 - expediente de n° 58328534

09/05/2026, 02:04

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 14:06

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 14:05

Decorrido prazo de MARIO SERGIO FERREIRA DE SOUZA em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 58865064

07/05/2026, 02:14

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 02:01

Expedição de Outros documentos

24/04/2026, 10:08

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/04/2026, 10:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/04/2026, 22:51

Publicado Acórdão em 14/04/2026.

14/04/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:23

Baixa Definitiva

10/04/2026, 20:40

Expedição de Outros documentos

10/04/2026, 20:40

Expedição de Outros documentos

10/04/2026, 20:40

Conhecido o recurso de THEREZA AMELIA MODESTO GOMES - CNPJ: 21.733.442/0001-17 (APELANTE) e não-provido

10/04/2026, 20:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/04/2026, 13:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento

10/04/2026, 13:21

Decorrido prazo de THEREZA AMELIA MODESTO GOMES em 09/04/2026 23:59

10/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de THEREZA AMELIA MODESTO GOMES em 09/04/2026 23:59

10/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de MARIO SERGIO FERREIRA DE SOUZA em 09/04/2026 23:59

10/04/2026, 02:18

Publicado Intimação de pauta em 26/03/2026.

26/03/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:27

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

25/03/2026, 23:26

Expedição de Outros documentos

24/03/2026, 19:35

Expedição de Outros documentos

24/03/2026, 19:34

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

24/03/2026, 10:17

Conclusos para decisão

11/02/2026, 16:42

Juntada de Certidão

10/02/2026, 12:21

Juntada de Certidão

10/02/2026, 12:21

Recebidos os autos

29/01/2026, 11:02

Distribuído por sorteio

29/01/2026, 11:02

Expedição de Outros documentos

29/01/2026, 11:02

Recurso de sentença

•27/11/2025, 23:07

Despacho

•17/10/2025, 16:25

Cumprimento de sentença

•17/07/2025, 15:15

Cumprimento de sentença

•17/07/2025, 15:15

Despacho

•16/05/2025, 16:31

Sentença

•23/01/2025, 14:07

Manifestação

•04/12/2023, 22:52

Sentença

•23/11/2023, 16:19

Despacho

•01/09/2023, 10:57

Ato ordinatório

•22/08/2023, 17:14

Despacho

•03/08/2023, 19:33

Despacho

•30/06/2023, 16:09

Despacho

•15/05/2023, 20:14