Monitória 0004409-96.2015.8.11.0006 - TJMT

Monitória 0004409-96.2015.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) Agravado(s) para oferecerem contrarrazões, nos termos do art. 1021, § 2º do CPC.

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR PUBLICO ESTADUAL EMBARGADO: ASSOCIACAO PLANTE VIDA "Vistos, etc. Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE - DESA. MARIA HELENA GARGAGLIONE PÓVOAS GABINETE - DESA. MARIA HELENA GARGAGLIONE PÓVOAS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0004409-96.2015.8.11.0006 Trata-se de Embargos de Declaração, com efeitos infringentes, opostos pela FAESPE - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO ESTADUAL contra a decisão monocrática de Id. 172969182, que negou provimento ao recurso de Apelação interposto pela ora Embargante.... Na espécie, a Embargante não indica vícios na análise da matéria, mas apenas na forma monocrática de julgamento do apelo, o que deve ser veiculado pelos meios recursais próprios. Ante todo o exposto, ausente qualquer das hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC, NEGO PROVIMENTO aos aclaratórios. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se." Cuiabá/MT, 18 de julho de 2023. Desa. Maria Helena G. Póvoas, Relatora.

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) Embargado(s) para se manifestar(em) nos Embargos de Declaração, nos termos do § 2° do art. 1023 CPC.

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO ao recurso, mantendo a sentença pelos seus próprios fundamentos. Nos termos do art. 85, §11, do CPC, majoro os honorários advocatícios de 10% para 12% sobre o valor da causa. Intimem-se. Publique-se. Cumpra-se. Comunique-se ao Juízo de Origem. Cuiabá, 23 de junho de 2023. Desa. Maria Helena G. Póvoas, Relatora. v

26/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/07/2022, 18:09

Juntada de Petição de contrarrazões

05/07/2022, 10:07

Publicado Intimação em 23/06/2022.

23/06/2022, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

23/06/2022, 02:47

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 13:09

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PLANTE VIDA em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 13:24

Juntada de Petição de documento de identificação

13/06/2022, 21:58

Juntada de Petição de recurso de sentença

13/06/2022, 21:54

Publicado Sentença em 24/05/2022.

24/05/2022, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

24/05/2022, 11:01

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 18:27

Documentos

Recurso de sentença

•13/06/2022, 21:54

Sentença

•20/05/2022, 18:27

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) Agravado(s) para oferecerem contrarrazões, nos termos do art. 1021, § 2º do CPC.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) Embargado(s) para se manifestar(em) nos Embargos de Declaração, nos termos do § 2° do art. 1023 CPC.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Intimação em 23/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PLANTE VIDA em 14/06/2022 23:59.

Juntada de Petição de documento de identificação

Juntada de Petição de recurso de sentença

Publicado Sentença em 24/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

Expedição de Outros documentos.

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