Execução Fiscal 1034680-53.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalCitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2021

Valor da Causa

R$ 3.590.219,98

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

OI S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

TELEMONT OI S.A

Terceiro

BRASIL TELECON S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB/SP 303020·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

OI S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

TELEMONT OI S.A

Terceiro

BRASIL TELECON S.A.

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

MARCO NORCI SCHROEDER

CPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

EURICO DE JESUS TELES NETO

CPF

Reu

CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDAO

CPF

Reu

BAYARD DE PAOLI GONTIJO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de renúncia de mandato

29/04/2026, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 22:22

Conclusos para decisão

11/11/2025, 13:41

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 14:39

Conclusos para decisão

12/01/2024, 13:06

Juntada de comunicação entre instâncias

14/09/2023, 09:58

Juntada de comunicação entre instâncias

20/06/2023, 13:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:03

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 16:47

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 15:27

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 15:03

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: OI S.A. e outros (4) Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1034680-53.2021.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... 1 – Em cumprimento a decisão proferida nos autos de Recurso de Agravo de instrumento nº 1007715-30.2022.8.11.0000 (Id nº 84161383), proceda a formalização da penhora, nos termos do art. 13 da Lei 6.830/80[1]. Em seguida, intime-se a parte executada para qu

17/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 16:59

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição de renúncia de mandato

29/04/2026, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 22:22

Conclusos para decisão

11/11/2025, 13:41

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 14:39

Documentos

Decisão

•26/10/2021, 16:42

Documento de comprovação

•27/10/2021, 12:11

Conclusos para decisão

12/01/2024, 13:06

Juntada de comunicação entre instâncias

14/09/2023, 09:58

Juntada de comunicação entre instâncias

20/06/2023, 13:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:03

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 16:47

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 15:27

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 15:03

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: OI S.A. e outros (4) Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1034680-53.2021.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... 1 – Em cumprimento a decisão proferida nos autos de Recurso de Agravo de instrumento nº 1007715-30.2022.8.11.0000 (Id nº 84161383), proceda a formalização da penhora, nos termos do art. 13 da Lei 6.830/80[1]. Em seguida, intime-se a parte executada para qu

17/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

14/01/2023, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: OI S.A. e outros (4) ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1034680-53.2021.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... 1 – Em cumprimento a decisão proferida nos autos de Recurso de Agravo de instrumento nº 1007715-30.2022.8.11.0000 (Id nº 84161383), proceda a formalização da penhora, nos termos do art. 13 da Lei 6.830/80[1]. Em seguida, intime-se a parte executada para qu

10/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2023, 15:02

Conclusos para decisão

27/05/2022, 15:14

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

26/05/2022, 16:34

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

26/05/2022, 16:19

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

26/05/2022, 16:14

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

26/05/2022, 16:04

Juntada de comunicação entre instâncias

06/05/2022, 09:38

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDAO em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 07:06

Decorrido prazo de MARCO NORCI SCHROEDER em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 07:06

Decorrido prazo de OI S.A. em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 07:06

Decorrido prazo de BAYARD DE PAOLI GONTIJO em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 07:06

Decorrido prazo de EURICO DE JESUS TELES NETO em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 07:06

Publicado Decisão em 01/04/2022.

01/04/2022, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 04:29

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 15:40

Decisão Interlocutória de Mérito

30/03/2022, 15:40

Conclusos para decisão

15/02/2022, 14:55

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 17:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 06:06

Juntada de Petição de petição

11/01/2022, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 16:41

Conclusos para decisão

25/11/2021, 17:18

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 12:11

Decisão Interlocutória de Mérito

26/10/2021, 16:42

Conclusos para decisão

04/10/2021, 15:51

Distribuído por sorteio

04/10/2021, 15:51

Despacho

•03/12/2021, 16:40

Decisão

•30/03/2022, 15:40

Decisão

•09/01/2023, 15:02

Despacho

•19/03/2025, 14:39

Despacho

•19/01/2026, 22:22

Despacho

•19/01/2026, 22:22