Habeas Corpus Cível 1014597-71.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

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AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOHabeas Corpus Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Habeas Corpus Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

ADRIANO ALVARENGA DA SILVA

CPF

Autor

LUIS LAUREMBERG EUBANK DE ARRUDA

CPF

Autor

JEI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS LAUREMBERG EUBANK DE ARRUDA

OAB/MT 4493·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

ADRIANO ALVARENGA DA SILVA

CPF

Autor

LUIS LAUREMBERG EUBANK DE ARRUDA

CPF

Autor

JEI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

ALEXIA YULI DA SILVA

Terceiro

LAURO EUBANK

Terceiro

JUIZO DA 2 VARA ESPECIALIZADA DE FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE RONDONOPOLIS

Reu

1 VARA ESPECIALIZADA EM FAMILIA E SUCESSOES DE RONDONOPOLIS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

ALEXIA YULI DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCILIA LINA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GHIANNIA YULI DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ADRIANO ALVARENGA DA SILVA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:03

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo

20/10/2023, 19:40

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 19:40

Transitado em Julgado em 27/09/2023

20/10/2023, 19:40

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 12:52

Publicado Intimação em 27/09/2023.

27/09/2023, 12:52

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 20:07

Expedição de Outros documentos

25/09/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos

25/09/2023, 13:32

Prejudicado o recurso

25/09/2023, 12:45

Conclusos para julgamento

18/08/2023, 10:31

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 17:10

Decorrido prazo de ADRIANO ALVARENGA DA SILVA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos

24/07/2023, 09:44

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de ADRIANO ALVARENGA DA SILVA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:03

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo

20/10/2023, 19:40

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 19:40

Transitado em Julgado em 27/09/2023

20/10/2023, 19:40

Ato ordinatório praticado

Documentos

Decisão

•25/09/2023, 12:45

Decisão

•29/06/2023, 16:44

20/10/2023, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 12:52

Publicado Intimação em 27/09/2023.

27/09/2023, 12:52

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 20:07

Expedição de Outros documentos

25/09/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos

25/09/2023, 13:32

Prejudicado o recurso

25/09/2023, 12:45

Conclusos para julgamento

18/08/2023, 10:31

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 17:10

Decorrido prazo de ADRIANO ALVARENGA DA SILVA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos

24/07/2023, 09:44

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 17:06

Juntada de comunicação entre instâncias

06/07/2023, 16:39

Recebidos os autos

06/07/2023, 16:39

Publicado Intimação em 03/07/2023.

04/07/2023, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 00:19

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Portanto, considerando que não houve prova do pagamento do débito, tampouco a sinalização de que pretende adimpli-lo, ausente qualquer ilegalidade na decisão que decretou a prisão civil do paciente. Pelo exposto, indefiro o pedido de liminar. Requisitem-se as informações e, após, colha-se o parecer da douta PGJ. Intime-se, cumpra-se, expedindo o necessário. Cuiabá, 29 de junho de 2023. Des. JOÃO FERREIRA FILHO Relator

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/06/2023, 18:06

Não Concedida a Medida Liminar

29/06/2023, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

28/06/2023, 00:54

Publicado Informação em 27/06/2023.

28/06/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Informação - Certifico que o Processo nº 1014597-71.2023.8.11.0000 – Classe: HABEAS CORPUS CÍVEL (1269) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES. JOÃO FERREIRA FILHO.

26/06/2023, 00:00

Conclusos para decisão

23/06/2023, 17:44

Juntada de Certidão

23/06/2023, 17:41

Juntada de Certidão

23/06/2023, 17:41

Expedição de Outros documentos

23/06/2023, 16:06

Distribuído por sorteio

23/06/2023, 16:06