Agravo em Recurso Especial 1015132-39.2019.8.11.0000 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1015132-39.2019.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

21/02/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 20/02/2025

21/02/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1127026/2024

18/12/2024, 14:41

Protocolizada Petição 1127026/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024

18/12/2024, 14:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

17/12/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024, 02:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024, 17:00

Prejudicado o recurso de PERSIO OLIVEIRA LANDIM

13/12/2024, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

09/12/2024, 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1089277/2024

07/12/2024, 11:11

Protocolizada Petição 1089277/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/12/2024

07/12/2024, 10:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

02/12/2024, 08:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/12/2024, 08:52

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

02/12/2024, 08:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/12/2024, 17:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/11/2024, 23:00

—