Execução Fiscal 1001529-49.2017.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2019

Valor da Causa

R$ 137.145,47

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Diamantino

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE DIAMANTINO

Terceiro

PREFEITURA DE DIAMANTINO

ALCUNHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

ALCUNHA

DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LIANDRO DOS SANTOS TAVARES

OAB/GO 22011·CPF·Representa: Réu

RITA DE CASSIA ALMEIDA DO CARMO

OAB/GO 31267·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

18/10/2023, 14:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/09/2023, 22:19

Recebidos os autos

25/09/2023, 22:19

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 22:12

Determinado o arquivamento

25/09/2023, 13:46

Conclusos para julgamento

21/09/2023, 16:07

Processo Desarquivado

21/09/2023, 16:03

Decorrido prazo de DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 02:31

Decorrido prazo de DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 04:22

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 12:25

Arquivado Provisoriamente

05/07/2023, 23:05

Publicado Decisão em 27/06/2023.

27/06/2023, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO DECISÃO Processo: 1001529-49.2017.8.11.0005.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAMANTINO EXECUTADO: DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME Vistos. Tendo em vista que fora homologado acordo entre as partes, o qual ainda se encontra em vigor, SUSPENDO o presente feito até cumprimento do acordo em voga, ou, ulterior manifestação de qualquer das partes. Intimem-se. Cumpra, expedindo-se o necessário. Às providências. Diamantino/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA Juiz de Direito

26/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 17:48

Todas as movimentações(80)

Juntada de Certidão

18/10/2023, 14:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/09/2023, 22:19

Recebidos os autos

25/09/2023, 22:19

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 22:12

Determinado o arquivamento

25/09/2023, 13:46

Documentos

Decisão

•25/09/2023, 13:46

Decisão

•23/06/2023, 17:48

Conclusos para julgamento

21/09/2023, 16:07

Processo Desarquivado

21/09/2023, 16:03

Decorrido prazo de DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 02:31

Decorrido prazo de DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 04:22

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 12:25

Arquivado Provisoriamente

05/07/2023, 23:05

Publicado Decisão em 27/06/2023.

27/06/2023, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO DECISÃO Processo: 1001529-49.2017.8.11.0005.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAMANTINO EXECUTADO: DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME Vistos. Tendo em vista que fora homologado acordo entre as partes, o qual ainda se encontra em vigor, SUSPENDO o presente feito até cumprimento do acordo em voga, ou, ulterior manifestação de qualquer das partes. Intimem-se. Cumpra, expedindo-se o necessário. Às providências. Diamantino/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA Juiz de Direito

26/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 17:48

Expedição de Outros documentos

23/06/2023, 17:48

Processo Suspenso por Convenção das Partes

23/06/2023, 17:48

Expedição de Outros documentos

23/06/2023, 17:48

Conclusos para despacho

19/06/2023, 17:14

Processo Desarquivado

19/06/2023, 16:21

Decorrido prazo de DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME em 14/02/2022 23:59.

16/02/2022, 02:07

Decorrido prazo de DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 11:40

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 09:39

Publicado Sentença em 24/01/2022.

25/01/2022, 04:03

Publicado Sentença em 24/01/2022.

25/01/2022, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 00:02

Arquivado Provisoriamente

13/01/2022, 15:41

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 22:18

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 22:18

Homologada a Transação

12/01/2022, 22:17

Conclusos para julgamento

15/12/2021, 11:06

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 11:04

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 16:25

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 16:17

Conclusos para despacho

29/08/2021, 20:15

Processo Desarquivado

29/08/2021, 20:15

Juntada de Petição de petição

27/08/2021, 18:39

Arquivado Provisoriamente

10/08/2021, 16:20

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2021, 17:40

Decorrido prazo de DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 10:15

Decorrido prazo de DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 05:29

Conclusos para despacho

14/07/2021, 07:05

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2021, 18:39

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2021, 18:36

Publicado Despacho em 23/06/2021.

23/06/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 10:08

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 09:04

Expedição de Outros documentos.

20/06/2021, 17:14

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 19:07

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2021, 15:55

Conclusos para despacho

24/09/2020, 15:33

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2020, 16:38

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2020, 19:30

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 19:30

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2020, 07:58

Conclusos para despacho

12/02/2020, 08:34

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2020, 17:02

Expedição de Outros documentos.

13/12/2019, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2019, 13:22

Expedição de Outros documentos.

13/12/2019, 13:22

Conclusos para despacho

04/07/2019, 13:20

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2019, 08:46

Expedição de Outros documentos.

03/07/2019, 16:44

Rejeitada a exceção de pré-executividade

02/07/2019, 16:41

Conclusos para decisão

31/01/2019, 18:34

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

24/01/2019, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2019, 10:28

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2018, 09:36

Conclusos para despacho

03/05/2018, 13:54

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

31/03/2018, 09:35

Ato ordinatório praticado

02/03/2018, 15:18

Ato ordinatório praticado

28/12/2017, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2017, 15:00

Conclusos para decisão

24/11/2017, 13:42

Distribuído por sorteio

24/11/2017, 13:42

Sentença

•12/01/2022, 22:17

Despacho

•01/10/2021, 16:25

Despacho

•07/08/2021, 17:40

Despacho

•18/06/2021, 19:07

Despacho

•31/07/2020, 19:30

Despacho

•13/12/2019, 13:22

Decisão

•02/07/2019, 19:08

Despacho

•22/01/2019, 10:28

Documento de Identificação

•09/08/2018, 09:36

Despacho

•13/12/2017, 15:00