Agravo em Recurso Especial 1010314-34.2023.8.11.0055 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1010314-34.2023.8.11.0055 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

19/08/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 19/08/2025

19/08/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 718177/2025

11/08/2025, 15:40

Protocolizada Petição 718177/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/08/2025

11/08/2025, 15:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025

08/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2025

06/08/2025, 10:20

Não conhecido o recurso de ALEXSANDRO SOUZA RONDON e LEONARDO RODRIGUES PINHEIRO

06/08/2025, 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

25/07/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/07/2025, 10:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 666517/2025

25/07/2025, 09:51

Protocolizada Petição 666517/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/07/2025

25/07/2025, 09:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

04/06/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025, 01:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

02/06/2025, 09:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/08/2025, 10:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/05/2025, 21:00

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 19/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 718177/2025

Protocolizada Petição 718177/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2025

Não conhecido o recurso de ALEXSANDRO SOUZA RONDON e LEONARDO RODRIGUES PINHEIRO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 666517/2025

Protocolizada Petição 666517/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/07/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(24)

Todos os documentos(24)