Execução Fiscal 1001761-61.2017.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2019

Valor da Causa

R$ 67.611,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Diamantino

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE DIAMANTINO

Terceiro

PREFEITURA DE DIAMANTINO

ALCUNHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

ALCUNHA

PAESE AGRO INDUSTRIAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

18/10/2023, 14:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/09/2023, 22:19

Recebidos os autos

25/09/2023, 22:19

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 22:13

Determinado o arquivamento

25/09/2023, 13:46

Conclusos para julgamento

21/09/2023, 16:07

Processo Desarquivado

21/09/2023, 16:03

Decorrido prazo de PAESE AGRO INDUSTRIAL LTDA - ME em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 04:22

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 12:36

Arquivado Provisoriamente

05/07/2023, 23:08

Publicado Decisão em 27/06/2023.

27/06/2023, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO DECISÃO Processo: 1001761-61.2017.8.11.0005.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAMANTINO EXECUTADO: PAESE AGRO INDUSTRIAL LTDA - ME Vistos. Tendo em vista que fora homologado acordo entre as partes, o qual ainda se encontra em vigor, SUSPENDO o presente feito até cumprimento do acordo em voga, ou, ulterior manifestação de qualquer das partes. Intimem-se. Cumpra, expedindo-se o necessário. Às providências. Diamantino/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA Juiz de Direito

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/06/2023, 17:49

Processo Suspenso por Convenção das Partes

23/06/2023, 17:49

Todas as movimentações(78)

Juntada de Certidão

18/10/2023, 14:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/09/2023, 22:19

Recebidos os autos

25/09/2023, 22:19

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 22:13

Determinado o arquivamento

25/09/2023, 13:46

Documentos

Decisão

•25/09/2023, 13:46

Decisão

•23/06/2023, 17:49

Conclusos para julgamento

21/09/2023, 16:07

Processo Desarquivado

21/09/2023, 16:03

Decorrido prazo de PAESE AGRO INDUSTRIAL LTDA - ME em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 04:22

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 12:36

Arquivado Provisoriamente

05/07/2023, 23:08

Publicado Decisão em 27/06/2023.

27/06/2023, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO DECISÃO Processo: 1001761-61.2017.8.11.0005.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAMANTINO EXECUTADO: PAESE AGRO INDUSTRIAL LTDA - ME Vistos. Tendo em vista que fora homologado acordo entre as partes, o qual ainda se encontra em vigor, SUSPENDO o presente feito até cumprimento do acordo em voga, ou, ulterior manifestação de qualquer das partes. Intimem-se. Cumpra, expedindo-se o necessário. Às providências. Diamantino/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA Juiz de Direito

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/06/2023, 17:49

Processo Suspenso por Convenção das Partes

23/06/2023, 17:49

Conclusos para despacho

19/06/2023, 17:14

Processo Desarquivado

19/06/2023, 16:21

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 18:07

Decorrido prazo de PAESE AGRO INDUSTRIAL LTDA - ME em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 09:25

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 16:02

Publicado Sentença em 21/02/2022.

21/02/2022, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2022

20/02/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2022

20/02/2022, 02:10

Arquivado Provisoriamente

17/02/2022, 13:41

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 12:05

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 12:05

Homologada a Transação

17/02/2022, 12:05

Conclusos para julgamento

11/02/2022, 14:39

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 09:55

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 12:14

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 19:38

Conclusos para despacho

11/06/2021, 18:35

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2021, 18:18

Decorrido prazo de PAESE AGRO INDUSTRIAL LTDA - ME em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 06:49

Expedição de Outros documentos.

23/05/2021, 17:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/05/2021, 16:44

Juntada de Petição de diligência

21/05/2021, 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/05/2021, 15:14

Expedição de Mandado.

10/05/2021, 12:26

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2021, 15:51

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2021, 15:48

Publicado Decisão em 06/05/2021.

06/05/2021, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 07:28

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 16:17

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2021, 17:18

Conclusos para despacho

17/12/2020, 09:55

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2020, 14:23

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 09:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/10/2020, 17:00

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/10/2020, 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/09/2020, 14:50

Expedição de Mandado.

21/09/2020, 14:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/07/2020, 15:46

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2019, 08:44

Conclusos para despacho

29/08/2019, 17:08

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2019, 13:34

Expedição de Outros documentos.

29/08/2019, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2019, 09:08

Conclusos para despacho

06/02/2019, 15:15

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

24/01/2019, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2019, 11:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTINO em 13/12/2018 23:59:59.

12/01/2019, 05:12

Conclusos para decisão

30/11/2018, 18:14

Juntada de Petição de petição

29/11/2018, 15:21

Decorrido prazo de PAESE AGRO INDUSTRIAL LTDA - ME em 05/11/2018 23:59:59.

20/11/2018, 01:07

Expedição de Outros documentos.

12/11/2018, 17:07

Ato ordinatório praticado

12/11/2018, 17:05

Juntada de Petição de mandado

25/10/2018, 15:45

Juntada de Petição de certidão

11/10/2018, 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/10/2018, 17:02

Expedição de Mandado.

11/10/2018, 14:28

Juntada de correspondência devolvida

10/10/2018, 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2018, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2018, 15:06

Distribuído por sorteio

29/12/2017, 16:12

Conclusos para decisão

29/12/2017, 16:12

Sentença

•17/02/2022, 12:05

Despacho

•20/08/2021, 19:38

Decisão

•04/05/2021, 17:18

Decisão

•23/07/2020, 15:46

Despacho

•29/08/2019, 09:08

Despacho

•22/01/2019, 11:50

Despacho

•24/04/2018, 15:06