Execução Fiscal 1001744-54.2019.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2019

Valor da Causa

R$ 11.911,66

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Diamantino

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE DIAMANTINO

Terceiro

PREFEITURA DE DIAMANTINO

ALCUNHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

ALCUNHA

JOAO BATISTA DE ALMEIDA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CLAUDINEI ESPINOLA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/04/2024, 15:21

Juntada de Certidão

18/10/2023, 14:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/09/2023, 06:57

Recebidos os autos

26/09/2023, 06:57

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 05:06

Determinado o arquivamento

25/09/2023, 13:44

Conclusos para julgamento

22/09/2023, 15:23

Processo Desarquivado

22/09/2023, 15:19

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 18:21

Arquivado Provisoriamente

27/07/2023, 17:36

Arquivado Provisoriamente

27/07/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 17:33

Expedição de Outros documentos

27/07/2023, 17:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/07/2023, 16:37

Conclusos para julgamento

22/07/2023, 11:59

Todas as movimentações(80)

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/04/2024, 15:21

Juntada de Certidão

18/10/2023, 14:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/09/2023, 06:57

Recebidos os autos

26/09/2023, 06:57

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•25/09/2023, 13:44

Decisão

•27/07/2023, 16:37

26/09/2023, 05:06

Determinado o arquivamento

25/09/2023, 13:44

Conclusos para julgamento

22/09/2023, 15:23

Processo Desarquivado

22/09/2023, 15:19

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 18:21

Arquivado Provisoriamente

27/07/2023, 17:36

Arquivado Provisoriamente

27/07/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 17:33

Expedição de Outros documentos

27/07/2023, 17:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/07/2023, 16:37

Conclusos para julgamento

22/07/2023, 11:59

Processo Desarquivado

22/07/2023, 11:58

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE ALMEIDA FILHO em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 04:22

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 11:23

Arquivado Provisoriamente

05/07/2023, 23:09

Publicado Decisão em 27/06/2023.

27/06/2023, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO DECISÃO Processo: 1001744-54.2019.8.11.0005.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAMANTINO EXECUTADO: JOAO BATISTA DE ALMEIDA FILHO Vistos. Tendo em vista que fora homologado acordo entre as partes, o qual ainda se encontra em vigor, SUSPENDO o presente feito até cumprimento do acordo em voga, ou, ulterior manifestação de qualquer das partes. Intimem-se. Cumpra, expedindo-se o necessário. Às providências. Diamantino/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA Juiz de Direito

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/06/2023, 17:48

Processo Suspenso por Convenção das Partes

23/06/2023, 17:48

Conclusos para despacho

19/06/2023, 17:14

Processo Desarquivado

19/06/2023, 16:21

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE ALMEIDA FILHO em 14/02/2022 23:59.

16/02/2022, 01:36

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 10:11

Publicado Sentença em 24/01/2022.

25/01/2022, 04:03

Publicado Sentença em 24/01/2022.

25/01/2022, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 00:02

Arquivado Provisoriamente

13/01/2022, 15:28

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 15:27

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 22:15

Homologada a Transação

12/01/2022, 22:15

Conclusos para julgamento

12/01/2022, 18:34

Juntada de Petição de petição

12/01/2022, 10:55

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 16:35

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 16:33

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 16:15

Conclusos para despacho

30/08/2021, 16:27

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 14:38

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE ALMEIDA FILHO em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 04:14

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 07:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2021, 20:31

Juntada de Petição de certidão

07/07/2021, 20:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTINO em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 04:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2021, 09:47

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE ALMEIDA FILHO em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 12:38

Expedição de Mandado.

20/05/2021, 12:19

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 15:31

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2021, 15:58

Publicado Despacho em 03/05/2021.

03/05/2021, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

01/05/2021, 03:56

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 18:39

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 17:53

Conclusos para despacho

14/12/2020, 08:04

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2020, 19:35

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE ALMEIDA FILHO em 13/10/2020 23:59.

16/11/2020, 20:12

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 17:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/10/2020, 15:14

Juntada de Petição de diligência

22/10/2020, 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2020, 13:48

Expedição de Mandado.

19/10/2020, 11:14

Ato ordinatório praticado

19/10/2020, 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2020, 16:10

Juntada de Petição de diligência

05/10/2020, 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/09/2020, 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/09/2020, 14:34

Expedição de Mandado.

28/09/2020, 08:57

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/03/2020, 19:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2020, 19:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2020, 18:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/11/2019, 16:52

Expedição de Mandado.

21/11/2019, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2019, 17:51

Conclusos para decisão

14/10/2019, 10:41

Distribuído por sorteio

14/10/2019, 10:41

Decisão

•23/06/2023, 17:48

Sentença

•12/01/2022, 22:15

Despacho

•01/10/2021, 16:15

Despacho

•29/04/2021, 17:53

Despacho

•08/11/2019, 17:51