Cumprimento de sentença 1001751-56.2020.8.11.0055 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2020

Valor da Causa

R$ 400,80

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Tangará da Serra

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

31/07/2023, 10:47

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/07/2023, 00:39

Recebidos os autos

31/07/2023, 00:39

Decorrido prazo de REGINALDO JOSE ALVES em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 02:15

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2023, 09:28

Publicado Sentença em 30/06/2023.

30/06/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1001751-56.2020.8.11.0055.. EXECUTADO: REGINALDO JOSE ALVES PROJETO DE SENTENÇA 1. RELATÓRIO. RECONVINTE: ARTERO & ARTERO LTDA - ME Cuida-se os autos de Cumprimento de sentença, do qual a parte Exequente levantou os valores através de alvará eletrônico. 2. FUNDAMENTO. Assim, com a satisfação da obrigação, necessário se faz a extinção do presente feito. 3. DISPOSITIVO. Ex positis, diante da satisfação da obrigação pela parte executada, opino por JULGAR EXTINTO o processo, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Sem custas nessa fase, conforme dicção do artigo 55 da Lei 9.099/95. Submete-se a decisão à análise do magistrado. LO-RUAMA DE OLIVEIRA Juíza Leiga Matrícula nº 43.650 Vistos etc. Trata-se de procedimento cível que tramitou segundo a Lei 9.099/1995, perante Juizado Especial desta Comarca, e julgado por Juiz Leigo. A decisão proferida foi submetida ao juízo para apreciação. Verificando o teor dos autos, com lastro no artigo 40 da Lei 9.099/1995, HOMOLOGO a decisão para produzir seus legais efeitos. Transitado em julgado, arquive-se. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se, expedindo-se o necessário e com as cautelas de estilo. Tangará da Serra/MT, data registrada no sistema PJE. ÂNGELO JUDAI JUNIOR Juiz de Direito

29/06/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/06/2023, 12:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/06/2023, 06:48

Expedição de Outros documentos

28/06/2023, 06:48

Juntada de Projeto de sentença

28/06/2023, 06:48

Decorrido prazo de REGINALDO JOSE ALVES em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 05:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/05/2023, 17:42

Conclusos para julgamento

24/05/2023, 18:03

Todas as movimentações(95)

Juntada de Certidão

31/07/2023, 10:47

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/07/2023, 00:39

Recebidos os autos

31/07/2023, 00:39

Decorrido prazo de REGINALDO JOSE ALVES em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 02:15

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2023, 09:28

Publicado Sentença em 30/06/2023.

30/06/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1001751-56.2020.8.11.0055.. EXECUTADO: REGINALDO JOSE ALVES PROJETO DE SENTENÇA 1. RELATÓRIO. RECONVINTE: ARTERO & ARTERO LTDA - ME Cuida-se os autos de Cumprimento de sentença, do qual a parte Exequente levantou os valores através de alvará eletrônico. 2. FUNDAMENTO. Assim, com a satisfação da obrigação, necessário se faz a extinção do presente feito. 3. DISPOSITIVO. Ex positis, diante da satisfação da obrigação pela parte executada, opino por JULGAR EXTINTO o processo, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Sem custas nessa fase, conforme dicção do artigo 55 da Lei 9.099/95. Submete-se a decisão à análise do magistrado. LO-RUAMA DE OLIVEIRA Juíza Leiga Matrícula nº 43.650 Vistos etc. Trata-se de procedimento cível que tramitou segundo a Lei 9.099/1995, perante Juizado Especial desta Comarca, e julgado por Juiz Leigo. A decisão proferida foi submetida ao juízo para apreciação. Verificando o teor dos autos, com lastro no artigo 40 da Lei 9.099/1995, HOMOLOGO a decisão para produzir seus legais efeitos. Transitado em julgado, arquive-se. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se, expedindo-se o necessário e com as cautelas de estilo. Tangará da Serra/MT, data registrada no sistema PJE. ÂNGELO JUDAI JUNIOR Juiz de Direito

29/06/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/06/2023, 12:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/06/2023, 06:48

Expedição de Outros documentos

28/06/2023, 06:48

Juntada de Projeto de sentença

28/06/2023, 06:48

Decorrido prazo de REGINALDO JOSE ALVES em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 05:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/05/2023, 17:42

Conclusos para julgamento

24/05/2023, 18:03

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2023, 14:23

Publicado Intimação em 23/05/2023.

23/05/2023, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo a parte reclamante para manifestar nos autos requerendo o que entender de direito, no prazo legal.

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/05/2023, 17:07

Juntada de Alvará

19/05/2023, 14:42

Publicado Despacho em 18/05/2023.

18/05/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc. Defiro o pedido para levantamento do valor depositado nos autos. Deverá a Sra. Gestora certificar-se se o postulante possui poderes na procuração outorgada, se for o caso, para levantamento de valores. Com o levantamento, caso nada mais seja requerido no prazo legal, tornem os autos conclusos para extinção (art. 924, II, do CPC). Cumpra-se. Expeça-se o necessário. Tangará da Serra/MT, data e horário registrados no sistema. ANGELO JUDAI JUNIOR Juiz de Direito

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/05/2023, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 14:19

Conclusos para despacho

15/05/2023, 18:07

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 18:06

Decorrido prazo de REGINALDO JOSE ALVES em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 04:49

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2023, 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/04/2023, 15:02

Juntada de Petição de diligência

19/04/2023, 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2023, 18:06

Expedição de Mandado

18/04/2023, 17:58

Publicado Decisão em 18/04/2023.

18/04/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO VISTOS. Considerando que, devidamente intimado, o executado não efetuou o pagamento do valor devido, nem se manifestou nos autos, verifico que se esgotaram todos os meios para garantir a execução, motivo pelo qual defiro a penhora através de bloqueio e indisponibilidade de contas on-line através do sistema Sisbajud, conforme requerimento formulado pelo exequente, consoante autoriza do art. 854, do Código de Processo Civil de 2015. No mais, deve-se observar que o art. 835, do CPC, prioriza que a

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/04/2023, 14:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/04/2023, 14:11

Conclusos para decisão

02/02/2023, 15:09

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2023, 14:17

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

21/01/2023, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que a Parte Executada, revel, não comprovou nos autos a satisfação voluntária do débito no prazo legal. Procedo a INTIMAÇÃO da Parte Autora para requerer o que entender de direito, no prazo legal.

19/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 17:07

Decorrido prazo de REGINALDO JOSE ALVES em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 17:47

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2022, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

22/10/2022, 00:17

Publicado Despacho em 18/10/2022.

22/10/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

22/10/2022, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 17:08

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 17:08

Decorrido prazo de REGINALDO JOSE ALVES em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 09:45

Conclusos para despacho

08/09/2022, 16:03

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 16:02

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

08/09/2022, 15:09

Publicado Sentença em 24/08/2022.

24/08/2022, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 06:50

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 17:56

Julgado procedente o pedido

22/08/2022, 17:56

Juntada de Projeto de sentença

22/08/2022, 17:56

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

18/08/2022, 15:22

Conclusos para despacho

12/08/2022, 12:35

Ato ordinatório praticado

11/08/2022, 14:31

Audiência Conciliação juizado realizada para 03/11/2021 14:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA.

11/08/2022, 14:30

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2022, 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2022, 09:04

Juntada de Petição de diligência

21/07/2022, 09:04

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2022, 16:38

Publicado Intimação em 30/06/2022.

30/06/2022, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 04:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/06/2022, 18:10

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 17:05

Expedição de Mandado.

28/06/2022, 17:05

Audiência Conciliação juizado designada para 11/08/2022 14:15 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA.

06/06/2022, 00:58

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2022, 10:02

Publicado Despacho em 17/02/2022.

17/02/2022, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 03:44

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 18:08

Conclusos para decisão

04/11/2021, 17:40

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2021, 15:13

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 15:11

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 14:52

Juntada de Petição de diligência

29/10/2021, 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2021, 17:26

Expedição de Mandado.

23/08/2021, 17:15

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 17:15

Ato ordinatório praticado

22/08/2021, 19:07

Ato ordinatório praticado

12/05/2021, 13:40

Audiência Conciliação juizado redesignada para 03/11/2021 14:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA.

12/05/2021, 13:39

Ato ordinatório praticado

15/04/2021, 15:17

Ato ordinatório praticado

23/03/2021, 21:07

Audiência Conciliação juizado designada para 12/05/2021 14:15 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA.

03/01/2021, 19:16

Distribuído por sorteio

02/06/2020, 15:30

Documentos

Despacho

•15/02/2022, 18:08

Sentença

•22/08/2022, 17:56

Execução de cumprimento de sentença

•08/09/2022, 15:09

Despacho

•14/10/2022, 17:08

Decisão

•14/04/2023, 14:11

Despacho

•16/05/2023, 14:19

Sentença

•28/06/2023, 06:48