Embargos à Execução Fiscal 0000157-47.2019.8.11.0091 - TJMT

Embargos à Execução Fiscal 0000157-47.2019.8.11.0091 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 14:42

Juntada de Certidão

18/09/2023, 13:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 04:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 04:39

Decorrido prazo de ATENDA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 04:46

Decorrido prazo de ATENDA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 04:46

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/06/2023, 13:01

Recebidos os autos

27/06/2023, 13:01

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 07:40

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 04:19

Publicado Decisão em 27/06/2023.

27/06/2023, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: ATENDA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 0000157-47.2019.8.11.0091 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Vistos etc... ATENDA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME, qualificado nos autos, ingressou com a presente AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL nº 0000811-05.2017.8.11.0041. Inicialmente, foi determinado que o embargante comprovasse nos autos a precária situação econômica para concessão da assistência judiciária gratuita, ou efetuasse nos autos o pagamento das custas processuais, sob pena de indeferimento da petição inicial. Conforme consta dos autos, embargante regularmente intimado, quedou-se inerte, não comprovando o recolhimento das custas. Assim sendo, com base no art. 290 do CPC, determino o cancelamento da distribuição do presente feito e o seu arquivamento, com as baixas e anotações de estilo. Traslade-se cópia desta decisão para os autos de execução fiscal nº 0000811-05.2017.8.11.0041. Intime-se e cumpra-se, com as providências necessárias. Cuiabá, data registrada no sistema. (Assinado Eletronicamente) ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza de Direito

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/06/2023, 21:02

Expedição de Outros documentos

24/06/2023, 21:02

Documentos

Decisão

•24/06/2023, 21:02

—

Partes do Processo(19)

Ato ordinatório praticado

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de ATENDA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME em 20/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de ATENDA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME em 20/07/2023 23:59.

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

Publicado Decisão em 27/06/2023.

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Todas as movimentações(61)