Execução Fiscal 0010904-46.2018.8.11.0041 - TJMT

Execução Fiscal 0010904-46.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

04/08/2023, 11:06

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/07/2023, 12:55

Recebidos os autos

31/07/2023, 12:55

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 18:15

Transitado em Julgado em 27/07/2023

26/07/2023, 18:15

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2023, 16:42

Publicado Sentença em 27/06/2023.

27/06/2023, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VILMAR LUIZ VALIATI EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 0010904-46.2018.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... Cuida-se de Ação de Embargos à Execução Fiscal proposta por Vilmar Luiz Valiat em desfavor do ESTADO DE MATO GROSSO, na qual objetiva a discussão da CDA executada nos autos de execução fiscal sob 0029655-04.2013.8.11.0041. Verifico que a execução fiscal em questão foi extinta pelo pagamento do débito, oportunidade na qual fora determinado o levantamento dos valores depositados na execução, de forma que este feito perdeu o objeto. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil/2015. Sem condenação nas custas por ser beneficiário da assistência judiciária gratuita. Sem condenação em verba honorária ante a inexistência do contraditório. Após o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos, com as baixas e demais formalidades de estilo. Publique-se, Intimem-se e cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. (Assinado Eletronicamente) ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza de Direito

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/06/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2023, 17:19

Expedição de Outros documentos

25/06/2023, 17:19

Extinto os autos em razão de perda de objeto

25/06/2023, 17:19

Conclusos para despacho

02/03/2022, 22:19

Ato ordinatório praticado

02/03/2022, 22:18

Documentos

Sentença

•25/06/2023, 17:19

Despacho

•25/11/2020, 18:08

—

Partes do Processo(19)

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/07/2023

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Sentença em 27/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Conclusos para despacho

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(40)