Apelação Cível 1000767-18.2023.8.11.0039 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Órgão julgador

Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Vara Única de São José dos Quatro Marcos 1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

FRANCISCA LUCIENE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO RICCI GARCIA

OAB/MT 15078·CPF·Representa: Autor

WAGNER PERUCHI DE MATOS

OAB/MT 9865·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

29/04/2026, 13:50

Baixa Definitiva

29/04/2026, 13:50

Transitado em Julgado em 29/04/2026

29/04/2026, 02:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2026 23:59 - expediente de n° 56753069

29/04/2026, 02:01

Decorrido prazo de FRANCISCA LUCIENE DE OLIVEIRA em 30/03/2026 23:59

31/03/2026, 02:04

Publicado Acórdão em 09/03/2026.

09/03/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 02:43

Expedição de Outros documentos

05/03/2026, 18:49

Expedição de Outros documentos

05/03/2026, 18:49

Conhecido o recurso de FRANCISCA LUCIENE DE OLIVEIRA - CPF: 853.936.571-53 (APELANTE) e provido

05/03/2026, 18:49

Baixa Definitiva

05/03/2026, 18:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento

05/03/2026, 17:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/03/2026, 17:48

Decorrido prazo de FRANCISCA LUCIENE DE OLIVEIRA em 04/03/2026 23:59

05/03/2026, 02:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/02/2026 23:59

24/02/2026, 02:44

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

29/04/2026, 13:50

Baixa Definitiva

29/04/2026, 13:50

Transitado em Julgado em 29/04/2026

29/04/2026, 02:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2026 23:59 - expediente de n° 56753069

29/04/2026, 02:01

Decorrido prazo de FRANCISCA LUCIENE DE OLIVEIRA em 30/03/2026 23:59

Documentos

Acórdão

•05/03/2026, 18:49

Recurso de sentença

•17/09/2024, 09:55

31/03/2026, 02:04

Publicado Acórdão em 09/03/2026.

09/03/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 02:43

Expedição de Outros documentos

05/03/2026, 18:49

Expedição de Outros documentos

05/03/2026, 18:49

Conhecido o recurso de FRANCISCA LUCIENE DE OLIVEIRA - CPF: 853.936.571-53 (APELANTE) e provido

05/03/2026, 18:49

Baixa Definitiva

05/03/2026, 18:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento

05/03/2026, 17:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/03/2026, 17:48

Decorrido prazo de FRANCISCA LUCIENE DE OLIVEIRA em 04/03/2026 23:59

05/03/2026, 02:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/02/2026 23:59

24/02/2026, 02:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/02/2026 23:59

24/02/2026, 02:18

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

20/02/2026, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 02:16

Publicado Intimação de pauta em 20/02/2026.

20/02/2026, 02:16

Expedição de Outros documentos

18/02/2026, 16:40

Expedição de Outros documentos

18/02/2026, 16:39

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

18/02/2026, 10:26

Conclusos para decisão

11/02/2026, 14:47

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 14:45

Expedição de Outros documentos

06/02/2026, 14:56

Juntada de Certidão

06/02/2026, 13:20

Juntada de Certidão

06/02/2026, 13:20

Recebidos os autos

05/02/2026, 12:41

Expedição de Outros documentos

05/02/2026, 12:41

Distribuído por sorteio

05/02/2026, 12:41

Sentença

•23/08/2024, 16:03

Decisão

•10/05/2024, 16:06

Sentença

•04/12/2023, 08:41

Decisão

•20/06/2023, 14:07