Procedimento Comum Cível 1001083-60.2018.8.11.0086 - TJMT

Procedimento Comum Cível 1001083-60.2018.8.11.0086 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/05/2025, 10:36

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

08/05/2025, 10:35

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 15:22

Devolvidos os autos

24/02/2025, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, DECLARO a incompetência deste egrégio Tribunal de Justiça para apreciar este recurso, por conseguinte, aplicando o efeito translativo, determino a remessa dos autos originários para o Juizado Especial ou para Vara que possua competência para julgar e apreciar a matéria relativa aos Juizados Especiais e, no caso da Capital, para o Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá, bem como a remessa do presente recurso à Turma Recursal. Conservados os efeitos dos atos decisórios já proferidos até a sua reapreciação pelo Juízo competente. Publique-se. Intimem-se. Decorrido o prazo recursal, certifique-se e arquive-se. Cuiabá, 17 de julho de 2023. Desa. Helena Maria Bezerra Ramos Relatora

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Assim, antes de se proceder a aplicação do incidente, intimem-se as partes para que se manifestem acerca da aplicabilidade da tese nos autos em questão, no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se. Cuiabá, 23 de junho de 2023. Desa. Helena Maria Bezerra Ramos Desembargadora

27/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

25/04/2023, 13:11

Publicado Despacho em 06/05/2020.

06/05/2020, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2020

05/05/2020, 17:42

Juntada de

05/05/2020, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2020, 13:18

Expedição de Outros documentos.

03/05/2020, 13:18

Expedição de Outros documentos.

03/05/2020, 13:18

Conclusos para decisão

22/01/2020, 16:13

Transitado em Julgado em 26/11/2019

22/01/2020, 16:13

Documentos

Despacho

•03/05/2020, 13:18

Sentença

•22/10/2019, 11:48

—

Recebidos os Autos pela Contadoria

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

Arquivado Definitivamente

Devolvidos os autos

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

Publicado Despacho em 06/05/2020.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2020

Juntada de

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Transitado em Julgado em 26/11/2019

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