Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1014971-24.2022.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 23/08/2023

31/08/2023, 10:13

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo

31/08/2023, 10:13

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 10:13

Remetidos os Autos outros motivos para Seção de Direito Privado

30/08/2023, 13:10

Recebidos os autos

30/08/2023, 13:10

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 13:09

Recebidos os autos

28/08/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 15:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ

29/05/2023, 15:18

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 15:17

Decisão interlocutória

26/05/2023, 16:46

Conclusos para decisão

04/05/2023, 12:15

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2023, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

03/05/2023, 00:15

Publicado Intimação em 03/05/2023.

03/05/2023, 00:15

Todas as movimentações(114)

Transitado em Julgado em 23/08/2023

31/08/2023, 10:13

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo

31/08/2023, 10:13

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 10:13

Remetidos os Autos outros motivos para Seção de Direito Privado

30/08/2023, 13:10

Recebidos os autos

Documentos

Outros documentos

•24/08/2022, 09:22

Outros documentos

•24/08/2022, 09:22

30/08/2023, 13:10

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 13:09

Recebidos os autos

28/08/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 15:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ

29/05/2023, 15:18

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 15:17

Decisão interlocutória

26/05/2023, 16:46

Conclusos para decisão

04/05/2023, 12:15

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2023, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

03/05/2023, 00:15

Publicado Intimação em 03/05/2023.

03/05/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Agravado(s) EMERSON STEINER e outros (3) para, no prazo de 15 dias, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso de Agravo de Instrumento ao STJ interposto.

02/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/05/2023, 10:04

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 15:52

Juntada de Petição de agravo ao stj

28/04/2023, 09:13

Decorrido prazo de DARIO BECKER PAIVA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:25

Decorrido prazo de EMERSON STEINER em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:25

Publicado Intimação em 14/04/2023.

14/04/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: N.M. AGROPECUÁRIA, ARMAZÉNS GERAIS E LOGÍSTICA LTDA. E OUTROS RECORRIDOS: EMERSON STEINER E OUTROS Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL NO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS N. 1014971-24.2022.8.11.0000 Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por N.M. AGROPECUÁRIA, ARMAZÉNS GERAIS E LOGÍSTICA LTDA. E OUTROS, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, em face do v. acórdão ex

13/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/04/2023, 07:23

Recurso Especial não admitido

11/04/2023, 13:00

Conclusos para decisão

29/03/2023, 14:48

Juntada de Petição de contrarrazões

28/03/2023, 09:41

Juntada de Petição de contrarrazões

28/03/2023, 09:39

Publicado Intimação em 23/03/2023.

23/03/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 00:24

Decorrido prazo de EMERSON STEINER em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:21

Decorrido prazo de IVONE MARLENE ZACARIA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:21

Decorrido prazo de RODRIGO ZACARIA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:19

Decorrido prazo de MONICA ZACARIA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) EMERSON STEINER e outros (3) para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).

22/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 17:27

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 15:44

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 15:37

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

21/03/2023, 13:40

Recebidos os autos

21/03/2023, 13:40

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (12085)

21/03/2023, 13:39

Juntada de Petição de recurso especial

21/03/2023, 11:35

Publicado Acórdão em 28/02/2023.

28/02/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - DIREITO PRIVADO - EMBARGOS DECLARATÓRIOS – PREQUESTIONAMENTO EXPLÍCITO – QUESTÃO ANALISADA – INTENÇÃO DE REAPRECIAÇÃO DA MÁTERIA - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO – REJEIÇÃO. 1. Posicionando-se fundamentadamente sobre a questão, ainda que no sentido de não conhecê-la, o julgador realiza a prestação jurisdiciona e, por conseguinte, esgota sua competência na causa. 2. Hão de ser rejeitados os embargos de declaração quando ausente o vício apontado, ainda que se pres

27/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 17:36

Conhecido o recurso de NELSON FRESOLONE MARTINIANO - CPF: 627.760.708-10 (EMBARGANTE) e não-provido

24/02/2023, 17:10

Juntada de Petição de certidão

16/02/2023, 15:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/02/2023, 15:21

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 07:53

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 07:53

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 07:53

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 07:52

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 07:52

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 07:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/02/2023, 07:52

Publicado Intimação de pauta em 23/01/2023.

23/01/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

11/01/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 16 de Fevereiro de 2023 às 14:00 horas, no Canal do Youtube/TJMT (Videoconferência). Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus

10/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 15:04

Conclusos para julgamento

09/01/2023, 09:01

Decorrido prazo de EMERSON STEINER em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:18

Decorrido prazo de RODRIGO ZACARIA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:18

Decorrido prazo de IVONE MARLENE ZACARIA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:18

Decorrido prazo de MONICA ZACARIA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:18

Conclusos para decisão

03/11/2022, 15:12

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 15:11

Classe Processual alterada de INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (12085) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/11/2022, 15:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/11/2022, 13:57

Juntada de Petição de resposta

27/10/2022, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

27/10/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

27/10/2022, 00:24

Publicado Acórdão em 27/10/2022.

27/10/2022, 00:24

Publicado Acórdão em 27/10/2022.

27/10/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 13:24

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 13:24

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 13:19

Não conhecido o recurso de NELSON FRESOLONE MARTINIANO - CPF: 627.760.708-10 (SUSCITANTE)

25/10/2022, 11:41

Juntada de Petição de certidão

20/10/2022, 16:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2022, 16:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/10/2022, 09:16

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 00:20

Publicado Intimação de pauta em 06/10/2022.

06/10/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 10:46

Conclusos para julgamento

04/10/2022, 08:20

Conclusos para decisão

28/09/2022, 18:03

Juntada de Petição de resposta

28/09/2022, 17:09

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Seção de Direito Privado

02/09/2022, 18:25

Recebidos os autos

02/09/2022, 18:25

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

30/08/2022, 10:21

Recebidos os autos

30/08/2022, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 09:12

Conclusos para decisão

24/08/2022, 13:40

Cancelada a movimentação processual

24/08/2022, 13:13

Desentranhado o documento

24/08/2022, 13:13

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 09:22

Conclusos para julgamento

23/08/2022, 16:48

Publicado Certidão em 01/08/2022.

01/08/2022, 00:21

Publicado Informação em 01/08/2022.

01/08/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

30/07/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

30/07/2022, 00:22

Conclusos para decisão

28/07/2022, 15:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/07/2022, 15:34

Juntada de Certidão

28/07/2022, 15:09

Juntada de Certidão

28/07/2022, 15:07

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 12:12

Juntada de Certidão

28/07/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 12:09

Distribuído por sorteio

28/07/2022, 12:09

Despacho

•30/08/2022, 09:12

Acórdão

•25/10/2022, 11:41

Acórdão

•25/10/2022, 13:23

Acórdão

•25/10/2022, 13:23

Outros documentos

•03/11/2022, 13:57

Acórdão

•24/02/2023, 17:10

Acórdão

•24/02/2023, 17:36

Decisão

•11/04/2023, 13:00

Decisão

•26/05/2023, 16:46

Certidão

•28/08/2023, 15:18

Certidão

•30/08/2023, 13:09