Reintegração / Manutenção de Posse 1022870-13.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível - Vara Esp. Direito Agrário de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Reintegração / Manutenção de Posse · Segunda Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

ELIANE DA SILVA FRANCA

CPF

Autor

SANDRA CORREIA FRANCA

CPF

Autor

LUIZ ALBERTO PEREIRA DE FRANCA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JOAO DE TAL

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER LEITE DA COSTA PINTO

OAB/MT 12829·CPF·Representa: Autor

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO

OAB/MT 24405·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ELIANE DA SILVA FRANCA

CPF

Autor

SANDRA CORREIA FRANCA

CPF

Autor

LUIZ ALBERTO PEREIRA DE FRANCA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JOAO DE TAL

Terceiro

JOSE DE TAL

Terceiro

JOAO DE TAL

Reu

JOSE DE TAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

22/01/2024, 20:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/12/2023, 03:48

Recebidos os autos

29/12/2023, 03:48

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 16:58

Transitado em Julgado em

28/11/2023, 16:57

Decorrido prazo de SANDRA CORREIA FRANCA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 04:14

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO PEREIRA DE FRANCA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 04:14

Decorrido prazo de ELIANE DA SILVA FRANCA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:52

Juntada de Petição de resposta

30/10/2023, 18:50

Publicado Sentença em 30/10/2023.

30/10/2023, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 03:56

Expedição de Outros documentos

26/10/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos

26/10/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 16:08

Indeferida a petição inicial

26/10/2023, 16:08

Todas as movimentações(43)

Juntada de Certidão

22/01/2024, 20:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/12/2023, 03:48

Recebidos os autos

29/12/2023, 03:48

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 16:58

Transitado em Julgado em

28/11/2023, 16:57

Documentos

Sentença

•26/10/2023, 16:08

Decisão

•13/10/2023, 13:55

Decorrido prazo de SANDRA CORREIA FRANCA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 04:14

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO PEREIRA DE FRANCA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 04:14

Decorrido prazo de ELIANE DA SILVA FRANCA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:52

Juntada de Petição de resposta

30/10/2023, 18:50

Publicado Sentença em 30/10/2023.

30/10/2023, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 03:56

Expedição de Outros documentos

26/10/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos

26/10/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 16:08

Indeferida a petição inicial

26/10/2023, 16:08

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2023, 19:49

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2023, 17:55

Conclusos para decisão

18/10/2023, 18:27

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2023, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas

13/10/2023, 13:55

Gratuidade da justiça concedida em parte a #Oculto#

13/10/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos

13/10/2023, 13:55

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2023, 18:58

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2023, 15:25

Conclusos para decisão

07/07/2023, 17:21

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 17:20

Publicado Decisão em 28/06/2023.

28/06/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1022870-13.2023.8.11.0041.. REQUERENTE: LUIZ ALBERTO PEREIRA DE FRANCA, SANDRA CORREIA FRANCA, ELIANE DA SILVA FRANCA REQUERIDO: JOSÉ DE TAL, JOÃO DE TAL Vistos. INTIMO os autores, querendo, em 15 dias, emendar a inicial, nos termos do artigo 321 do CPC: a) Instruir a inicial com documentos que comprovem o exercício recente da posse, bem como documentos que demonstrem a aprovação do loteamento; b) Memorial descritivo e croqui de localização; c) Informações acerca das principais vias de acesso e o local onde se encontram efetivamente os ocupantes, delimitando quais lotes já foram comercializados e quais foram efetivamente ocupados; d) Procuração assinada por Eliane da Silva França e Luiz Alberto Pereira de Franca, visto que o documento de id. 121362720 foi assinado apenas por Sandra Correia França; e) Declarações de hipossuficiência e documentos hábeis a demonstrar que faz jus ao benefício da gratuidade judiciária Cuiabá, data da assinatura eletrônica. Adriana Sant’Anna Coningham Juíza de Direito Juiz(a) de Direito

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/06/2023, 10:57

Decisão Interlocutória de Mérito

26/06/2023, 10:57

Conclusos para decisão

23/06/2023, 10:00

Juntada de Certidão

23/06/2023, 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/06/2023, 10:00

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

23/06/2023, 10:00

Juntada de Certidão

23/06/2023, 10:00

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 09:59

Juntada de Certidão

23/06/2023, 09:59

Juntada de Certidão

23/06/2023, 09:58

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

23/06/2023, 09:48

Recebido pelo Distribuidor

23/06/2023, 09:48

Distribuído por sorteio

23/06/2023, 09:48

Decisão

•26/06/2023, 10:57