Execução Fiscal 0000488-38.2010.8.11.0093 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2010

Valor da Causa

R$ 453.419,04

Órgão julgador

Vara Única de Feliz Natal

Partes do Processo

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

CNPJ

Autor

GERSINO PRADO

CPF

Reu

MADEIREIRA GERFRAN LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

04/07/2023, 18:46

Recebidos os autos

04/07/2023, 18:46

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/06/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos

28/06/2023, 13:38

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 28/06/2023.

28/06/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0000488-38.2010.8.11.0093 - Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), em trâmite na VARA ÚNICA DE FELIZ NATAL, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/06/2023, 16:15

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:28

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

15/10/2014, 01:55

Expedição de documento (Certidao)

14/01/2014, 02:19

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

14/01/2014, 01:14

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

21/11/2013, 02:33

Expedição de documento (Oficio Expedido)

06/11/2013, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

23/09/2013, 02:06

Todas as movimentações(80)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

04/07/2023, 18:46

Recebidos os autos

04/07/2023, 18:46

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/06/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos

28/06/2023, 13:38

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 28/06/2023.

Documentos

Distribuição de Processos Digitalizados

•27/06/2023, 00:00

28/06/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0000488-38.2010.8.11.0093 - Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), em trâmite na VARA ÚNICA DE FELIZ NATAL, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/06/2023, 16:15

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:28

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

15/10/2014, 01:55

Expedição de documento (Certidao)

14/01/2014, 02:19

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

14/01/2014, 01:14

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

21/11/2013, 02:33

Expedição de documento (Oficio Expedido)

06/11/2013, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

23/09/2013, 02:06

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2013, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

11/09/2013, 02:38

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/09/2013, 01:32

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

10/09/2013, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

27/08/2013, 02:07

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

01/08/2013, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

01/08/2013, 01:47

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

01/08/2013, 01:44

Expedição de documento (Oficio Expedido)

31/07/2013, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

03/06/2013, 01:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (Com Resolucao do Merito->Extincao da execucao ou do cumprimento da sentenca)

28/05/2013, 01:59

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

28/05/2013, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

27/05/2013, 02:18

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

07/05/2013, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

03/05/2013, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

05/04/2013, 01:11

Expedição de documento (Certidao)

05/04/2013, 01:05

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

26/03/2013, 02:22

Expedição de documento (Oficio Expedido)

26/03/2013, 01:53

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

30/03/2012, 01:43

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

21/12/2011, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

16/12/2011, 02:21

Despacho (Despacho)

16/12/2011, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

16/12/2011, 02:08

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/12/2011, 02:06

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

16/12/2011, 02:01

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

15/03/2011, 02:10

Juntada (Juntada de AR)

15/03/2011, 02:09

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

15/03/2011, 02:09

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

15/02/2011, 02:25

Juntada (Juntada de Certidao de Oficial de Justica)

15/02/2011, 02:25

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

15/02/2011, 02:25

Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

11/02/2011, 02:16

Movimento Legado (Vindos Diversos)

07/02/2011, 02:29

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

07/02/2011, 02:27

Movimento Legado (Aguardando Carga de Mandado para Oficial de Justica/Avaliador/Central )

04/02/2011, 01:12

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

31/01/2011, 01:36

Expedição de documento (Mandado Expedido)

31/01/2011, 01:36

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

29/12/2010, 01:30

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

29/12/2010, 01:30

Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

29/12/2010, 01:28

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

13/10/2010, 02:20

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

13/10/2010, 02:20

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

13/10/2010, 02:19

Movimento Legado (Aguardando Resposta de Oficio)

15/09/2010, 01:16

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

01/09/2010, 01:12

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

01/09/2010, 01:11

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

01/09/2010, 01:11

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

31/08/2010, 01:17

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

31/08/2010, 01:16

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

30/08/2010, 01:51

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

26/08/2010, 01:39

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

26/08/2010, 01:39

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

05/08/2010, 02:20

Movimento Legado (Vindos Diversos)

04/08/2010, 02:03

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

04/08/2010, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

04/08/2010, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

03/08/2010, 02:43

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/08/2010, 02:15

Despacho (Despacho)

03/08/2010, 01:10

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

28/07/2010, 02:11

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

28/07/2010, 02:11

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

27/07/2010, 02:22

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

27/07/2010, 02:21

Distribuição (Distribuicao do Processo)

27/07/2010, 02:17