Execução Fiscal 0000494-45.2010.8.11.0093 - TJMT | JusConsulta

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SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2010

Valor da Causa

R$ 32.758,47

Órgão julgador

Vara Única de Feliz Natal

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

ALBERTO SANTANA DOS SANTOS & CIA LTDA

CNPJ

Reu

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Movimentações

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 28/06/2023.

28/06/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 02:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

27/06/2023, 18:44

Recebidos os autos

27/06/2023, 18:43

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/06/2023, 18:39

Expedição de Outros documentos

27/06/2023, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0000494-45.2010.8.11.0093 - Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), em trâmite na VARA ÚNICA DE FELIZ NATAL, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/06/2023, 15:55

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

26/02/2020, 01:40

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

26/02/2020, 01:38

Expedição de documento (Oficio Expedido)

26/02/2020, 01:28

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

23/09/2019, 01:17

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

20/09/2019, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

20/09/2019, 01:34

Todas as movimentações(99)

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 28/06/2023.

28/06/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 02:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

27/06/2023, 18:44

Recebidos os autos

27/06/2023, 18:43

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Documentos

Distribuição de Processos Digitalizados

•27/06/2023, 00:00

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27/06/2023, 18:39

Expedição de Outros documentos

27/06/2023, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0000494-45.2010.8.11.0093 - Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), em trâmite na VARA ÚNICA DE FELIZ NATAL, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/06/2023, 15:55

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

26/02/2020, 01:40

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

26/02/2020, 01:38

Expedição de documento (Oficio Expedido)

26/02/2020, 01:28

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

23/09/2019, 01:17

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

20/09/2019, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

20/09/2019, 01:34

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

16/09/2019, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

28/08/2019, 02:23

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/08/2019, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

27/08/2019, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

07/06/2019, 02:11

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/05/2019, 02:40

Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)

08/05/2019, 02:30

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

03/04/2019, 01:46

Expedição de documento (Oficio Expedido)

03/04/2019, 01:10

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

23/08/2018, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

23/08/2018, 01:18

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

22/08/2018, 01:39

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

06/08/2018, 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)

04/06/2018, 02:27

Expedição de documento (Certidao)

30/05/2018, 01:59

Expedição de documento (Certidao)

15/04/2018, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

15/04/2018, 01:27

Juntada (Juntada de Recurso do Requerente)

13/04/2018, 01:12

Juntada (Juntada de Recurso de Apelacao)

31/01/2018, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

07/12/2017, 01:57

Expedição de documento (Oficio Expedido)

07/12/2017, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

19/10/2017, 02:35

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (Com Resolucao do Merito->Nao-Acolhimento de Embargos de Declaracao)

18/10/2017, 01:49

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

18/10/2017, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

25/08/2017, 02:25

Expedição de documento (Certidao)

21/08/2017, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

08/08/2017, 02:22

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

08/08/2017, 01:19

Expedição de documento (Oficio Expedido)

21/07/2017, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

21/07/2017, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

06/03/2017, 02:31

Pronúncia de Decadência ou Prescrição (Com Resolucao do Merito->Pronuncia de Decadencia ou Prescricao)

14/02/2017, 01:01

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

14/02/2017, 01:01

Entrega em carga/vista (Carga)

01/02/2017, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

17/10/2016, 02:36

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

17/10/2016, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

19/09/2016, 01:59

Desarquivamento (Desarquivamento)

19/09/2016, 01:54

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

15/10/2014, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

07/08/2014, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

21/01/2014, 02:17

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/01/2014, 02:14

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

29/09/2011, 01:40

Movimento Legado (Vindos Diversos)

28/09/2011, 02:37

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

28/09/2011, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

28/09/2011, 02:25

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/09/2011, 02:28

Despacho (Despacho)

27/09/2011, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

27/09/2011, 01:37

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

02/09/2011, 01:29

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

02/09/2011, 01:29

Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

02/09/2011, 01:28

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

17/08/2011, 01:43

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

17/08/2011, 01:42

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

17/08/2011, 01:41

Movimento Legado (Vindos Diversos)

09/08/2011, 01:24

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

09/08/2011, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

09/08/2011, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

21/07/2011, 02:41

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

15/07/2011, 02:33

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

13/07/2011, 01:10

Expedição de documento (Oficio Expedido)

13/07/2011, 01:10

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

11/07/2011, 01:39

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

11/07/2011, 01:38

Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

25/05/2011, 02:43

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

18/10/2010, 02:08

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

18/10/2010, 02:07

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

15/10/2010, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

15/10/2010, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

03/09/2010, 02:05

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

30/08/2010, 01:37

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

25/08/2010, 02:43

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

05/08/2010, 02:18

Movimento Legado (Vindos Diversos)

04/08/2010, 02:06

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

04/08/2010, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

04/08/2010, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

03/08/2010, 02:43

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/08/2010, 02:15

Despacho (Despacho)

03/08/2010, 01:15

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

30/07/2010, 02:08

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

30/07/2010, 02:07

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

30/07/2010, 01:58

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

30/07/2010, 01:58

Distribuição (Distribuicao do Processo)

29/07/2010, 02:41