Cumprimento de sentença 1002096-23.2018.8.11.0045 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Lucas do Rio Verde

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Primeira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

08/01/2025, 17:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/09/2024, 18:21

Recebidos os autos

03/09/2024, 18:21

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 18:20

Transitado em Julgado em 19/04/2024

19/04/2024, 01:10

Decorrido prazo de UNIMED BARRA DO GARCAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 18/04/2024 23:59

19/04/2024, 01:10

Decorrido prazo de MURILO VINICIUS MARTINS DOSSO em 18/04/2024 23:59

19/04/2024, 01:10

Publicado Sentença em 26/03/2024.

29/03/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

29/03/2024, 03:19

Expedição de Outros documentos

22/03/2024, 17:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/03/2024, 17:03

Decorrido prazo de HELAINE FERREIRA ARANTES em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:52

Conclusos para despacho

24/11/2023, 17:49

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 16:54

Decorrido prazo de WANESSA FERREIRA RODRIGUES em 17/11/2023 23:59.

19/11/2023, 03:10

Todas as movimentações(263)

Juntada de Certidão

08/01/2025, 17:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/09/2024, 18:21

Recebidos os autos

03/09/2024, 18:21

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 18:20

Transitado em Julgado em 19/04/2024

19/04/2024, 01:10

Documentos

Documento de comprovação

•04/06/2018, 13:16

Documento de comprovação

•04/06/2018, 13:16

Decorrido prazo de UNIMED BARRA DO GARCAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 18/04/2024 23:59

19/04/2024, 01:10

Decorrido prazo de MURILO VINICIUS MARTINS DOSSO em 18/04/2024 23:59

19/04/2024, 01:10

Publicado Sentença em 26/03/2024.

29/03/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

29/03/2024, 03:19

Expedição de Outros documentos

22/03/2024, 17:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/03/2024, 17:03

Decorrido prazo de HELAINE FERREIRA ARANTES em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:52

Conclusos para despacho

24/11/2023, 17:49

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 16:54

Decorrido prazo de WANESSA FERREIRA RODRIGUES em 17/11/2023 23:59.

19/11/2023, 03:10

Decorrido prazo de HELAINE FERREIRA ARANTES em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 05:46

Publicado Intimação em 06/11/2023.

06/11/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

02/11/2023, 01:28

Expedição de Outros documentos

31/10/2023, 13:46

Juntada de Petição de outros documentos

30/10/2023, 10:28

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 08:33

Expedição de Outros documentos

20/10/2023, 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2023, 17:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/09/2023, 17:06

Conclusos para decisão

24/08/2023, 14:04

Decorrido prazo de LUCIANA DO VALE MASCARENHAS em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 07:14

Decorrido prazo de WANESSA FERREIRA RODRIGUES em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 07:13

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2023, 14:11

Publicado Intimação em 01/08/2023.

01/08/2023, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: UNIMED BARRA DO GARCAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE PRIMEIRA VARA CÍVEL PROCESSO N. 1002096-23.2018.8.11.0045 AUTOR(A): M. V. M. D. Vistos, etc. I. Dê-se ciência às partes quanto ao retorno dos autos à Instância de piso e, após 30 (trinta) dias, arquive-se. II. Às providências. Lucas do Rio Verde/MT, data da assinatura eletrônica. Cássio Luís Furim Juiz de Direito

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/07/2023, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 15:34

Conclusos para decisão

08/03/2023, 17:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/03/2023, 17:29

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 17:29

Juntada de preparo recursal / custas isentos

08/03/2023, 09:36

Juntada de despacho

08/03/2023, 09:36

Juntada de vista ao mp

08/03/2023, 09:36

Juntada de petição

08/03/2023, 09:36

Juntada de intimação de pauta

08/03/2023, 09:36

Juntada de intimação de pauta

08/03/2023, 09:36

Juntada de intimação de pauta

08/03/2023, 09:36

Juntada de certidão

08/03/2023, 09:36

Juntada de acórdão

08/03/2023, 09:36

Juntada de acórdão

08/03/2023, 09:36

Juntada de acórdão

08/03/2023, 09:36

Juntada de petição

08/03/2023, 09:36

Devolvidos os autos

08/03/2023, 09:36

Juntada de certidão do trânsito em julgado

08/03/2023, 09:36

Juntada de certidão

08/03/2023, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - E M E N T A RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR – CRIANÇA COM SÍNDROME DE DOWN – NECESSIDADE DE TRATAMENTO PROTOCOLO PEDIASUIT E EQUOTERAPIA – RECUSA DE COBERTURA PELO PLANO DE SAÚDE – ALEGADA AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO ROL DA ANS – USO DE ÓRTESE NÃO CIRÚRGICA – ALTERAÇÃO DE ENTENDIMENTO DO ÓRGÃO COLEGIADO – USO DE VESTE ESPECIAL (SUIT) COMBINADA COM OUTRAS FISIOTERAPIAS CONVENCIONAIS – RECUSA INJUSTA – CONTINUIDADE DO TRATAMENTO NA CLÍNICA FORA DA REDE CREDENCIADA - CO

08/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 01 de Fevereiro de 2023 a 03 de Fevereiro de 2023 às 08:30 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjm

19/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/09/2022, 14:16

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 09:03

Decorrido prazo de UNIMED BARRA DO GARCAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 08:51

Publicado Intimação em 30/08/2022.

30/08/2022, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 08:58

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 11:09

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 11:08

Decorrido prazo de UNIMED BARRA DO GARCAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 10:34

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 10:28

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2022, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 05:12

Publicado Sentença em 03/08/2022.

03/08/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 05:12

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 16:54

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 16:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/08/2022, 16:54

Decorrido prazo de MURILO VINICIUS MARTINS DOSSO em 15/07/2022 23:59.

17/07/2022, 05:39

Conclusos para decisão

15/07/2022, 20:42

Juntada de Petição de contrarrazões

05/07/2022, 09:58

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2022, 14:39

Publicado Intimação em 24/06/2022.

24/06/2022, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

24/06/2022, 02:49

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 11:16

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 11:14

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 14:17

Julgado procedente em parte do pedido

23/05/2022, 16:48

Conclusos para decisão

09/05/2022, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 18:02

Conclusos para julgamento

01/06/2021, 11:08

Juntada de Petição de parecer

01/06/2021, 10:08

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 14:21

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2021, 14:15

Publicado Intimação em 18/05/2021.

18/05/2021, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 03:06

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 10:58

Juntada de Petição de petição

13/05/2021, 12:30

Publicado Intimação em 10/05/2021.

10/05/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

08/05/2021, 01:26

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 12:26

Decisão Interlocutória de Mérito

05/05/2021, 15:26

Juntada de Petição de substabelecimento

05/05/2021, 11:00

Conclusos para decisão

04/05/2021, 13:19

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 13:18

Juntada de Petição de outros documentos

04/05/2021, 07:29

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2021, 09:40

Decorrido prazo de UNIMED BARRA DO GARCAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 03:56

Decorrido prazo de MURILO VINICIUS MARTINS DOSSO em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 05:33

Publicado Decisão em 18/02/2021.

18/02/2021, 01:51

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2021, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2021

16/02/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2021

16/02/2021, 01:01

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 13:23

Audiência Instrução redesignada para 04/05/2021 15:30 3ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE.

12/02/2021, 13:23

Decisão Interlocutória de Mérito

11/02/2021, 17:30

Conclusos para despacho

10/02/2021, 16:37

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 11:08

Decorrido prazo de UNIMED BARRA DO GARCAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 28/10/2020 23:59.

16/11/2020, 20:56

Decorrido prazo de UNIMED BARRA DO GARCAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 28/10/2020 23:59.

15/11/2020, 19:03

Decorrido prazo de MURILO VINICIUS MARTINS DOSSO em 22/10/2020 23:59.

15/11/2020, 14:47

Publicado Despacho em 06/10/2020.

05/11/2020, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020

05/11/2020, 13:06

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2020, 14:08

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 13:51

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 13:51

Audiência Instrução redesignada para 02/03/2021 13:30 3ª VARA DE LUCAS DO RIO VERDE.

02/10/2020, 13:51

Audiência Instrução designada para 02/03/2021 13:30 3ª VARA DE LUCAS DO RIO VERDE.

30/09/2020, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020, 12:51

Conclusos para despacho

17/09/2020, 15:30

Decorrido prazo de UNIMED BARRA DO GARCAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 02:48

Decorrido prazo de MURILO VINICIUS MARTINS DOSSO em 09/06/2020 23:59:59.

10/06/2020, 02:07

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2020, 15:05

Decorrido prazo de UNIMED BARRA DO GARCAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 06:02

Publicado Despacho em 21/05/2020.

21/05/2020, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2020

21/05/2020, 00:09

Expedição de Outros documentos.

19/05/2020, 17:32

Expedição de Outros documentos.

19/05/2020, 17:32

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 06/10/2020 13:30 3ª VARA DE LUCAS DO RIO VERDE.

19/05/2020, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020, 15:18

Conclusos para despacho

11/05/2020, 15:34

Decorrido prazo de UNIMED BARRA DO GARCAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 07/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 01:42

Juntada de Petição de petição

28/04/2020, 11:53

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2020, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 11:56

Publicado Decisão em 28/02/2020.

27/03/2020, 11:56

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 11:52

Expedição de Outros documentos.

24/03/2020, 17:17

Audiência Instrução redesignada para 26/05/2020 13:30 3ª VARA DE LUCAS DO RIO VERDE.

24/03/2020, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2020, 16:20

Conclusos para despacho

19/03/2020, 15:18

Juntada de Petição de petição

12/03/2020, 08:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2020, 14:45

Juntada de Petição de diligência

11/03/2020, 14:45

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2020, 18:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/02/2020, 12:25

Expedição de Mandado.

28/02/2020, 09:28

Expedição de Mandado.

27/02/2020, 11:57

Expedição de Outros documentos.

26/02/2020, 17:55

Expedição de Outros documentos.

26/02/2020, 17:55

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/04/2020 13:30 3ª VARA DE LUCAS DO RIO VERDE.

26/02/2020, 17:55

Decisão Interlocutória de Mérito

26/02/2020, 16:59

Juntada de Petição de petição

12/02/2020, 12:43

Juntada de Petição de petição

29/10/2019, 16:56

Conclusos para decisão

29/10/2019, 10:23

Juntada de Petição de Resposta

25/10/2019, 18:30

Ato ordinatório praticado

25/10/2019, 18:00

Juntada de Petição de petição

17/10/2019, 15:07

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2019, 10:09

Juntada de Petição de petição

01/10/2019, 16:42

Publicado Decisão em 17/09/2019.

22/09/2019, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/09/2019, 03:39

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2019, 14:36

Expedição de Outros documentos.

13/09/2019, 18:32

Expedição de Outros documentos.

13/09/2019, 18:32

Proferidas outras decisões não especificadas

13/09/2019, 18:32

Juntada de Petição de laudo pericial

13/08/2019, 14:20

Juntada de Petição de petição

05/08/2019, 17:21

Juntada de Petição de petição

05/08/2019, 17:18

Conclusos para despacho

30/07/2019, 14:39

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2019, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2019, 18:41

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

15/07/2019, 15:10

Juntada de Petição de diligência

15/07/2019, 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/07/2019, 16:23

Conclusos para decisão

12/07/2019, 16:12

Expedição de Mandado.

12/07/2019, 16:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/06/2019, 15:49

Juntada de Petição de petição

21/05/2019, 13:35

Juntada de Petição de petição

21/05/2019, 10:30

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2019, 10:17

Juntada de Petição de petição

30/04/2019, 14:48

Ato ordinatório praticado

26/04/2019, 09:35

Juntada de Petição de Resposta

26/04/2019, 09:32

Juntada de Petição de Resposta

26/04/2019, 09:28

Juntada de Petição de petição

16/04/2019, 09:57

Decorrido prazo de MURILO VINICIUS MARTINS DOSSO em 15/04/2019 23:59:59.

16/04/2019, 02:16

Decorrido prazo de UNIMED BARRA DO GARCAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 15/04/2019 23:59:59.

16/04/2019, 02:16

Ato ordinatório praticado

09/04/2019, 15:06

Ato ordinatório praticado

09/04/2019, 07:54

Decorrido prazo de UNIMED BARRA DO GARCAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 08/04/2019 23:59:59.

09/04/2019, 01:00

Publicado Intimação em 08/04/2019.

08/04/2019, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/04/2019, 17:20

Ato ordinatório praticado

04/04/2019, 16:44

Expedição de Outros documentos.

04/04/2019, 14:15

Juntada de Petição de Resposta

03/04/2019, 18:23

Publicado Intimação em 01/04/2019.

01/04/2019, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2019, 06:53

Expedição de Ofício.

28/03/2019, 11:29

Expedição de Outros documentos.

28/03/2019, 11:25

Juntada de Petição de petição

13/03/2019, 09:07

Decorrido prazo de UNIMED BARRA DO GARCAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 18/02/2019 23:59:59.

19/02/2019, 00:44

Juntada de Petição de petição

18/02/2019, 14:31

Juntada de Petição de petição

12/02/2019, 10:27

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2019, 16:52

Publicado Decisão em 28/01/2019.

29/01/2019, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2019, 21:33

Expedição de Outros documentos.

24/01/2019, 15:31

Expedição de Outros documentos.

24/01/2019, 15:31

Decisão Interlocutória de Mérito

24/01/2019, 15:31

Conclusos para decisão

23/01/2019, 10:16

Juntada de Petição de manifestação

11/01/2019, 10:44

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2018, 16:03

Expedição de Outros documentos.

29/10/2018, 16:38

Juntada de Petição de petição

24/10/2018, 09:22

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2018, 16:49

Juntada de Petição de petição

04/10/2018, 07:58

Publicado Despacho em 26/09/2018.

26/09/2018, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/09/2018, 00:59

Expedição de Outros documentos.

24/09/2018, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2018, 16:54

Conclusos para decisão

19/09/2018, 11:27

Juntada de Petição de impugnação à contestação

18/09/2018, 09:11

Decorrido prazo de MURILO VINICIUS MARTINS DOSSO em 06/09/2018 23:59:59.

11/09/2018, 18:40

Decorrido prazo de MURILO VINICIUS MARTINS DOSSO em 20/08/2018 23:59:59.

09/09/2018, 12:26

Publicado Intimação em 29/08/2018.

29/08/2018, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/08/2018, 00:31

Juntada de Petição de contestação

21/08/2018, 10:26

Publicado Despacho em 17/08/2018.

17/08/2018, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2018, 02:30

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2018, 14:20

Publicado Intimação em 02/08/2018.

15/08/2018, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/08/2018, 03:51

Conclusos para decisão

13/08/2018, 15:29

Ato ordinatório praticado

06/08/2018, 14:15

Juntada de Petição de petição

06/08/2018, 10:26

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

01/08/2018, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2018, 15:10

Juntada de Petição de substabelecimento

31/07/2018, 13:54

Conclusos para decisão

23/07/2018, 16:49

Juntada de Petição de petição

20/07/2018, 11:01

Juntada de Petição de petição

16/07/2018, 09:09

Decorrido prazo de MURILO VINICIUS MARTINS DOSSO em 05/07/2018 23:59:59.

06/07/2018, 02:58

Juntada de Petição de petição

04/07/2018, 08:55

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/06/2018, 09:48

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/06/2018, 09:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/06/2018, 14:55

Juntada de aviso de recebimento

25/06/2018, 14:54

Ato ordinatório praticado

12/06/2018, 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/06/2018, 10:53

Audiência conciliação designada para 01/08/2018 10:30 3ª VARA DE LUCAS DO RIO VERDE.

11/06/2018, 11:09

Concedida a Antecipação de tutela

11/06/2018, 11:08

Conclusos para decisão

08/06/2018, 18:40

Ato ordinatório praticado

08/06/2018, 18:38

Juntada de Petição de certidão

07/06/2018, 19:30

Juntada de certidão

07/06/2018, 19:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2018, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2018, 17:06

Conclusos para decisão

04/06/2018, 13:16

Distribuído por sorteio

04/06/2018, 13:16

Decisão

•07/06/2018, 17:06

Decisão

•11/06/2018, 11:08

Despacho

•31/07/2018, 15:10

Despacho

•15/08/2018, 14:20

Outros documentos

•21/08/2018, 10:26

Despacho

•24/09/2018, 16:54

Decisão

•24/01/2019, 15:31

Despacho

•19/07/2019, 18:44

Decisão

•13/09/2019, 18:32

Decisão

•26/02/2020, 16:59

Despacho

•22/03/2020, 16:20

Despacho

•18/05/2020, 15:18

Despacho

•29/09/2020, 12:51

Todos os documentos(28)

Documento de comprovação

•04/06/2018, 13:16

Documento de comprovação

•04/06/2018, 13:16

Decisão

•07/06/2018, 17:06

Decisão

•11/06/2018, 11:08

Despacho

•31/07/2018, 15:10

Despacho

•15/08/2018, 14:20

Outros documentos

•21/08/2018, 10:26

Despacho

•24/09/2018, 16:54

Decisão

•24/01/2019, 15:31

Despacho

•19/07/2019, 18:44

Decisão

•13/09/2019, 18:32

Decisão

•26/02/2020, 16:59

Despacho

•22/03/2020, 16:20

Despacho

•18/05/2020, 15:18

Despacho

•29/09/2020, 12:51

Decisão

•11/02/2021, 17:30

Decisão

•05/05/2021, 15:26

Despacho

•06/05/2022, 18:02

Sentença

•23/05/2022, 16:48

Sentença

•01/08/2022, 16:54

Despacho

•05/12/2022, 10:30

Acórdão

•07/02/2023, 18:20

Acórdão

•07/02/2023, 18:44

Acórdão

•07/02/2023, 18:44

Despacho

•15/05/2023, 15:34

Decisão

•11/09/2023, 17:05

Sentença

•22/03/2024, 17:03

Sentença

•22/03/2024, 17:03