Execução Fiscal 0000160-06.2013.8.11.0093 - TJMT | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2013

Valor da Causa

R$ 141.933,59

Órgão julgador

Vara Única de Feliz Natal

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ESQUADRIAS BONA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIANE MORENO HEIDGGER DA SILVA

OAB/MT 2287·CPF·Representa: Autor

KALINE CARLA BONA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ESQUADRIAS BONA LTDA - EPP em 10/04/2026 23:59

11/04/2026, 02:34

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 04:31

Decorrido prazo de ESQUADRIAS BONA LTDA - EPP em 17/03/2026 23:59

18/03/2026, 02:28

Expedição de Outros documentos

16/03/2026, 15:11

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 14:51

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 04:14

Expedição de Outros documentos

20/02/2026, 16:37

Expedição de Outros documentos

20/02/2026, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 16:36

Embargos de declaração não acolhidos

13/01/2026, 13:13

Conclusos para despacho

12/01/2026, 18:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 21/10/2025 23:59

22/10/2025, 02:14

Decorrido prazo de ESQUADRIAS BONA LTDA - EPP em 01/10/2025 23:59

02/10/2025, 12:48

Todas as movimentações(97)

Decorrido prazo de ESQUADRIAS BONA LTDA - EPP em 10/04/2026 23:59

11/04/2026, 02:34

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 04:31

Decorrido prazo de ESQUADRIAS BONA LTDA - EPP em 17/03/2026 23:59

18/03/2026, 02:28

Expedição de Outros documentos

Documentos

Decisão

•13/01/2026, 13:13

Decisão

•21/08/2025, 18:06

16/03/2026, 15:11

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 14:51

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 04:14

Expedição de Outros documentos

20/02/2026, 16:37

Expedição de Outros documentos

20/02/2026, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 16:36

Embargos de declaração não acolhidos

13/01/2026, 13:13

Conclusos para despacho

12/01/2026, 18:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 21/10/2025 23:59

22/10/2025, 02:14

Decorrido prazo de ESQUADRIAS BONA LTDA - EPP em 01/10/2025 23:59

02/10/2025, 12:48

Decorrido prazo de ESQUADRIAS BONA LTDA - EPP em 24/09/2025 23:59

25/09/2025, 09:33

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos

05/09/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 21:08

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 04:25

Expedição de Outros documentos

29/08/2025, 17:35

Expedição de Outros documentos

29/08/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 17:35

Rejeitada a exceção de pré-executividade

21/08/2025, 18:06

Conclusos para despacho

24/06/2025, 13:50

Juntada de Petição de contestação

19/06/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos

15/05/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 16:39

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 11:04

Decorrido prazo de ESQUADRIAS BONA LTDA - EPP em 24/04/2025 23:59

25/04/2025, 03:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2025, 17:37

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/04/2025, 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/04/2025, 12:42

Expedição de Mandado

03/04/2025, 14:26

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 21:27

Expedição de Outros documentos

31/03/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 18:27

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 18:26

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 18:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

03/07/2024, 14:35

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas

26/06/2024, 15:53

Conclusos para decisão

14/05/2024, 13:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

04/07/2023, 18:27

Recebidos os autos

04/07/2023, 18:26

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/06/2023, 16:46

Expedição de Outros documentos

28/06/2023, 16:45

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 28/06/2023.

28/06/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0000160-06.2013.8.11.0093 - Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), em trâmite na VARA ÚNICA DE FELIZ NATAL, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/06/2023, 17:10

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:28

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

15/10/2014, 01:59

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

01/10/2014, 01:59

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

01/10/2014, 01:58

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

01/09/2014, 01:21

Expedição de documento (Oficio Expedido)

28/08/2014, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

31/07/2014, 01:46

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

31/07/2014, 01:05

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

30/07/2014, 01:10

Com efeito suspensivo (Decisao->Recebimento->Recurso->Com efeito suspensivo)

28/07/2014, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

23/07/2014, 02:28

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/07/2014, 02:11

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

03/07/2014, 01:25

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

29/05/2014, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

29/05/2014, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

20/05/2014, 01:27

Juntada (Juntada)

20/05/2014, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

20/05/2014, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

20/05/2014, 01:12

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2014, 01:14

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/05/2014, 02:28

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

15/04/2014, 01:45

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

03/04/2014, 01:28

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

10/03/2014, 01:24

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

05/02/2014, 01:04

Entrega em carga/vista (Carga)

04/02/2014, 01:18

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

04/02/2014, 01:03

Desistência (Sem Resolucao de Merito->Extincao->Desistencia)

03/02/2014, 01:47

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

03/02/2014, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

24/01/2014, 02:43

Entrega em carga/vista (Carga)

24/01/2014, 02:43

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/01/2014, 02:16

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/01/2014, 02:04

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

17/06/2013, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

08/05/2013, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

26/04/2013, 01:39

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

26/04/2013, 01:36

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

22/04/2013, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

04/03/2013, 01:49

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2013, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

26/02/2013, 00:11

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/02/2013, 02:28

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

21/02/2013, 01:54

Distribuição (Distribuicao do Processo)

20/02/2013, 02:02

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 18:25

Decisão

•26/06/2024, 15:53