Procedimento Comum Cível 1000496-96.2019.8.11.0023 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Peixoto de Azevedo

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

15/05/2023, 13:02

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 13:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/04/2023, 00:17

Recebidos os autos

24/04/2023, 00:17

Arquivado Definitivamente

24/03/2023, 13:23

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 13:23

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS GOMES em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 07:22

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 07:22

Publicado Intimação em 16/03/2023.

16/03/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCESSO n. 1000496-96.2019.8.11.0023 POLO ATIVO:MARIA DE JESUS GOMES ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: EMILIANA BORGES FRANCA POLO PASSIVO: BANCO CETELEM S.A. ADVOGADO(S) DO RECLAMADO: BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO das partes acerca do retorno dos autos da segunda instância, a fim de que se manifestem no prazo de lei. Peixoto de Azevedo, 14 de março de 2023 (Assinado Digitalmente) Analista Judiciário

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 15:41

Juntada de preparo recursal / custas isentos

14/03/2023, 07:35

Juntada de intimação de pauta

14/03/2023, 07:35

Juntada de intimação de pauta

14/03/2023, 07:35

Todas as movimentações(97)

Juntada de Certidão

15/05/2023, 13:02

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 13:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/04/2023, 00:17

Recebidos os autos

24/04/2023, 00:17

Arquivado Definitivamente

24/03/2023, 13:23

Documentos

Despacho

•30/05/2019, 09:49

Despacho

•15/05/2020, 16:50

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 13:23

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS GOMES em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 07:22

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 07:22

Publicado Intimação em 16/03/2023.

16/03/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCESSO n. 1000496-96.2019.8.11.0023 POLO ATIVO:MARIA DE JESUS GOMES ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: EMILIANA BORGES FRANCA POLO PASSIVO: BANCO CETELEM S.A. ADVOGADO(S) DO RECLAMADO: BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO das partes acerca do retorno dos autos da segunda instância, a fim de que se manifestem no prazo de lei. Peixoto de Azevedo, 14 de março de 2023 (Assinado Digitalmente) Analista Judiciário

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 15:41

Juntada de preparo recursal / custas isentos

14/03/2023, 07:35

Juntada de intimação de pauta

14/03/2023, 07:35

Juntada de intimação de pauta

14/03/2023, 07:35

Juntada de intimação de pauta

14/03/2023, 07:35

Juntada de certidão

14/03/2023, 07:35

Juntada de acórdão

14/03/2023, 07:35

Juntada de acórdão

14/03/2023, 07:35

Juntada de certidão do trânsito em julgado

14/03/2023, 07:35

Devolvidos os autos

14/03/2023, 07:35

Juntada de certidão

14/03/2023, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – MÚLTIPLAS AÇOES - DEMANDAS PRETADÓRIAS – CONSTATAÇÃO – INDEFERIMENTO DA INICIAL – SENTENÇA ESCORREITA – AUSÊNCIA DE NEGATIVA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL – ATO ILÍCITO COMETIDO – EXCESSO DO EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO – APLICAÇAO DO ART. 187 DO CC - SUSPENSÃO DE EXIGIBILIDADE – JUSTIÇA GRATUITA APLICADA. Recurso conhecido e desprovido. (1)- A chamada demanda predató

09/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 01 de Fevereiro de 2023 a 03 de Fevereiro de 2023 às 08:30 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjm

19/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

16/11/2022, 13:13

Juntada de Ofício

11/11/2022, 18:55

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 18:50

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 15:04

Juntada de Petição de contrarrazões

09/11/2022, 09:31

Publicado Intimação em 18/10/2022.

21/10/2022, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

21/10/2022, 21:10

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 09:11

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 09:09

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 09:01

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 11:31

Juntada de Petição de recurso de sentença

14/09/2022, 15:42

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 09:36

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 09:35

Publicado Sentença em 25/08/2022.

25/08/2022, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 03:45

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 14:26

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 14:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/08/2022, 14:26

Conclusos para julgamento

16/08/2022, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 16:08

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 10:00

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 09:58

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2021, 18:21

Publicado Intimação em 20/10/2021.

20/10/2021, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

20/10/2021, 02:52

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

13/09/2021, 14:26

Recebimento do CEJUSC.

13/09/2021, 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

13/09/2021, 14:26

Audiência do art. 334 CPC.

02/09/2021, 16:20

Juntada de Petição de substabelecimento

31/08/2021, 08:21

Recebidos os autos.

23/08/2021, 09:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC

23/08/2021, 09:18

Decorrido prazo de EMILIANA BORGES FRANCA em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 06:55

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 06:55

Publicado Intimação em 06/08/2021.

06/08/2021, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

06/08/2021, 03:08

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 13:57

Recebimento do CEJUSC.

28/07/2021, 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

28/07/2021, 12:52

Ato ordinatório praticado

27/07/2021, 16:26

Audiência Conciliação designada para 01/09/2021 15:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE PEIXOTO DE AZEVEDO.

26/07/2021, 13:43

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 07:58

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2021, 17:11

Recebidos os autos.

17/05/2021, 11:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC

17/05/2021, 11:35

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 11:35

Ato ordinatório praticado

17/05/2021, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2020, 15:24

Conclusos para despacho

09/09/2020, 13:49

Conclusos para substituto legal

04/09/2020, 18:09

Ato ordinatório praticado

31/08/2020, 12:33

Decorrido prazo de EMILIANA BORGES FRANCA em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 02:51

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2020, 15:43

Conclusos para despacho

15/07/2020, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2020

03/07/2020, 01:22

Publicado Intimação em 02/07/2020.

03/07/2020, 01:22

Conclusos para substituto legal

01/07/2020, 18:28

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2020, 13:01

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 15:48

Publicado Despacho em 19/06/2020.

20/06/2020, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2020

20/06/2020, 02:48

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 10:53

Conclusos para despacho

16/06/2020, 16:34

Conclusos para substituto legal

18/05/2020, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2020, 16:50

Conclusos para decisão

14/02/2020, 18:28

Conclusos para substituto legal

04/02/2020, 09:42

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7)

25/09/2019, 01:33

Conclusos para decisão

17/05/2019, 18:48

Distribuído por sorteio

17/05/2019, 18:48

Despacho

•17/06/2020, 10:53

Despacho

•16/07/2020, 15:43

Decisão

•09/10/2020, 15:24

Despacho

•06/05/2022, 16:08

Sentença

•23/08/2022, 14:26

Recurso de sentença

•14/09/2022, 15:42

Acórdão

•08/02/2023, 09:26

Acórdão

•08/02/2023, 10:04