Execução Fiscal 0000772-12.2011.8.11.0093 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2011

Valor da Causa

R$ 958.906,65

Órgão julgador

Vara Única de Feliz Natal

Partes do Processo

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

CNPJ

Autor

HENOC ALEXANDRE DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2023, 08:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

04/07/2023, 15:46

Recebidos os autos

04/07/2023, 15:46

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/06/2023, 17:56

Expedição de Outros documentos

28/06/2023, 17:56

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 28/06/2023.

28/06/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0000772-12.2011.8.11.0093 - Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), em trâmite na VARA ÚNICA DE FELIZ NATAL, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/06/2023, 17:20

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/06/2020, 02:09

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/06/2020, 01:13

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:27

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

18/11/2015, 01:21

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

12/11/2015, 02:00

Expedição de documento (Oficio Expedido)

11/11/2015, 02:06

Todas as movimentações(98)

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2023, 08:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

04/07/2023, 15:46

Recebidos os autos

04/07/2023, 15:46

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/06/2023, 17:56

Expedição de Outros documentos

Documentos

Distribuição de Processos Digitalizados

•27/06/2023, 00:00

28/06/2023, 17:56

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 28/06/2023.

28/06/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0000772-12.2011.8.11.0093 - Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), em trâmite na VARA ÚNICA DE FELIZ NATAL, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/06/2023, 17:20

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/06/2020, 02:09

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/06/2020, 01:13

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:27

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

18/11/2015, 01:21

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

12/11/2015, 02:00

Expedição de documento (Oficio Expedido)

11/11/2015, 02:06

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

10/11/2015, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

19/10/2015, 01:42

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

16/10/2015, 01:03

Com efeito suspensivo (Decisao->Recebimento->Recurso->Com efeito suspensivo)

14/10/2015, 01:55

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

14/10/2015, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

09/10/2015, 02:14

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

16/09/2015, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

08/09/2015, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

31/08/2015, 02:08

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/08/2015, 01:03

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

26/08/2015, 01:42

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

26/08/2015, 01:07

Expedição de documento (Certidao)

17/12/2014, 01:30

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

03/12/2014, 02:05

Desarquivamento (Desarquivamento)

03/12/2014, 02:05

Trânsito em julgado (Certidao de Transito em Julgado)

29/11/2013, 02:22

Definitivo (Arquivamento)

29/11/2013, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

25/11/2013, 01:45

Expedição de documento (Certidao)

10/10/2013, 02:43

Entrega em carga/vista (Carga)

10/10/2013, 01:28

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

09/10/2013, 01:47

Expedição de documento (Oficio Expedido)

07/10/2013, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

26/06/2013, 02:26

Pronúncia de Decadência ou Prescrição (Com Resolucao do Merito->Pronuncia de Decadencia ou Prescricao)

24/06/2013, 01:12

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

24/06/2013, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

10/06/2013, 02:39

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/06/2013, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

08/05/2013, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

18/04/2013, 01:55

Expedição de documento (Certidao)

18/04/2013, 01:38

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

17/04/2013, 02:29

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

26/12/2012, 01:46

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

08/11/2012, 02:07

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

07/11/2012, 01:41

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

07/11/2012, 01:39

Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Ato Proc. Apenso)

26/09/2012, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

13/09/2012, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

05/09/2012, 02:24

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

03/09/2012, 02:08

Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

30/08/2012, 02:42

Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Ato Proc. Apenso)

27/08/2012, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

23/08/2012, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

22/08/2012, 01:03

Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Ato Proc. Apenso)

15/08/2012, 01:52

Expedição de documento (Certidao de Apensamento de Processo)

15/08/2012, 01:51

Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Ato Proc. Apenso)

09/08/2012, 02:23

Expedição de documento (Certidao de Apensamento de Processo)

09/08/2012, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

03/08/2012, 02:02

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

03/08/2012, 00:45

Entrega em carga/vista (Carga)

01/08/2012, 01:34

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/08/2012, 01:19

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

27/07/2012, 02:04

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

27/07/2012, 02:04

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

27/07/2012, 02:03

Movimento Legado (Vindos Diversos)

24/05/2012, 01:35

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

24/05/2012, 01:35

Movimento Legado (Aguardando Carga de Mandado para Oficial de Justica/Avaliador/Central )

16/05/2012, 01:31

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

09/05/2012, 02:17

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

09/05/2012, 01:20

Expedição de documento (Mandado Expedido)

09/05/2012, 01:20

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

27/04/2012, 02:08

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

27/04/2012, 01:58

Juntada (Juntada)

26/04/2012, 02:08

Juntada (Juntada)

26/04/2012, 01:58

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

10/04/2012, 01:32

Movimento Legado (Vindos Diversos)

10/04/2012, 01:32

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

10/04/2012, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

10/04/2012, 01:31

Remessa (Remessa)

15/02/2012, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

15/02/2012, 01:09

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

27/01/2012, 02:04

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

20/01/2012, 02:11

Expedição de documento (Oficio Expedido)

20/01/2012, 02:10

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

20/01/2012, 01:12

Expedição de documento (Oficio Expedido)

20/01/2012, 01:12

Movimento Legado (Vindos Diversos)

30/11/2011, 02:26

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

30/11/2011, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

30/11/2011, 02:21

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

29/11/2011, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

29/11/2011, 01:56

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/11/2011, 01:45

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

26/10/2011, 02:19

Distribuição (Distribuicao do Processo)

25/10/2011, 01:32