Procedimento Comum Cível 1003371-10.2021.8.11.0010 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2021

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

2ª Vara de Jaciara

Partes do Processo

VERIANA GONCALVES DE SOUZA

CPF

Autor

JOSE DA SILVA CAPATO

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDINEZ DA SILVA PINTO JUNIOR

OAB/MT 8143·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

VERIANA GONCALVES DE SOUZA

CPF

Autor

JOSE DA SILVA CAPATO

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

16/05/2024, 16:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/03/2024 23:59.

12/03/2024, 03:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/02/2024, 17:12

Recebidos os autos

06/02/2024, 17:12

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 17:12

Transitado em Julgado em 06/02/2024

06/02/2024, 17:12

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos

23/01/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 14:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/01/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos

23/01/2024, 14:09

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 12:48

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2024, 11:16

Juntada de Alvará

09/01/2024, 17:06

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

09/01/2024, 16:46

Todas as movimentações(88)

Juntada de Certidão

16/05/2024, 16:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/03/2024 23:59.

12/03/2024, 03:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/02/2024, 17:12

Recebidos os autos

06/02/2024, 17:12

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•23/01/2024, 14:09

Sentença

•23/01/2024, 14:09

06/02/2024, 17:12

Transitado em Julgado em 06/02/2024

06/02/2024, 17:12

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos

23/01/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 14:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/01/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos

23/01/2024, 14:09

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 12:48

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2024, 11:16

Juntada de Alvará

09/01/2024, 17:06

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

09/01/2024, 16:46

Desentranhado o documento

09/01/2024, 16:46

Processo Desarquivado

09/01/2024, 14:52

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 14:52

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 14:50

Juntada de Petição de manifestação

03/01/2024, 08:34

Arquivado Definitivamente

14/09/2023, 13:42

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 13:41

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 23:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 05:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 06:35

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2023, 09:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 02:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:09

Publicado Decisão em 04/07/2023.

04/07/2023, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 16:28

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2023, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico e dou fé que na presente data procedo a intimação das partes para ciência do retorno dos Autos do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, bem como para requerer o que entender ser de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. É o que me cumpre certificar

04/07/2023, 00:00

Desentranhado o documento

03/07/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos

03/07/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos

03/07/2023, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 10:22

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA Autos nº 1003371-10.2021.8.11.0010 Vistos, etc. Ante a notícia de falecimento do autor, determino a substituição pelo seu espólio, nos termos do artigo 110 do Código de Processo Civil, a ser representado pela Sra. VERIANA GONÇALVES DE SOUSA, conforme requerido. No mais, intime-se o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, para, em querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do artigo 535 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo in albis, certifique-se e, após, expeça-se a Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou precatório, se for o caso. Cumpra-se. Jaciara-MT,30 de junho de 2023. Pedro Flory Diniz Nogueira Juiz de Direito

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/06/2023, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos

30/06/2023, 11:16

Decisão Interlocutória de Mérito

30/06/2023, 11:16

Conclusos para despacho

28/06/2023, 17:38

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

27/06/2023, 10:01

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2023, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Procedo a intimação das partes, para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos.

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/06/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 17:20

Expedição de Outros documentos

26/06/2023, 17:20

Expedição de Acórdão

26/06/2023, 17:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

05/04/2023, 16:34

Processo Desarquivado

05/04/2023, 16:34

Arquivado Provisoriamente

09/11/2022, 16:33

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 16:30

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 18:50

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2022, 09:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 07:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 04:28

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 17:17

Juntada de Petição de recurso de sentença

24/03/2022, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022

05/03/2022, 15:59

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 14:32

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 14:32

Julgado improcedente o pedido

03/03/2022, 14:32

Conclusos para despacho

02/03/2022, 08:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:08

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2021, 16:57

Juntada de Petição de impugnação à contestação

22/11/2021, 16:53

Publicado Intimação em 18/11/2021.

18/11/2021, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

18/11/2021, 03:45

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 15:56

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 15:55

Juntada de Petição de laudo pericial

13/11/2021, 19:59

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA CAPATO em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 04:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/10/2021, 16:25

Juntada de Petição de diligência

14/10/2021, 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/10/2021, 15:07

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 14:54

Expedição de Mandado.

08/10/2021, 14:54

Juntada de Petição de petição

08/10/2021, 07:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/09/2021, 18:50

Conclusos para decisão

28/09/2021, 18:02

Juntada de Certidão

28/09/2021, 18:01

Juntada de Certidão

28/09/2021, 18:01

Juntada de Certidão

28/09/2021, 18:00

Recebido pelo Distribuidor

28/09/2021, 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

28/09/2021, 16:48

Distribuído por sorteio

28/09/2021, 16:48

Decisão

•30/06/2023, 11:16

Execução de cumprimento de sentença

•27/06/2023, 10:01

Recurso de sentença

•24/03/2022, 22:17

Sentença

•03/03/2022, 14:32

Decisão

•28/09/2021, 18:50