Execução Fiscal 0040561-14.2010.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2010

Valor da Causa

R$ 1.028,47

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

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Central de Ajuda

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

SONIA CRISTINA MANGONI

OAB/MT 3942·CPF·Representa: Autor

ANDREIA CRISTINA NOITE IZABEL

OAB/MT 17566·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

RER EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

EUNICE DE ALMEIDA MELLO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

02/04/2023, 13:37

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/02/2023, 18:30

Recebidos os autos

14/02/2023, 18:30

Arquivado Definitivamente

14/02/2023, 18:21

Transitado em Julgado em 14/02/2023

14/02/2023, 18:21

Decorrido prazo de EUNICE DE ALMEIDA MELLO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 11:42

Decorrido prazo de RER EMPREENDIMENTOS LTDA em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023, 03:43

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2023, 08:40

Juntada de Petição de resposta

25/01/2023, 16:59

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

21/01/2023, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: EUNICE DE ALMEIDA MELLO e outros 0040561-14.2010.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito expresso da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente

19/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 17:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2023, 17:28

Conclusos para julgamento

16/01/2023, 15:01

Todas as movimentações(70)

Juntada de Certidão

02/04/2023, 13:37

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/02/2023, 18:30

Recebidos os autos

14/02/2023, 18:30

Arquivado Definitivamente

14/02/2023, 18:21

Transitado em Julgado em 14/02/2023

Documentos

Despacho

•16/12/2020, 13:09

Decisão

•19/10/2022, 16:51

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legal

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14/02/2023, 18:21

Decorrido prazo de EUNICE DE ALMEIDA MELLO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 11:42

Decorrido prazo de RER EMPREENDIMENTOS LTDA em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023, 03:43

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2023, 08:40

Juntada de Petição de resposta

25/01/2023, 16:59

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

21/01/2023, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: EUNICE DE ALMEIDA MELLO e outros 0040561-14.2010.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito expresso da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente

19/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 17:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2023, 17:28

Conclusos para julgamento

16/01/2023, 15:01

Juntada de Petição de petição

12/01/2023, 11:17

Juntada de entregue (ecarta)

18/12/2022, 06:03

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

16/12/2022, 05:43

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 20:12

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

24/11/2022, 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

24/11/2022, 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

19/10/2022, 16:51

Conclusos para decisão

19/07/2021, 16:24

Ato ordinatório praticado

19/07/2021, 16:23

Juntada de Petição de petição

06/07/2021, 13:55

Expedição de Outros documentos.

04/07/2021, 23:25

Decorrido prazo de EUNICE DE ALMEIDA MELLO em 10/02/2021 23:59.

12/02/2021, 12:12

Juntada de Petição de petição

30/12/2020, 14:31

Publicado Despacho em 18/12/2020.

26/12/2020, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2020

26/12/2020, 18:34

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 13:09

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 29/10/2020.

30/10/2020, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2020

30/10/2020, 04:43

Ato ordinatório praticado

28/10/2020, 15:05

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 13:50

Conclusos para decisão

27/10/2020, 13:50

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:42

Entrega em carga/vista (Carga)

10/09/2019, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

14/06/2019, 02:14

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

10/12/2018, 02:39

Expedição de documento (Documento Expedido)

10/12/2018, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

10/12/2018, 01:10

Expedição de documento (Certidao)

07/12/2018, 02:08

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

07/12/2018, 02:00

Desarquivamento (Desarquivamento)

13/11/2018, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

13/11/2018, 01:19

Definitivo (Arquivamento com Remessa a Central de Arrecadacao)

09/11/2018, 01:59

Movimento Legado (Abertura de Procedimento Administrativo de Cobranca)

09/11/2018, 01:59

Desarquivamento (Desarquivamento)

09/11/2018, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

09/11/2018, 01:54

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

09/11/2018, 01:10

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/11/2018, 02:30

Remessa (Saida do Setor de Arquivo)

29/10/2018, 01:07

Movimento Legado (Processo Realocado)

21/08/2018, 02:12

Movimento Legado (Envio ao Setor de Arquivo (Caixa de Processos))

21/10/2013, 02:29

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

09/10/2013, 02:18

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

11/09/2012, 02:40

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

08/03/2012, 01:46

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

06/01/2012, 01:58

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

06/01/2012, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

06/01/2012, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

25/11/2011, 02:34

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/11/2011, 01:31

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

25/11/2011, 01:31

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Nao Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

25/11/2011, 01:16

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

10/08/2011, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

19/01/2011, 01:42

Distribuição (Distribuicao do Processo)

13/12/2010, 02:38

Sentença

•18/01/2023, 17:28