Execução Fiscal 0000918-70.2001.8.11.0039 - TJMT

Execução Fiscal 0000918-70.2001.8.11.0039 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 03:46

Decorrido prazo de WALTER UZAN em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:22

Juntada de Certidão

05/07/2023, 12:31

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 12:30

Publicado Decisão em 29/06/2023.

30/06/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

30/06/2023, 00:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/06/2023, 12:58

Recebidos os autos

28/06/2023, 12:58

Arquivado Definitivamente

28/06/2023, 12:58

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/06/2023, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS DECISÃO Processo: 0000918-70.2001.8.11.0039.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS EXECUTADO: WALTER UZAN Aqui se tem Execução Fiscal extinta pelo adimplemento, conforme sentença prolatada à f. 33 (22/07/2008), após manifestação da Fazenda Pública (f. 30). Custas processuais, se existentes, pela parte executada. DECIDO. Para fins de registros e dados estatísticos, altere-se a Classe Judicial para Execução Fiscal e seu respectivo assunto. Em análise ao feito, torno sem efeitos a decisão proferida no dia 04/06/2020, por ser estranha ao cenário fático-jurídico dos autos. Retornem os autos à CAA para iniciar os procedimentos de praxe relativos ao pagamento de eventuais custas processuais. Frise-se que, com o provimento jurisdicional transitado em julgado, eventuais questões relativas ao pagamento das taxas e custas processuais devem ser dirimidas pelo Juiz Diretor do Fórum, cuja tramitação ocorre perante a Diretoria do Fórum, com perfis e sistemas próprios. Cumpra-se. Marcos André da Silva Juiz de Direito

28/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 06:07

Expedição de Outros documentos

27/06/2023, 06:07

Decisão Interlocutória de Mérito

27/06/2023, 06:07

Determinado o arquivamento

27/06/2023, 06:07

Documentos

Decisão

•27/06/2023, 06:07

—

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS em 18/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de WALTER UZAN em 24/07/2023 23:59.

Juntada de Certidão

Ato ordinatório praticado

Publicado Decisão em 29/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos

Decisão Interlocutória de Mérito

Determinado o arquivamento

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