Execução Fiscal 0017676-79.2005.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2005

Valor da Causa

R$ 1.386,28

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

Advogados / Representantes

DURVAL TEODORO DE MELO

OAB/MT 3701·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(26)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

SEBASTIAO CORREIA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

31/07/2023, 15:34

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 15:34

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/02/2023, 10:16

Recebidos os autos

17/02/2023, 10:15

Arquivado Definitivamente

17/02/2023, 10:15

Transitado em Julgado em 18/01/2023

17/02/2023, 10:14

Decorrido prazo de SEBASTIAO CORREIA DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 11:42

Juntada de Petição de resposta

25/01/2023, 05:45

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

21/01/2023, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: SEBASTIAO CORREIA DA SILVA 0017676-79.2005.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito expresso da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação,

19/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 17:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2023, 17:29

Conclusos para julgamento

16/01/2023, 14:47

Juntada de Petição de resposta

30/08/2022, 10:46

Todas as movimentações(101)

Juntada de Certidão

31/07/2023, 15:34

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 15:34

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/02/2023, 10:16

Recebidos os autos

17/02/2023, 10:15

Arquivado Definitivamente

17/02/2023, 10:15

Documentos

Despacho

•08/12/2020, 11:08

Despacho

•19/03/2021, 13:57

Transitado em Julgado em 18/01/2023

17/02/2023, 10:14

Decorrido prazo de SEBASTIAO CORREIA DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 11:42

Juntada de Petição de resposta

25/01/2023, 05:45

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

21/01/2023, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: SEBASTIAO CORREIA DA SILVA 0017676-79.2005.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito expresso da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação,

19/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 17:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2023, 17:29

Conclusos para julgamento

16/01/2023, 14:47

Juntada de Petição de resposta

30/08/2022, 10:46

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 14:46

Conclusos para despacho

16/08/2022, 16:07

Decorrido prazo de SEBASTIAO CORREIA DA SILVA em 24/03/2022 23:59.

23/05/2022, 13:00

Juntada de entregue (ecarta)

17/03/2022, 20:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2022, 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2021, 14:37

Decorrido prazo de SEBASTIAO CORREIA DA SILVA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 07:21

Publicado Despacho em 11/08/2021.

11/08/2021, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 13:28

Expedição de Outros documentos.

07/08/2021, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2021, 13:07

Conclusos para decisão

27/04/2021, 19:11

Ato ordinatório praticado

27/04/2021, 19:11

Decorrido prazo de SEBASTIAO CORREIA DA SILVA em 26/04/2021 23:59.

27/04/2021, 08:03

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2021, 11:34

Publicado Despacho em 23/03/2021.

23/03/2021, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

23/03/2021, 03:50

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 13:57

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021, 13:57

Conclusos para despacho

19/01/2021, 08:22

Juntada de Petição de petição

21/12/2020, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2020, 11:08

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 27/10/2020.

10/11/2020, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 10:36

Juntada de Petição de expediente

26/10/2020, 17:36

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 13:42

Conclusos para decisão

23/10/2020, 13:42

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:45

Entrega em carga/vista (Carga)

09/09/2019, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

26/06/2019, 01:30

Desarquivamento (Desarquivamento)

30/11/2018, 02:26

Remessa (Saida do Setor de Arquivo)

31/10/2018, 02:01

Movimento Legado (Processo Realocado)

21/08/2018, 02:12

Movimento Legado (Envio ao Setor de Arquivo (Caixa de Processos))

08/10/2013, 02:23

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

03/10/2013, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

02/10/2013, 02:35

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2013, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

02/10/2013, 01:43

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/10/2013, 01:20

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

31/07/2013, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

30/07/2013, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

11/07/2013, 02:41

Movimento Legado (Aguardando Expedicao de Materia para Imprensa )

30/11/2012, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

11/11/2011, 01:55

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Municipio)

11/11/2011, 01:52

Despacho (Despacho)

11/11/2011, 01:50

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/11/2011, 01:33

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

10/11/2011, 02:18

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

28/07/2011, 02:41

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

17/02/2011, 02:07

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

12/11/2009, 02:36

Movimento Legado (Vindos Diversos)

26/05/2009, 02:17

Movimento Legado (Vindos Diversos)

26/05/2009, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

26/05/2009, 01:24

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/05/2009, 01:45

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

19/05/2009, 01:37

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

31/03/2009, 02:07

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

31/03/2009, 02:04

Expedição de documento (Certidao)

31/03/2009, 01:32

Juntada (Juntada de Recurso de Apelacao)

31/03/2009, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

27/12/2007, 02:33

Movimento Legado (Vindos Diversos)

27/12/2007, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

22/10/2007, 02:11

Movimento Legado (Vindos Diversos)

20/09/2007, 01:16

Requisição de Informações (Intimacao)

20/09/2007, 01:13

Expedição de documento (Certidao de Registro de Sentenca)

20/09/2007, 01:13

Movimento Legado (Vindos Diversos)

30/07/2007, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

01/06/2007, 01:30

Despacho (Despacho)

31/05/2007, 02:12

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

31/05/2007, 02:09

Com Resolução do Mérito (Sentenca com Julgamento de Merito)

31/05/2007, 02:08

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

30/05/2007, 01:13

Expedição de documento (Certidao)

18/05/2007, 02:12

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

18/05/2007, 02:10

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

16/05/2007, 01:21

Movimento Legado (Vindos Diversos)

01/11/2006, 01:49

Movimento Legado (Vindos Diversos)

12/06/2006, 01:31

Movimento Legado (Vindos Diversos)

29/05/2006, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

24/05/2006, 01:59

Despacho (Despacho)

23/05/2006, 02:12

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/05/2006, 01:55

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

05/08/2005, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

18/03/2005, 02:39

Distribuição (Distribuicao do Processo)

17/02/2005, 02:00

Despacho

•07/08/2021, 13:07

Despacho

•29/08/2022, 14:46

Sentença

•18/01/2023, 17:29