Agravo em Recurso Especial 1003313-50.2020.8.11.0007 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1003313-50.2020.8.11.0007 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 460618/2026

11/05/2026, 17:01

Protocolizada Petição 460618/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2026

11/05/2026, 16:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/05/2026 Petição Nº 445158/2026 -

11/05/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 445158/2026. Publicação prevista para 11/05/2026)

07/05/2026, 11:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 445158/2026

07/05/2026, 11:21

Protocolizada Petição 445158/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/05/2026

07/05/2026, 11:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 423947/2026

01/05/2026, 09:31

Protocolizada Petição 423947/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/05/2026

01/05/2026, 09:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026 Petição Nº 96397/2026 - AgInt

29/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:42

Conheço do agravo de REOBOTE TRANSPORTES E TURISMO LTDA para dar parcial provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2026/00096397 - AgInt no AREsp 3082881

24/04/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0096397 - AgInt no AREsp 3082881 - Publicação prevista para 29/04/2026

24/04/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD.

23/04/2026, 10:41

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

23/04/2026, 10:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2026, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/04/2026, 19:10

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 460618/2026

Protocolizada Petição 460618/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/05/2026 Petição Nº 445158/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 445158/2026. Publicação prevista para 11/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 445158/2026

Protocolizada Petição 445158/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 423947/2026

Protocolizada Petição 423947/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026 Petição Nº 96397/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de REOBOTE TRANSPORTES E TURISMO LTDA para dar parcial provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2026/00096397 - AgInt no AREsp 3082881

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0096397 - AgInt no AREsp 3082881 - Publicação prevista para 29/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

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