Execução Fiscal 0004066-44.2005.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2005

Valor da Causa

R$ 977,33

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

DURVAL TEODORO DE MELO

OAB/MT 3701·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

ALCIDES CASSIMIRO DE ALMEIDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ALCIDES CASSIMIRO DE ALMEIDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 11:42

Juntada de Certidão

26/01/2023, 16:07

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/01/2023, 09:49

Recebidos os autos

26/01/2023, 09:49

Arquivado Definitivamente

26/01/2023, 09:49

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

26/01/2023, 09:49

Juntada de Petição de resposta

25/01/2023, 17:06

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

21/01/2023, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0004066-44.2005.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: ALCIDES CASSIMIRO DE ALMEIDA Vistos, etc. Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postula a extinção do feito com base no art. 485, VIII, do CPC. Ante o pedido expresso da parte exequente, nos termos do art. 485, inciso VIII e para os fins do art. 200, § único, ambos do CPC, HOMOLOGO, por sentença,

19/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 17:29

Extinto o processo por desistência

18/01/2023, 17:29

Conclusos para julgamento

16/01/2023, 15:25

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2022, 10:29

Todas as movimentações(119)

Decorrido prazo de ALCIDES CASSIMIRO DE ALMEIDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 11:42

Juntada de Certidão

26/01/2023, 16:07

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/01/2023, 09:49

Recebidos os autos

26/01/2023, 09:49

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•15/02/2021, 18:42

Despacho

•17/03/2022, 10:20

26/01/2023, 09:49

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

26/01/2023, 09:49

Juntada de Petição de resposta

25/01/2023, 17:06

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

21/01/2023, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0004066-44.2005.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: ALCIDES CASSIMIRO DE ALMEIDA Vistos, etc. Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postula a extinção do feito com base no art. 485, VIII, do CPC. Ante o pedido expresso da parte exequente, nos termos do art. 485, inciso VIII e para os fins do art. 200, § único, ambos do CPC, HOMOLOGO, por sentença,

19/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 17:29

Extinto o processo por desistência

18/01/2023, 17:29

Conclusos para julgamento

16/01/2023, 15:25

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

07/09/2022, 10:29

Conclusos para despacho

16/08/2022, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 10:20

Conclusos para decisão

17/11/2021, 22:08

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 22:08

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 10:19

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 09:05

Decorrido prazo de ALCIDES CASSIMIRO DE ALMEIDA em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 05:49

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2021, 14:57

Publicado Despacho em 18/02/2021.

19/02/2021, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2021

17/02/2021, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2021, 18:47

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 18:42

Conclusos para despacho

26/01/2021, 15:31

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 18/11/2020.

19/11/2020, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020

19/11/2020, 13:02

Juntada de Petição de expediente

16/11/2020, 14:52

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 13:14

Recebido pelo Distribuidor

16/11/2020, 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

16/11/2020, 13:14

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:27

Entrega em carga/vista (Carga)

04/09/2019, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

17/06/2019, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2018, 01:08

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

13/12/2018, 02:30

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/12/2018, 02:08

Desarquivamento (Desarquivamento)

07/12/2018, 01:17

Remessa (Saida do Setor de Arquivo)

30/10/2018, 01:11

Movimento Legado (Processo Realocado)

21/08/2018, 02:12

Movimento Legado (Envio ao Setor de Arquivo (Caixa de Processos))

11/06/2013, 01:41

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

10/05/2013, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

10/05/2013, 02:01

Por decisão judicial (Decisao->Suspensao ou Sobrestamento->Por decisao judicial)

09/05/2013, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

09/05/2013, 02:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/05/2013, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

14/12/2011, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

30/11/2011, 01:30

Despacho (Despacho)

30/11/2011, 01:09

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

30/11/2011, 01:08

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

03/12/2010, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

03/12/2010, 01:19

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Municipio)

03/12/2010, 01:08

Despacho (Despacho)

30/11/2010, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

30/11/2010, 01:30

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/11/2010, 01:57

Expedição de documento (Certidao)

25/11/2010, 01:57

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

02/07/2009, 02:21

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

30/06/2009, 02:34

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

30/06/2009, 02:34

Movimento Legado (Vindos Diversos)

30/06/2009, 02:33

Movimento Legado (Aguardando Registros Diversos)

30/06/2009, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

30/06/2009, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

29/06/2009, 02:28

Despacho (Despacho)

29/06/2009, 02:14

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/06/2009, 01:23

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

29/06/2009, 01:23

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

26/06/2009, 01:33

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

26/06/2009, 01:32

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

25/06/2009, 01:55

Movimento Legado (Vindos Diversos)

23/06/2009, 02:35

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

23/06/2009, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

23/06/2009, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

01/06/2009, 02:24

Entrega em carga/vista (Vista)

01/06/2009, 02:23

Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Mandado)

13/05/2009, 01:33

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

13/05/2009, 01:32

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

13/05/2009, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

07/05/2009, 02:04

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

07/05/2009, 01:13

Expedição de documento (Mandado Expedido)

07/05/2009, 01:12

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

07/05/2009, 01:10

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/05/2009, 02:42

Despacho (Despacho)

05/05/2009, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

05/05/2009, 01:09

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Municipio)

16/06/2008, 02:20

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

11/06/2008, 02:17

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

11/06/2008, 02:17

Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

11/06/2008, 02:15

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

04/06/2008, 01:22

Movimento Legado (Andamento)

04/06/2008, 01:20

Movimento Legado (Andamento)

03/04/2008, 02:23

Juntada (Juntada de AR)

25/01/2008, 02:41

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

25/01/2008, 02:39

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

25/01/2008, 01:04

Entrega em carga/vista (Carga)

10/05/2007, 01:14

Despacho (Despacho)

09/05/2007, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

09/05/2007, 01:32

Movimento Legado (Andamento)

25/04/2007, 02:19

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

17/04/2007, 02:24

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

17/04/2007, 02:24

Movimento Legado (Andamento)

17/04/2007, 02:23

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

05/04/2007, 01:40

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

29/03/2007, 01:57

Despacho (Despacho)

27/03/2007, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

27/03/2007, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

27/03/2007, 02:15

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/03/2007, 02:03

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

27/07/2005, 01:32

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

27/07/2005, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

04/02/2005, 02:27

Despacho (Despacho)

04/02/2005, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

04/02/2005, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

02/02/2005, 01:57

Distribuição (Distribuicao do Processo)

12/01/2005, 02:42

Despacho

•07/09/2022, 10:29

Sentença

•18/01/2023, 17:29