Execução Fiscal 0034586-21.2004.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2004

Valor da Causa

R$ 484,52

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO EMILIO MAGALHAES

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

ADELINA VANILDA DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ADELINA VANILDA DE SOUZA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 11:43

Juntada de Certidão

27/01/2023, 14:49

Juntada de Petição de resposta

25/01/2023, 05:44

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 04:46

Recebidos os autos

23/01/2023, 16:52

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/01/2023, 16:52

Arquivado Definitivamente

23/01/2023, 13:44

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

23/01/2023, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

21/01/2023, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0034586-21.2004.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: ADELINA VANILDA DE SOUZA Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Observa-se que a Fazenda Pública requereu a extinção do feito por cancelamento da Dívida Ativa, com fulcro no artigo 26 da LEF. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Fundamento e decido. Tendo-se em vista a inf

19/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 17:30

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

18/01/2023, 17:30

Conclusos para julgamento

16/01/2023, 14:58

Juntada de Petição de resposta

31/08/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 15:10

Todas as movimentações(110)

Decorrido prazo de ADELINA VANILDA DE SOUZA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 11:43

Juntada de Certidão

27/01/2023, 14:49

Juntada de Petição de resposta

25/01/2023, 05:44

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 04:46

Recebidos os autos

23/01/2023, 16:52

Documentos

Despacho

•12/12/2020, 14:58

Decisão

•03/02/2021, 17:25

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/01/2023, 16:52

Arquivado Definitivamente

23/01/2023, 13:44

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

23/01/2023, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

21/01/2023, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0034586-21.2004.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: ADELINA VANILDA DE SOUZA Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Observa-se que a Fazenda Pública requereu a extinção do feito por cancelamento da Dívida Ativa, com fulcro no artigo 26 da LEF. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Fundamento e decido. Tendo-se em vista a inf

19/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 17:30

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

18/01/2023, 17:30

Conclusos para julgamento

16/01/2023, 14:58

Juntada de Petição de resposta

31/08/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 15:10

Conclusos para despacho

16/08/2022, 16:03

Processo Desarquivado

16/08/2022, 12:38

Baixa Administrativa

01/10/2021, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/10/2021, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/02/2021, 15:55

Arquivado Provisoriamente

15/02/2021, 15:52

Decorrido prazo de ADELINA VANILDA DE SOUZA em 08/02/2021 23:59.

10/02/2021, 05:01

Juntada de Petição de resposta

08/02/2021, 20:47

Decisão Interlocutória de Mérito

03/02/2021, 17:24

Conclusos para decisão

28/01/2021, 11:03

Ato ordinatório praticado

28/01/2021, 11:02

Juntada de Petição de petição

28/12/2020, 15:17

Publicado Despacho em 16/12/2020.

17/12/2020, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020

17/12/2020, 16:32

Expedição de Outros documentos.

12/12/2020, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2020, 14:58

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 21/10/2020.

09/11/2020, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020

09/11/2020, 17:16

Juntada de Petição de expediente

19/10/2020, 17:01

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 14:21

Conclusos para decisão

19/10/2020, 14:21

Recebimento (Vindos Gabinete)

24/09/2020, 02:25

Proferidas outras decisões não especificadas

24/09/2020, 02:25

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/09/2020, 02:23

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:26

Entrega em carga/vista (Carga)

06/03/2020, 01:23

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

24/10/2019, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

08/10/2019, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

04/07/2019, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

13/06/2019, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

04/03/2016, 01:29

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/03/2016, 01:20

Recebimento (Vindos do Distribuidor)

20/02/2015, 00:34

Redistribuição (Redistribuicao)

20/02/2015, 00:34

Entrega em carga/vista (Carga)

20/02/2015, 00:34

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

18/02/2015, 01:59

Desarquivamento (Desarquivamento)

18/02/2015, 01:59

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

22/03/2012, 01:12

Desarquivamento (Desarquivamento)

22/03/2012, 01:04

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

06/01/2012, 01:27

Movimento Legado (Aguardando Arquivamento)

06/01/2012, 01:27

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

06/01/2012, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

06/01/2012, 01:25

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Nao Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

23/11/2011, 02:31

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/11/2011, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

01/07/2011, 02:36

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

24/01/2011, 01:35

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

21/01/2011, 02:14

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

21/01/2011, 02:14

Juntada (Juntada de Embargos)

21/01/2011, 02:13

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

18/01/2011, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

17/01/2011, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

14/12/2010, 02:06

Entrega em carga/vista (Vista)

14/12/2010, 02:06

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Municipio)

15/09/2010, 01:22

Movimento Legado (Aguardando Expedicao de Materia para Imprensa )

29/07/2010, 02:25

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

28/07/2010, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

27/07/2010, 01:56

Sem Resolução de Mérito (Sentenca sem Resolucao de Merito Impropria Nao Padronizavel Proferida fora de Audiencia)

22/07/2010, 02:06

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

22/07/2010, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

22/07/2010, 01:39

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

19/06/2007, 01:38

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

18/06/2007, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

14/06/2007, 02:20

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

14/06/2007, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

13/06/2007, 02:16

Entrega em carga/vista (Vistos em Correicao)

13/06/2007, 02:12

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/06/2007, 01:58

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

26/04/2007, 02:10

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

24/06/2005, 01:32

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

22/06/2005, 01:49

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

22/06/2005, 01:48

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

08/06/2005, 02:36

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

08/06/2005, 02:09

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

08/06/2005, 02:06

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

08/06/2005, 01:51

Movimento Legado (Aguardando Retirar Documentos)

16/05/2005, 02:33

Movimento Legado (Aguardando Retirar Documentos)

16/05/2005, 02:07

Movimento Legado (Aguardando Retirar Documentos)

16/05/2005, 01:37

Movimento Legado (Aguardando Retirar Documentos)

16/05/2005, 01:31

Movimento Legado (Aguardando Retirar Documentos)

16/05/2005, 01:04

Movimento Legado (Aguardando Retirar Documentos)

15/02/2005, 01:30

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

14/02/2005, 02:12

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

09/02/2005, 02:37

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

09/02/2005, 02:32

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

03/02/2005, 02:29

Movimento Legado (Andamento)

03/02/2005, 02:28

Movimento Legado (Andamento)

03/02/2005, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

03/02/2005, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

02/02/2005, 02:44

Despacho (Despacho)

02/02/2005, 01:10

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

20/01/2005, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

10/01/2005, 02:03

Distribuição (Distribuicao do Processo)

29/12/2004, 01:46

Despacho

•29/08/2022, 15:10

Sentença

•18/01/2023, 17:30