Procedimento Comum Cível 1022381-98.2020.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2020

Valor da Causa

R$ 11.849,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Várzea Grande

Partes do Processo

HELIO VICTOR MOLINA

CPF

Autor

CASAS BAHIA

Terceiro

CASAS BAHIA S/A

ALCUNHA

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

QUALITEC CLIMATIZACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO GOMES DE ALMEIDA NETO

OAB/MT 18314·CPF·Representa: Autor

ALYNE VERONICA MUSTAFA

OAB/MT 29836·CPF·Representa: Autor

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

CPF·Representa: Réu

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS

OAB/MG 63513·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

HELIO VICTOR MOLINA

CPF

Autor

CASAS BAHIA

Terceiro

CASAS BAHIA S/A

ALCUNHA

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

QUALITEC CLIMATIZACAO LTDA

CNPJ

Reu

VIA VAREJO S/A

Reu

Advogados / Representantes(8)

ANTONIO GOMES DE ALMEIDA NETO

OAB/MT 18314·CPF·Representa: Autor

ALYNE VERONICA MUSTAFA

OAB/MT 29836·CPF·Representa: Autor

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

CPF·Representa: Réu

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS

OAB/MG 63513·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS

OAB/MT 13431·CPF·Representa: Réu

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS

OAB/MG 123907·CPF·Representa: Réu

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO

OAB/SP 200863·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

04/02/2026, 17:46

Juntada de Certidão

04/02/2026, 17:44

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 18:09

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 17:56

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 17:52

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 18:22

Juntada de Certidão

06/11/2025, 15:20

Decorrido prazo de QUALITEC CLIMATIZACAO LTDA em 22/10/2025 23:59

24/10/2025, 02:15

Juntada de entregue (ecarta)

01/10/2025, 03:11

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 11:42

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos

03/09/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos

03/09/2025, 13:29

Todas as movimentações(125)

Juntada de Certidão

04/02/2026, 17:46

Juntada de Certidão

04/02/2026, 17:44

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 18:09

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 17:56

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 17:52

Documentos

Decisão

•05/12/2024, 18:41

Decisão

•05/12/2024, 18:41

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 18:22

Juntada de Certidão

06/11/2025, 15:20

Decorrido prazo de QUALITEC CLIMATIZACAO LTDA em 22/10/2025 23:59

24/10/2025, 02:15

Juntada de entregue (ecarta)

01/10/2025, 03:11

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 11:42

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos

03/09/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos

03/09/2025, 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

03/09/2025, 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

03/09/2025, 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

03/09/2025, 13:29

Juntada de Certidão

16/08/2025, 09:28

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

16/08/2025, 09:28

Recebidos os autos

16/08/2025, 09:28

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

30/04/2025, 17:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/04/2025, 17:23

Juntada de Alvará

24/03/2025, 12:28

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/03/2025, 02:06

Recebidos os autos

23/03/2025, 02:06

Decorrido prazo de HELIO VICTOR MOLINA em 29/01/2025 23:59

30/01/2025, 02:07

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 29/01/2025 23:59

30/01/2025, 02:06

Decorrido prazo de QUALITEC CLIMATIZACAO LTDA em 29/01/2025 23:59

30/01/2025, 02:06

Decorrido prazo de LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA em 28/01/2025 23:59

29/01/2025, 02:07

Arquivado Definitivamente

21/01/2025, 11:17

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 17:04

Publicado Decisão em 09/12/2024.

09/12/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 02:22

Expedição de Outros documentos

05/12/2024, 18:41

Expedido alvará de levantamento

05/12/2024, 18:41

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 14:56

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2024, 14:42

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2024, 09:08

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 13:44

Conclusos para despacho

18/09/2024, 16:46

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 16:44

Transitado em Julgado em 13/09/2024

18/09/2024, 16:39

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2024, 13:02

Decorrido prazo de HELIO VICTOR MOLINA em 13/09/2024 23:59

14/09/2024, 02:07

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 13/09/2024 23:59

14/09/2024, 02:07

Decorrido prazo de QUALITEC CLIMATIZACAO LTDA em 13/09/2024 23:59

14/09/2024, 02:07

Decorrido prazo de LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA em 13/09/2024 23:59

14/09/2024, 02:07

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

13/09/2024, 16:55

Publicado Sentença em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 02:38

Expedição de Outros documentos

21/08/2024, 17:45

Julgado procedente em parte do pedido

21/08/2024, 17:45

Conclusos para decisão

09/08/2024, 16:53

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 15:50

Processo Desarquivado

22/02/2024, 01:26

Arquivado Provisoriamente

26/07/2023, 01:26

Decorrido prazo de QUALITEC CLIMATIZACAO LTDA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:26

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 12:04

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 17:21

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2023, 09:24

Publicado Intimação em 29/06/2023.

30/06/2023, 00:41

Publicado Intimação em 29/06/2023.

30/06/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

30/06/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

30/06/2023, 00:41

Publicado Intimação em 29/06/2023.

30/06/2023, 00:41

Publicado Intimação em 29/06/2023.

30/06/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

30/06/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

30/06/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO Intimação às partes para especificarem as partes as provas que porventura ainda pretendam produzir nos autos, justificando-as, no prazo de 15 (quinze) dias. VÁRZEA GRANDE, 27 de junho de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO Intimação às partes para especificarem as partes as provas que porventura ainda pretendam produzir nos autos, justificando-as, no prazo de 15 (quinze) dias. VÁRZEA GRANDE, 27 de junho de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO Intimação às partes para especificarem as partes as provas que porventura ainda pretendam produzir nos autos, justificando-as, no prazo de 15 (quinze) dias. VÁRZEA GRANDE, 27 de junho de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO Intimação às partes para especificarem as partes as provas que porventura ainda pretendam produzir nos autos, justificando-as, no prazo de 15 (quinze) dias. VÁRZEA GRANDE, 27 de junho de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/06/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos

27/06/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos

27/06/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos

27/06/2023, 10:17

Processo Desarquivado

25/06/2023, 11:29

Arquivado Provisoriamente

01/10/2022, 11:29

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 11:29

Processo Desarquivado

29/09/2022, 10:34

Arquivado Provisoriamente

10/09/2021, 10:34

Juntada de Petição de impugnação à contestação

09/09/2021, 10:34

Publicado Intimação em 30/08/2021.

30/08/2021, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

28/08/2021, 09:54

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 17:37

Ato ordinatório praticado

26/08/2021, 17:34

Juntada de aviso de recebimento

25/05/2021, 10:30

Juntada de Petição de contestação

27/04/2021, 16:28

Audiência do art. 334 CPC.

06/04/2021, 16:40

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 20:34

Juntada de Petição de substabelecimento

05/04/2021, 17:17

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2021, 18:39

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 05:21

Ato ordinatório praticado

02/03/2021, 12:39

Publicado Intimação em 02/03/2021.

02/03/2021, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 08:48

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 18:25

Ato ordinatório praticado

26/02/2021, 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2021, 17:18

Decorrido prazo de LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA em 16/12/2020 23:59.

19/12/2020, 02:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/12/2020, 13:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/12/2020, 13:41

Audiência Conciliação redesignada para 06/04/2021 15:00 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

16/12/2020, 10:35

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 14/12/2020 23:59.

16/12/2020, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020, 11:31

Conclusos para decisão

11/12/2020, 19:01

Audiência do art. 334 CPC.

24/11/2020, 17:00

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 18:07

Juntada de Petição de contestação

23/11/2020, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2020, 14:17

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2020, 11:28

Decorrido prazo de HELIO VICTOR MOLINA em 22/10/2020 23:59.

20/11/2020, 12:00

Conclusos para despacho

19/11/2020, 17:24

Ato ordinatório praticado

16/11/2020, 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2020, 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2020, 15:03

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 15:03

Publicado Decisão em 30/09/2020.

01/10/2020, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2020

01/10/2020, 06:51

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 13:30

Audiência Conciliação designada para 24/11/2020 15:00 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

28/09/2020, 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas

28/09/2020, 11:50

Conclusos para decisão

26/08/2020, 08:54

Distribuído por sorteio

26/08/2020, 08:54

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 16:44

Sentença

•21/08/2024, 17:45

Sentença

•21/08/2024, 17:45

Despacho

•14/12/2020, 11:31

Despacho

•23/11/2020, 14:17

Decisão

•28/09/2020, 11:50