Execução Fiscal 0041198-23.2014.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2014

Valor da Causa

R$ 2.400,06

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA MARIA SORDI TEIXEIRA MOSER

CPF·Representa: Réu

LUCIANE BORDIGNON DA SILVA

OAB/MT 132820·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

RASTRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RASTRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 17:21

Decorrido prazo de RASTRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 17:21

Juntada de Certidão

27/01/2023, 16:33

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 11:26

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 04:46

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/01/2023, 16:52

Recebidos os autos

23/01/2023, 16:52

Arquivado Definitivamente

23/01/2023, 13:44

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

23/01/2023, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

21/01/2023, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0041198-23.2014.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: RASTRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Observa-se que a Fazenda Pública requereu a extinção do feito por cancelamento da Dívida Ativa, com fulcro no artigo 26 da LEF. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Fundamento e decido. Tendo-s

19/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 17:32

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 17:31

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

18/01/2023, 17:31

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de RASTRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 17:21

Decorrido prazo de RASTRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 17:21

Juntada de Certidão

27/01/2023, 16:33

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•24/01/2020, 14:45

Decisão

•24/01/2020, 14:45

25/01/2023, 11:26

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 04:46

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/01/2023, 16:52

Recebidos os autos

23/01/2023, 16:52

Arquivado Definitivamente

23/01/2023, 13:44

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

23/01/2023, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

21/01/2023, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0041198-23.2014.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: RASTRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Observa-se que a Fazenda Pública requereu a extinção do feito por cancelamento da Dívida Ativa, com fulcro no artigo 26 da LEF. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Fundamento e decido. Tendo-s

19/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 17:32

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 17:31

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

18/01/2023, 17:31

Conclusos para julgamento

16/01/2023, 15:13

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 11:03

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 22:14

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 22:14

Conclusos para julgamento

13/09/2022, 10:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 11:50

Conclusos para decisão

26/11/2021, 11:30

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 11:29

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2021, 19:57

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2021, 14:58

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2021, 13:38

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 13:31

Publicado Decisão em 11/06/2021.

11/06/2021, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

11/06/2021, 17:21

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas

09/06/2021, 15:07

Conclusos para despacho

22/04/2021, 16:35

Ato ordinatório praticado

22/04/2021, 16:34

Decorrido prazo de RASTRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021, 02:47

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 08:34

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 08:50

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 07:38

Decisão Interlocutória de Mérito

31/01/2021, 01:38

Remessa (Remessa para Redistribuicao (Com Baixa no Distribuidor))

30/01/2020, 00:00

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 28/01/2020.

28/01/2020, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2020

28/01/2020, 00:53

Expedição de documento (Certidao)

28/01/2020, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2020, 14:49

Conclusos para decisão

24/01/2020, 14:49

Entrega em carga/vista (Carga)

10/09/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

04/09/2019, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/08/2019, 00:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

28/08/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

28/08/2019, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/07/2019, 00:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

16/07/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

12/06/2019, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

08/09/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

10/04/2015, 00:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

31/03/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

30/03/2015, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

16/03/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

16/03/2015, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

13/03/2015, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2015, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/02/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

22/01/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

21/01/2015, 00:00

Redistribuição (Redistribuicao)

21/01/2015, 00:00

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

15/01/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

12/01/2015, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/09/2014, 00:00

Distribuição (Distribuicao do Processo)

05/09/2014, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

05/09/2014, 00:00

Despacho

•24/01/2020, 14:45

Despacho

•24/01/2020, 14:45

Decisão

•31/01/2021, 01:38

Decisão

•09/06/2021, 15:07

Decisão

•04/08/2022, 11:50

Despacho

•14/09/2022, 22:14

Sentença

•18/01/2023, 17:31