Procedimento Comum Cível 1002571-74.2019.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2019

Valor da Causa

R$ 17.276,15

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Várzea Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Quarta Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR

Partes do Processo

ASSAD PROMOTORA DE VENDAS E ADMINISTRADORA LTDA - ME

CNPJ

Autor

ROGERIO IBRAHIM ASSAD

Autor

ROGERIO IBRAHIM ASSAD

Terceiro

PH SERVICOS CONSTRUCOES EIRELI ME - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAVID DA SILVA BELIDO

OAB/MT 14619·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

29/04/2026, 09:14

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2026, 09:10

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2026, 15:04

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 03:47

Expedição de Outros documentos

06/04/2026, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 16:05

Expedição de Outros documentos

06/04/2026, 15:43

Juntada de Petição de impugnação à contestação

05/03/2026, 17:02

Publicado Intimação em 18/02/2026.

18/02/2026, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 03:17

Expedição de Outros documentos

12/02/2026, 14:51

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2026, 13:17

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2026, 13:17

Juntada de Petição de contestação

11/02/2026, 17:01

Todas as movimentações(126)

Conclusos para decisão

29/04/2026, 09:14

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2026, 09:10

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2026, 15:04

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 03:47

Documentos

Decisão

•08/09/2025, 15:37

Decisão

•08/09/2025, 15:37

Expedição de Outros documentos

06/04/2026, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 16:05

Expedição de Outros documentos

06/04/2026, 15:43

Juntada de Petição de impugnação à contestação

05/03/2026, 17:02

Publicado Intimação em 18/02/2026.

18/02/2026, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 03:17

Expedição de Outros documentos

12/02/2026, 14:51

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2026, 13:17

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2026, 13:17

Juntada de Petição de contestação

11/02/2026, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 13:49

Expedição de Outros documentos

11/02/2026, 13:48

Decorrido prazo de PH SERVICOS CONSTRUCOES EIRELI ME - ME em 14/11/2025 23:59

18/11/2025, 06:42

Publicado Citação em 15/10/2025.

15/10/2025, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 04:47

Expedição de Outros documentos

13/10/2025, 16:07

Decorrido prazo de Rogério Ibrahim Assad em 02/10/2025 23:59

03/10/2025, 12:14

Publicado Decisão em 10/09/2025.

12/09/2025, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

12/09/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos

08/09/2025, 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas

08/09/2025, 15:37

Conclusos para decisão

05/06/2025, 17:01

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2025, 19:28

Publicado Intimação em 18/02/2025.

18/02/2025, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 07:13

Expedição de Outros documentos

14/02/2025, 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/02/2025, 17:48

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/02/2025, 17:48

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/01/2025, 19:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2025, 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2025, 13:04

Juntada de Petição de diligência

14/01/2025, 18:01

Expedição de Mandado

09/01/2025, 18:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/10/2024, 17:52

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/10/2024, 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2024, 14:13

Expedição de Mandado

20/09/2024, 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2024, 11:59

Expedição de Mandado

19/07/2024, 14:23

Decorrido prazo de Rogério Ibrahim Assad em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:18

Publicado Decisão em 01/04/2024.

01/04/2024, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

29/03/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos

27/03/2024, 19:15

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2024, 19:15

Conclusos para decisão

17/01/2024, 14:44

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2023, 11:37

Publicado Intimação em 15/12/2023.

16/12/2023, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

16/12/2023, 07:21

Expedição de Outros documentos

13/12/2023, 13:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/12/2023, 18:09

Juntada de Petição de diligência

12/12/2023, 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2023, 12:27

Decorrido prazo de PH SERVICOS CONSTRUCOES EIRELI ME - ME em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:43

Decorrido prazo de Rogério Ibrahim Assad em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:43

Expedição de Mandado

27/11/2023, 18:05

Publicado Decisão em 31/10/2023.

31/10/2023, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos

27/10/2023, 20:01

Decisão Interlocutória de Mérito

27/10/2023, 20:01

Conclusos para decisão

18/10/2023, 13:22

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 08:43

Decorrido prazo de PH SERVICOS CONSTRUCOES EIRELI ME - ME em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:36

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2023, 09:45

Publicado Decisão em 29/06/2023.

30/06/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

30/06/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Vistos, etc. À vista do pedido de citação por edital (Id. 102908999), entendo que este é precoce e não deve ser acolhido, uma vez que não ficou comprovado nos autos o exaurimento das possibilidades do autor em tentar localizar a parte requerida. Embora o diploma processual civil possibilite a realização de citação pela via editalícia quando ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que se encontrar o réu, tal modalidade de citação somente deve se proceder após o esgotamento de todos os meios possíveis para sua localização, sob pena de acarretar cerceamento de defesa. Pois bem. Apenas houve duas tentativas de citação, as quais restaram infrutíferas, sendo que, a primeira o aviso de recebimento constou que a requerida estava “ausente” e a segundo aviso de recebimento constou que “não existe o número” (Id. 81770525 e Id. 101532207), tenho que há ainda a possibilidade de localização da parte ré por meio de seus dados. Desta forma, indefiro o requerimento de citação por edital, e determino intimação do autor para manifestar o que entender de direito. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se e cumpra-se. (Assinado digitalmente) SILVIA RENATA ANFFE SOUZA Juíza de Direito

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/06/2023, 14:16

Decisão Interlocutória de Mérito

27/06/2023, 14:16

Conclusos para decisão

05/06/2023, 13:34

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 15:27

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2022, 17:13

Publicado Intimação em 24/10/2022.

27/10/2022, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

27/10/2022, 19:36

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 13:43

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

16/10/2022, 06:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/09/2022, 14:28

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2022, 19:07

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 12:39

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/04/2022, 20:12

Decorrido prazo de ASSAD PROMOTORA DE VENDAS E ADMINISTRADORA LTDA - ME em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 09:34

Decorrido prazo de ASSAD PROMOTORA DE VENDAS E ADMINISTRADORA LTDA - ME em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2022, 18:26

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2022, 18:10

Publicado Decisão em 17/02/2022.

17/02/2022, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 02:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 13:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/02/2022, 13:33

Conclusos para decisão

27/01/2022, 11:32

Ato ordinatório praticado

14/01/2022, 15:34

Processo Desarquivado

13/01/2022, 03:51

Arquivado Provisoriamente

19/07/2021, 03:51

Decorrido prazo de ASSAD PROMOTORA DE VENDAS E ADMINISTRADORA LTDA - ME em 16/07/2021 23:59.

18/07/2021, 03:51

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2021, 19:33

Publicado Decisão em 17/06/2021.

17/06/2021, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

17/06/2021, 10:26

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 18:20

Decisão Interlocutória de Mérito

15/06/2021, 18:20

Conclusos para decisão

11/06/2021, 18:53

Decorrido prazo de ASSAD PROMOTORA DE VENDAS E ADMINISTRADORA LTDA - ME em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 04:22

Juntada de Petição de resposta

30/04/2021, 18:57

Publicado Decisão em 12/04/2021.

12/04/2021, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 02:45

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas

29/03/2021, 15:01

Conclusos para decisão

28/03/2021, 16:04

Processo Desarquivado

27/03/2021, 15:12

Arquivado Provisoramente

23/08/2019, 15:12

Ato ordinatório praticado

22/08/2019, 15:12

Juntada de Petição de petição

30/07/2019, 09:53

Decorrido prazo de ASSAD PROMOTORA DE VENDAS E ADMINISTRADORA LTDA - ME em 10/07/2019 23:59:59.

11/07/2019, 02:24

Decorrido prazo de ASSAD PROMOTORA DE VENDAS E ADMINISTRADORA LTDA - ME em 09/07/2019 23:59:59.

10/07/2019, 02:46

Publicado Despacho em 17/06/2019.

19/06/2019, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2019, 00:58

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2019, 20:30

Expedição de Outros documentos.

12/06/2019, 20:30

Expedição de Outros documentos.

12/06/2019, 20:30

Distribuído por sorteio

21/03/2019, 17:23

Conclusos para decisão

21/03/2019, 17:23

Decisão

•27/03/2024, 19:15

Decisão

•27/03/2024, 19:15

Decisão

•27/10/2023, 20:01

Decisão

•27/06/2023, 14:16

Decisão

•15/02/2022, 13:33

Decisão

•15/06/2021, 18:20

Decisão

•29/03/2021, 15:01

Despacho

•12/06/2019, 20:30