Execução Fiscal 0500879-19.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2016

Valor da Causa

R$ 14.152,83

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

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Central de Ajuda

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

FLAVIO AVILA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FLAVIO AVILA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 11:43

Juntada de Petição de resposta

25/01/2023, 11:11

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 04:46

Juntada de Certidão

23/01/2023, 17:05

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/01/2023, 16:52

Recebidos os autos

23/01/2023, 16:52

Arquivado Definitivamente

23/01/2023, 13:44

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

23/01/2023, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

21/01/2023, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0500879-19.2015.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: FLAVIO AVILA Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Observa-se que a Fazenda Pública requereu a extinção do feito por cancelamento da Dívida Ativa, com fulcro no artigo 26 da LEF. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Fundamento e decido. Tendo-se em vista a informação, pel

19/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 17:32

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

18/01/2023, 17:32

Conclusos para julgamento

17/01/2023, 12:13

Juntada de Petição de resposta

20/11/2022, 18:09

Juntada de Petição de resposta

08/04/2022, 13:20

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de FLAVIO AVILA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 11:43

Juntada de Petição de resposta

25/01/2023, 11:11

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 04:46

Juntada de Certidão

23/01/2023, 17:05

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Documentos

Decisão

•03/09/2015, 17:29

Despacho

•17/09/2017, 03:44

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

23/01/2023, 16:52

Recebidos os autos

23/01/2023, 16:52

Arquivado Definitivamente

23/01/2023, 13:44

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

23/01/2023, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

21/01/2023, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0500879-19.2015.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: FLAVIO AVILA Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Observa-se que a Fazenda Pública requereu a extinção do feito por cancelamento da Dívida Ativa, com fulcro no artigo 26 da LEF. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Fundamento e decido. Tendo-se em vista a informação, pel

19/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 17:32

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

18/01/2023, 17:32

Conclusos para julgamento

17/01/2023, 12:13

Juntada de Petição de resposta

20/11/2022, 18:09

Juntada de Petição de resposta

08/04/2022, 13:20

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 15:43

Decisão Interlocutória de Mérito

04/04/2022, 15:40

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

22/02/2022, 08:32

Juntada de recibo (sisbajud)

18/02/2022, 12:58

Conclusos para despacho

23/09/2021, 09:31

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2021, 16:26

Decisão Interlocutória de Mérito

01/02/2021, 15:00

Ato ordinatório praticado

01/08/2020, 10:22

Conclusos para despacho

22/06/2020, 23:17

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2018, 11:33

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2018, 11:33

Publicado Decisão em 23/11/2018.

23/11/2018, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/11/2018, 07:54

Expedição de Outros documentos.

21/11/2018, 15:06

Expedição de Outros documentos.

21/11/2018, 15:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/11/2018, 15:06

Conclusos para despacho

26/03/2018, 08:33

Juntada de Petição de petição

30/11/2017, 10:43

Juntada de Petição de petição

27/11/2017, 15:37

Expedição de Outros documentos.

14/11/2017, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2017, 03:44

Conclusos para decisão

11/04/2016, 12:39

Expedição de Outros documentos.

11/04/2016, 12:38

Juntada de aviso de recebimento

11/04/2016, 07:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2016, 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2015, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2015, 17:29

Conclusos para decisão

28/08/2015, 13:59

Distribuído por sorteio

28/08/2015, 13:59

Decisão

•21/11/2018, 15:06

Decisão

•01/02/2021, 14:59

Decisão

•04/04/2022, 15:40

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 15:43

Sentença

•18/01/2023, 17:32