Procedimento Comum Cível 1028240-80.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2017

Valor da Causa

R$ 5.763,68

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Décima Primeira Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

17/11/2025, 13:54

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/10/2025, 02:01

Recebidos os autos

12/10/2025, 02:01

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 13:55

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 16:32

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 06/06/2024 23:59

07/06/2024, 01:10

Publicado Intimação em 28/05/2024.

28/05/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 01:30

Expedição de Outros documentos

24/05/2024, 17:25

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 04/03/2024 23:59.

08/03/2024, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 15:22

Decisão Interlocutória de Mérito

29/01/2024, 15:22

Expedição de Outros documentos

29/01/2024, 15:22

Conclusos para despacho

22/01/2024, 19:06

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 12:49

Todas as movimentações(122)

Juntada de Certidão

17/11/2025, 13:54

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/10/2025, 02:01

Recebidos os autos

12/10/2025, 02:01

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 13:55

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 16:32

Documentos

Decisão

•29/01/2024, 15:22

Decisão

•29/01/2024, 15:22

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 06/06/2024 23:59

07/06/2024, 01:10

Publicado Intimação em 28/05/2024.

28/05/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 01:30

Expedição de Outros documentos

24/05/2024, 17:25

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 04/03/2024 23:59.

08/03/2024, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 15:22

Decisão Interlocutória de Mérito

29/01/2024, 15:22

Expedição de Outros documentos

29/01/2024, 15:22

Conclusos para despacho

22/01/2024, 19:06

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 12:49

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 01:24

Decorrido prazo de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A. em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:28

Publicado Decisão em 23/11/2023.

23/11/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 01:02

Expedição de Outros documentos

21/11/2023, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 11:25

Decisão Interlocutória de Mérito

21/11/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos

21/11/2023, 11:25

Conclusos para despacho

16/11/2023, 18:05

Juntada de certidão

10/11/2023, 08:22

Juntada de intimação de pauta

10/11/2023, 08:22

Juntada de intimação de pauta

10/11/2023, 08:22

Juntada de certidão

10/11/2023, 08:22

Juntada de acórdão

10/11/2023, 08:22

Juntada de acórdão

10/11/2023, 08:22

Juntada de embargos de declaração

10/11/2023, 08:22

Juntada de intimação

10/11/2023, 08:22

Juntada de certidão

10/11/2023, 08:22

Juntada de intimação de pauta

10/11/2023, 08:22

Juntada de intimação de pauta

10/11/2023, 08:22

Juntada de certidão

10/11/2023, 08:22

Juntada de acórdão

10/11/2023, 08:22

Juntada de acórdão

10/11/2023, 08:22

Juntada de certidão do trânsito em julgado

10/11/2023, 08:22

Devolvidos os autos

10/11/2023, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) Embargado(s) para se manifestar(em) nos Embargos de Declaração, nos termos do § 2° do art. 1023 CPC.

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REGRESSO DA SEGURADORA - MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – CONCESSIONARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS – FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA – CASO FORTUITO – LAUDO QUE INSTRUI A INICIAL APONTA QUE O IMÓVEL FOI ALVO DE DESCARGA ATMOSFÉRICA - AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE – INSURGÊNCIA RECURSAL – REJEITADA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I - O ônus da prova pertence à parte autora, ora apelante, a teor do disposto no art. 373, inciso I, do CPC, que dele não se desincumbiu, razão pela qual a sentença de improcedência não merece ser reformada. (Ap 16799/2018, DESA. NILZA MARIA PÔSSAS DE CARVALHO, PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, Julgado em 12/06/2018, Publicado no DJE 15/06/2018). II – Nesse sentido, além do laudo técnico indicar que o defeito foi ocasionado por uma descarga atmosférica, a própria seguradora colacionou em seu recurso uma foto do imóvel, onde é possível verificar que a residência foi atingida por uma descarga elétrica, com epicentro próximo a uma antena, fixado no topo do telhado. III – Assim, inexistindo provas da má prestação do serviço da empresa apelada, referente à rede externa, e havendo indicação de que o defeito ocorreu na rede interna do imóvel, correta a sentença de piso que julgou improcedente ação.

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 02 de Agosto de 2023 a 04 de Agosto de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

28/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

01/02/2023, 18:42

Juntada de Petição de contrarrazões

18/01/2023, 13:33

Publicado Intimação em 06/12/2022.

06/12/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

06/12/2022, 01:07

Expedição de Outros documentos

02/12/2022, 10:43

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 10:41

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 03:15

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 03:15

Decorrido prazo de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A. em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 03:15

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

28/10/2022, 10:16

Publicado Sentença em 24/10/2022.

28/10/2022, 10:16

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 16:17

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 16:16

Julgado improcedente o pedido

20/10/2022, 16:16

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 09/05/2022 23:59.

15/05/2022, 15:46

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 10/05/2022 23:59.

12/05/2022, 01:43

Conclusos para julgamento

11/05/2022, 18:17

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 14:21

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 14:43

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 15:08

Publicado Decisão em 03/05/2022.

03/05/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 05:13

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 15:13

Decisão Interlocutória de Mérito

29/04/2022, 15:13

Conclusos para despacho

27/05/2021, 17:08

Ato ordinatório praticado

27/05/2021, 12:28

Decorrido prazo de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A. em 16/04/2021 23:59.

17/04/2021, 07:27

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 16/04/2021 23:59.

17/04/2021, 07:25

Decorrido prazo de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A. em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021, 08:11

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 14/04/2021 23:59.

15/04/2021, 13:54

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 11:07

Publicado Decisão em 30/03/2021.

30/03/2021, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 03:52

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 14:46

Decisão Interlocutória de Mérito

26/03/2021, 14:46

Conclusos para despacho

24/03/2021, 17:45

Juntada de certidão

28/01/2021, 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/08/2020, 18:49

Juntada de Petição de contrarrazões

30/07/2020, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2020

09/07/2020, 01:02

Publicado Intimação em 09/07/2020.

09/07/2020, 01:02

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 15:31

Ato ordinatório praticado

07/07/2020, 15:29

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/06/2020 23:59:59.

10/06/2020, 01:59

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2020, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2020

19/05/2020, 00:50

Publicado Intimação em 19/05/2020.

19/05/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 15:16

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

18/03/2020, 14:20

Conclusos para decisão

22/01/2019, 10:12

Ato ordinatório praticado

21/01/2019, 14:16

Ato ordinatório praticado

09/10/2018, 14:39

Decorrido prazo de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A. em 26/09/2018 23:59:59.

28/09/2018, 06:55

Juntada de Petição de petição

18/09/2018, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/08/2018, 00:17

Publicado Intimação em 29/08/2018.

29/08/2018, 00:17

Ato ordinatório praticado

27/08/2018, 14:19

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 20/06/2018 23:59:59.

21/06/2018, 04:01

Juntada de Petição de contestação

07/06/2018, 09:11

Audiência conciliação realizada para 29/05/2018 09:40 CEJUSC.

29/05/2018, 09:59

Juntada de Petição de petição

28/05/2018, 14:26

Juntada de Petição de substabelecimento

25/05/2018, 09:54

Ato ordinatório praticado

09/05/2018, 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2018, 13:53

Audiência conciliação designada para 29/05/2018 09:30 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

09/05/2018, 13:50

Decorrido prazo de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A. em 18/04/2018 23:59:59.

19/04/2018, 02:43

Decorrido prazo de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A. em 18/04/2018 23:59:59.

19/04/2018, 02:43

Juntada de Petição de petição

26/03/2018, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/03/2018, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2018, 13:14

Conclusos para decisão

20/03/2018, 14:48

Ato ordinatório praticado

15/03/2018, 17:07

Decorrido prazo de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A. em 20/10/2017 23:59:59.

21/10/2017, 00:50

Decorrido prazo de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A. em 20/10/2017 23:59:59.

21/10/2017, 00:50

Juntada de Petição de petição

02/10/2017, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2017, 17:51

Conclusos para decisão

11/09/2017, 15:21

Distribuído por sorteio

11/09/2017, 15:21

Decisão

•21/11/2023, 11:25

Acórdão

•09/10/2023, 13:25

Acórdão

•06/10/2023, 18:26

Acórdão

•09/08/2023, 12:52

Acórdão

•09/08/2023, 12:19

Sentença

•20/10/2022, 16:16

Decisão

•29/04/2022, 15:13

Decisão

•26/03/2021, 14:46

Acórdão

•29/11/2020, 17:44

Acórdão

•29/11/2020, 16:25

Decisão

•04/09/2020, 13:30

Sentença

•18/03/2020, 14:20

Documento de comprovação

•18/09/2018, 16:17

Todos os documentos(20)

Decisão

•29/01/2024, 15:22

Decisão

•29/01/2024, 15:22

Decisão

•21/11/2023, 11:25

Acórdão

•09/10/2023, 13:25

Acórdão

•06/10/2023, 18:26

Acórdão

•09/08/2023, 12:52

Acórdão

•09/08/2023, 12:19

Sentença

•20/10/2022, 16:16

Decisão

•29/04/2022, 15:13

Decisão

•26/03/2021, 14:46

Acórdão

•29/11/2020, 17:44

Acórdão

•29/11/2020, 16:25

Decisão

•04/09/2020, 13:30

Sentença

•18/03/2020, 14:20

Documento de comprovação

•18/09/2018, 16:17

Documento de comprovação

•18/09/2018, 16:17

Documento de comprovação

•18/09/2018, 16:17

Documento de comprovação

•18/09/2018, 16:17

Despacho

•22/03/2018, 13:14

Despacho

•26/09/2017, 17:51