Execução Fiscal 0002589-44.2009.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2009

Valor da Causa

R$ 1.037,61

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

EUDACIO ANTONIO DUARTE

OAB/MT 1565·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

ADEMAR MANOEL DA SILVA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ADEMAR MANOEL DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 11:44

Juntada de Petição de resposta

25/01/2023, 05:33

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 04:51

Juntada de Certidão

23/01/2023, 17:28

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/01/2023, 16:52

Recebidos os autos

23/01/2023, 16:52

Arquivado Definitivamente

23/01/2023, 13:44

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

23/01/2023, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

21/01/2023, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0002589-44.2009.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: ADEMAR MANOEL DA SILVA Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Observa-se que a Fazenda Pública requereu a extinção do feito por cancelamento da Dívida Ativa, com fulcro no artigo 26 da LEF. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Fundamento e decido. Tendo-se em vista a infor

19/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 17:39

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

18/01/2023, 17:39

Conclusos para julgamento

17/01/2023, 14:47

Juntada de Petição de resposta

21/11/2022, 11:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/11/2022, 08:21

Todas as movimentações(100)

Decorrido prazo de ADEMAR MANOEL DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 11:44

Juntada de Petição de resposta

25/01/2023, 05:33

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 04:51

Juntada de Certidão

23/01/2023, 17:28

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Documentos

Despacho

•06/12/2020, 10:39

Despacho

•02/05/2021, 18:28

23/01/2023, 16:52

Recebidos os autos

23/01/2023, 16:52

Arquivado Definitivamente

23/01/2023, 13:44

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

23/01/2023, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

21/01/2023, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0002589-44.2009.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: ADEMAR MANOEL DA SILVA Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Observa-se que a Fazenda Pública requereu a extinção do feito por cancelamento da Dívida Ativa, com fulcro no artigo 26 da LEF. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Fundamento e decido. Tendo-se em vista a infor

19/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 17:39

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

18/01/2023, 17:39

Conclusos para julgamento

17/01/2023, 14:47

Juntada de Petição de resposta

21/11/2022, 11:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/11/2022, 08:21

Conclusos para decisão

28/10/2022, 10:00

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 09:48

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 23:43

Conclusos para decisão

13/12/2021, 16:11

Ato ordinatório praticado

30/11/2021, 21:14

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 18:42

Juntada de Petição de resposta

06/05/2021, 19:01

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2021, 18:08

Publicado Despacho em 05/05/2021.

05/05/2021, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 01:02

Expedição de Outros documentos.

02/05/2021, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2021, 18:28

Conclusos para decisão

04/03/2021, 16:35

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2020, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2020, 10:39

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 07/10/2020.

08/11/2020, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2020

08/11/2020, 11:47

Juntada de Petição de expediente

13/10/2020, 13:49

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 19:24

Conclusos para decisão

02/10/2020, 19:24

Recebimento (Vindos Gabinete)

22/09/2020, 01:30

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2020, 01:30

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/09/2020, 01:28

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:27

Entrega em carga/vista (Carga)

13/03/2020, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

10/09/2019, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

25/06/2019, 01:31

Desarquivamento (Desarquivamento)

12/12/2018, 02:35

Remessa (Saida do Setor de Arquivo)

12/12/2018, 02:33

Movimento Legado (Processo Realocado)

21/08/2018, 02:12

Movimento Legado (Envio ao Setor de Arquivo (Caixa de Processos))

07/02/2014, 01:14

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

03/12/2013, 01:01

Expedição de documento (Certidao)

03/12/2013, 01:01

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Municipio)

12/12/2011, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

12/12/2011, 02:22

Despacho (Despacho)

07/12/2011, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

06/12/2011, 02:06

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/12/2011, 01:26

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Municipio)

17/08/2011, 01:58

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Municipio)

16/05/2011, 02:08

Expedição de documento (Certidao)

13/05/2011, 02:15

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

13/05/2011, 02:14

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

13/05/2011, 02:05

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

13/05/2011, 02:05

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

08/11/2010, 02:41

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

08/11/2010, 02:41

Expedição de documento (Certidao)

08/11/2010, 02:41

Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Mandado)

08/11/2010, 02:31

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

08/11/2010, 01:10

Expedição de documento (Mandado Expedido)

08/11/2010, 01:10

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

28/10/2010, 02:42

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

27/10/2010, 02:16

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

27/10/2010, 02:04

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

27/10/2010, 02:01

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

26/10/2010, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

26/10/2010, 02:02

Movimento Legado (Vindos Diversos)

26/10/2010, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

10/09/2010, 01:32

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Municipio)

09/07/2010, 01:22

Expedição de documento (Certidao (RAJ))

09/07/2010, 01:21

Juntada (Juntada de AR)

09/07/2010, 01:19

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

09/07/2010, 01:19

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

02/06/2010, 01:15

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

06/05/2010, 02:38

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

06/05/2010, 01:58

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

04/05/2010, 01:26

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

30/04/2010, 01:33

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

19/03/2010, 01:34

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

11/03/2010, 01:09

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

12/01/2010, 01:20

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

09/11/2009, 01:37

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

09/11/2009, 01:07

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

06/11/2009, 01:59

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

15/07/2009, 01:51

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

02/04/2009, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

26/02/2009, 02:06

Expedição de documento (Certidao)

20/02/2009, 02:42

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/02/2009, 02:41

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

20/02/2009, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

20/02/2009, 01:45

Expedição de documento (Certidao)

18/02/2009, 02:04

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/02/2009, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

17/02/2009, 01:25

Distribuição (Distribuicao do Processo)

13/01/2009, 02:18

Despacho

•07/02/2022, 23:43

Decisão

•01/11/2022, 08:21

Sentença

•18/01/2023, 17:39