Execução Fiscal 0028297-23.2014.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2014

Valor da Causa

R$ 13.087,73

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Vara Especializada de Execução Fiscal - competência municipal - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

IVANA DE OLIVEIRA SARAT

OAB/MT 17892·CPF·Representa: Réu

KEILLA MOLLINA XAVIER

OAB/MT 24708·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

ALESSANDRO YUKIO FIGUEIREDO MATSUBARA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

15/12/2023, 13:27

Decorrido prazo de ALESSANDRO YUKIO FIGUEIREDO MATSUBARA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 05:16

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 17:42

Publicado Intimação em 01/11/2023.

01/11/2023, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 04:00

Expedição de Outros documentos

30/10/2023, 16:10

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 16:10

Expedição de Outros documentos

30/10/2023, 16:10

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 14:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 05:31

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/08/2023, 12:35

Recebidos os autos

16/08/2023, 12:35

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 12:35

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

16/08/2023, 12:34

Decorrido prazo de ALESSANDRO YUKIO FIGUEIREDO MATSUBARA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 02:42

Todas as movimentações(76)

Juntada de Certidão

15/12/2023, 13:27

Decorrido prazo de ALESSANDRO YUKIO FIGUEIREDO MATSUBARA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 05:16

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 17:42

Publicado Intimação em 01/11/2023.

01/11/2023, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

Documentos

Sentença

•19/04/2023, 15:43

Despacho

•05/04/2023, 13:36

01/11/2023, 04:00

Expedição de Outros documentos

30/10/2023, 16:10

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 16:10

Expedição de Outros documentos

30/10/2023, 16:10

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 14:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 05:31

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/08/2023, 12:35

Recebidos os autos

16/08/2023, 12:35

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 12:35

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

16/08/2023, 12:34

Decorrido prazo de ALESSANDRO YUKIO FIGUEIREDO MATSUBARA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 02:42

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 10:29

Publicado Intimação em 30/06/2023.

30/06/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: ALESSANDRO YUKIO FIGUEIREDO MATSUBARA Intimação - SENTENÇA 0028297-23.2014.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito expresso da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 924, II, do CPC/2015. Custas processuais à cargo da parte executada. Determino as providencias necessárias no sentido de que sejam canceladas eventuais penhoras e/ou restrições oriundas desta ação, com a consequente expedição de alvará em favor da parte executada. Homologo a desistência do prazo recursal, quando expressamente manifestada. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se com as baixas e anotações de estilo. Publique-se, Intimem-se e cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/06/2023, 09:00

Expedição de Outros documentos

28/06/2023, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 09:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/04/2023, 15:43

Conclusos para julgamento

19/04/2023, 07:56

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 18:49

Conclusos para decisão

08/07/2021, 13:25

Ato ordinatório praticado

08/07/2021, 13:24

Juntada de Petição de outros documentos

09/03/2021, 11:00

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2021, 10:41

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2020, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2020, 15:24

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 28/10/2020.

11/11/2020, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2020

11/11/2020, 02:07

Juntada de Petição de expediente

27/10/2020, 17:08

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 15:18

Conclusos para decisão

26/10/2020, 15:18

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:27

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

19/03/2020, 00:59

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/03/2020, 00:59

Entrega em carga/vista (Carga)

03/03/2020, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2018, 02:19

Pronúncia de Decadência ou Prescrição (Com Resolucao do Merito->Pronuncia de Decadencia ou Prescricao)

17/12/2018, 02:26

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/11/2018, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

08/11/2018, 02:03

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

27/09/2016, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

02/09/2015, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

25/08/2015, 02:08

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

20/08/2015, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/08/2015, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

19/08/2015, 00:54

Provimento em Parte (Com Resolucao do Merito->Provimento em Parte)

18/08/2015, 02:19

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

18/08/2015, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

13/08/2015, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

13/08/2015, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

24/06/2015, 01:47

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

23/06/2015, 01:54

Movimento Legado (Renovacao de Capa de Processo)

23/06/2015, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

12/01/2015, 02:14

Redistribuição (Redistribuicao)

12/01/2015, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

12/01/2015, 01:31

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

07/01/2015, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2014, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

15/12/2014, 00:54

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/12/2014, 02:11

Expedição de documento (Certidao)

11/12/2014, 01:24

Juntada (Juntada de AR)

11/12/2014, 01:24

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

21/11/2014, 01:50

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

17/11/2014, 00:58

Entrega em carga/vista (Carga)

11/11/2014, 01:07

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

10/11/2014, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

04/11/2014, 02:14

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/07/2014, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

02/07/2014, 02:16

Distribuição (Distribuicao do Processo)

02/07/2014, 01:12

Despacho

•14/10/2022, 18:49

Despacho

•12/12/2020, 15:24