Execução Fiscal 0000966-42.2009.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2009

Valor da Causa

R$ 960,70

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

EDEVALDO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 17:19

Decorrido prazo de EDEVALDO DE OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 11:44

Juntada de Certidão

01/02/2023, 17:37

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/01/2023, 15:14

Recebidos os autos

27/01/2023, 15:14

Arquivado Definitivamente

27/01/2023, 15:14

Transitado em Julgado em 18/01/2023

27/01/2023, 15:14

Juntada de Petição de resposta

25/01/2023, 16:53

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

21/01/2023, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: EDEVALDO DE OLIVEIRA 0000966-42.2009.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postula a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC diante da quitação do débito. Diante do pleito da parte exequente, declaro quitado o crédito representando pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, consequentemente

19/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 17:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2023, 17:40

Conclusos para julgamento

17/01/2023, 14:52

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 14:02

Todas as movimentações(83)

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 17:19

Decorrido prazo de EDEVALDO DE OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 11:44

Juntada de Certidão

01/02/2023, 17:37

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/01/2023, 15:14

Recebidos os autos

Documentos

Despacho

•12/12/2020, 14:04

Decisão

•01/07/2022, 12:17

27/01/2023, 15:14

Arquivado Definitivamente

27/01/2023, 15:14

Transitado em Julgado em 18/01/2023

27/01/2023, 15:14

Juntada de Petição de resposta

25/01/2023, 16:53

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

21/01/2023, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: EDEVALDO DE OLIVEIRA 0000966-42.2009.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postula a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC diante da quitação do débito. Diante do pleito da parte exequente, declaro quitado o crédito representando pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, consequentemente

19/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 17:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2023, 17:40

Conclusos para julgamento

17/01/2023, 14:52

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 14:02

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 14:28

Expedição de Outros documentos

11/11/2022, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 12:02

Conclusos para decisão

16/08/2022, 15:09

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2022, 18:31

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 12:17

Decisão Interlocutória de Mérito

01/07/2022, 12:17

Juntada de Petição de

28/06/2022, 14:43

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 18:11

Juntada de certidã£o de transferãªncia de valores (sisbajud)

25/05/2022, 08:41

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

24/05/2022, 08:37

Juntada de recibo (sisbajud)

19/05/2022, 18:40

Conclusos para decisão

19/05/2022, 18:00

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

06/04/2022, 21:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2022, 15:47

Ato ordinatório praticado

23/06/2021, 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2021, 17:12

Juntada de Petição de manifestação

06/01/2021, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2020, 14:04

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 26/10/2020.

10/11/2020, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 22:54

Juntada de Petição de expediente

22/10/2020, 18:56

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 17:23

Conclusos para decisão

22/10/2020, 17:23

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:24

Entrega em carga/vista (Carga)

06/09/2019, 01:31

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2019, 01:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/08/2019, 01:33

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

26/08/2019, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

26/06/2019, 01:44

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/12/2018, 02:28

Desarquivamento (Desarquivamento)

10/12/2018, 02:25

Remessa (Saida do Setor de Arquivo)

30/10/2018, 01:41

Movimento Legado (Processo Realocado)

21/08/2018, 02:12

Movimento Legado (Envio ao Setor de Arquivo (Caixa de Processos))

10/02/2014, 01:38

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

26/06/2013, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

26/06/2013, 02:06

Por decisão judicial (Decisao->Suspensao ou Sobrestamento->Por decisao judicial)

18/06/2013, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

18/06/2013, 00:58

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/06/2013, 02:34

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Municipio)

17/01/2012, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

17/01/2012, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

02/12/2011, 02:17

Despacho (Despacho)

02/12/2011, 01:29

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/12/2011, 01:25

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Municipio)

09/11/2011, 01:55

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

09/11/2011, 01:53

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

20/07/2011, 01:44

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

13/06/2011, 02:35

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

13/06/2011, 02:33

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

13/06/2011, 02:33

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

10/06/2011, 02:39

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

10/06/2011, 01:42

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

30/01/2009, 01:14

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

30/01/2009, 01:13

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

21/01/2009, 02:27

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

21/01/2009, 02:22

Movimento Legado (Vindos Diversos)

21/01/2009, 02:22

Movimento Legado (Aguardando Registros Diversos)

21/01/2009, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

21/01/2009, 01:06

Despacho (Despacho)

19/01/2009, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

19/01/2009, 02:22

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/01/2009, 01:52

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

19/01/2009, 01:50

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

19/01/2009, 01:47

Movimento Legado (Aguardando Registros Diversos)

19/01/2009, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

19/01/2009, 01:15

Distribuição (Distribuicao do Processo)

07/01/2009, 02:23

Despacho

•06/09/2022, 12:02

Sentença

•18/01/2023, 17:40