Apelação Cível 0019194-36.2019.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2023

Valor da Causa

R$ 13.495,55

Órgão julgador

Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

EDGAR CARLOS GIROTO

CPF

Autor

CLOVIS ZEVE COIMBRA

CPF

Autor

REGINALDO FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

COMERCIAL DE PETROLEO GFC LTDA ME

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO ANGELO DE MACEDO

OAB/MT 6811·CPF·Representa: Autor

MARCELA ASSIS PAIVA SERRA BRAGAGLIA

OAB/MT 13256·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

EDGAR CARLOS GIROTO

CPF

Autor

CLOVIS ZEVE COIMBRA

CPF

Autor

REGINALDO FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

COMERCIAL DE PETROLEO GFC LTDA ME

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE

Terceiro

VARZEA GRANDE PREFEITURA

Terceiro

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

25/09/2024, 09:47

Baixa Definitiva

25/09/2024, 09:47

Transitado em Julgado em 23/09/2024

25/09/2024, 09:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 23/09/2024 23:59

24/09/2024, 02:00

Decorrido prazo de COMERCIAL DE PETROLEO GFC LTDA ME em 27/08/2024 23:59

28/08/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 02:03

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:03

Expedição de Outros documentos

02/08/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos

02/08/2024, 15:25

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 14:47

Conhecido o recurso de CLOVIS ZEVE COIMBRA - CPF: 161.595.439-20 (APELANTE) e provido

01/08/2024, 14:39

Conclusos para despacho

25/04/2024, 08:10

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2024, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 01:11

Publicado Intimação em 19/04/2024.

19/04/2024, 01:11

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

25/09/2024, 09:47

Baixa Definitiva

25/09/2024, 09:47

Transitado em Julgado em 23/09/2024

25/09/2024, 09:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 23/09/2024 23:59

24/09/2024, 02:00

Decorrido prazo de COMERCIAL DE PETROLEO GFC LTDA ME em 27/08/2024 23:59

Documentos

Decisão

•01/08/2024, 14:39

Despacho

•17/04/2024, 19:05

28/08/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 02:03

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:03

Expedição de Outros documentos

02/08/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos

02/08/2024, 15:25

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 14:47

Conhecido o recurso de CLOVIS ZEVE COIMBRA - CPF: 161.595.439-20 (APELANTE) e provido

01/08/2024, 14:39

Conclusos para despacho

25/04/2024, 08:10

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2024, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 01:11

Publicado Intimação em 19/04/2024.

19/04/2024, 01:11

Expedição de Outros documentos

17/04/2024, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 19:05

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 12:52

Conclusos para decisão

08/11/2023, 14:01

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 14:27

Juntada de Certidão

07/11/2023, 14:19

Recebidos os autos

06/11/2023, 18:39

Distribuído por sorteio

06/11/2023, 18:39

Ato ordinatório

•06/11/2023, 18:38

Recurso de sentença

•18/07/2023, 10:19

Sentença

•28/06/2023, 11:23