Execução Fiscal 1035484-26.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2018

Valor da Causa

R$ 3.344,25

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

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Central de Ajuda

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

CARLOS ORLANDO FREIRE

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS ORLANDO FREIRE em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 11:44

Juntada de Petição de resposta

25/01/2023, 11:17

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 04:53

Juntada de Certidão

23/01/2023, 17:49

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/01/2023, 16:52

Recebidos os autos

23/01/2023, 16:52

Arquivado Definitivamente

23/01/2023, 13:44

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

23/01/2023, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

21/01/2023, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1035484-26.2018.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: CARLOS ORLANDO FREIRE Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Observa-se que a Fazenda Pública requereu a extinção do feito por cancelamento da Dívida Ativa, com fulcro no artigo 26 da LEF. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Fundamento e decido. Tendo-se em vista a inform

19/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 17:41

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

18/01/2023, 17:41

Conclusos para julgamento

18/01/2023, 12:10

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2022, 18:26

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 16:32

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de CARLOS ORLANDO FREIRE em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 11:44

Juntada de Petição de resposta

25/01/2023, 11:17

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 04:53

Juntada de Certidão

23/01/2023, 17:49

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Documentos

Despacho

•08/11/2018, 10:40

Decisão

•25/09/2020, 14:24

Reportar Problema

legal

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23/01/2023, 16:52

Recebidos os autos

23/01/2023, 16:52

Arquivado Definitivamente

23/01/2023, 13:44

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

23/01/2023, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

21/01/2023, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1035484-26.2018.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: CARLOS ORLANDO FREIRE Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Observa-se que a Fazenda Pública requereu a extinção do feito por cancelamento da Dívida Ativa, com fulcro no artigo 26 da LEF. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Fundamento e decido. Tendo-se em vista a inform

19/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 17:41

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

18/01/2023, 17:41

Conclusos para julgamento

18/01/2023, 12:10

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2022, 18:26

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 16:32

Decorrido prazo de CARLOS ORLANDO FREIRE em 15/09/2022 23:59.

04/10/2022, 14:11

Juntada de entregue (ecarta)

08/09/2022, 06:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2022, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 18:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/07/2022, 18:14

Conclusos para decisão

16/09/2021, 12:56

Ato ordinatório praticado

16/09/2021, 12:53

Decorrido prazo de CARLOS ORLANDO FREIRE em 21/10/2020 23:59.

15/11/2020, 13:51

Juntada de Petição de petição

06/11/2020, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2020

01/10/2020, 04:28

Publicado Decisão em 29/09/2020.

01/10/2020, 04:28

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 14:24

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 14:24

Decisão Interlocutória de Mérito

25/09/2020, 14:24

Conclusos para decisão

07/08/2020, 16:28

Juntada de Petição de petição

07/08/2020, 14:17

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 21:08

Ato ordinatório praticado

06/08/2020, 21:07

Ato ordinatório praticado

31/07/2020, 15:17

Conclusos para decisão

16/10/2018, 15:23

Distribuído por sorteio

16/10/2018, 15:23

Juntada de Petição de petição inicial

16/10/2018, 15:21

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2018, 15:21

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2018, 15:21

Decisão

•11/07/2022, 18:14

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 16:32

Sentença

•18/01/2023, 17:41