Agravo em Recurso Especial 0040144-85.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível de Cuiabá 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A

CNPJ

Autor

LUISA CATARINA OLIVEIRA GONCALVES

CPF

Reu

FUNDACAO SICOOB DE PREVIDENCIA PRIVADA

CNPJ

TERCEIRO

OMAR WAYBE GONCALVES JUNIOR

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES

OAB/SP 180315·CPF·Representa: Autor

LEANDRO DE SOUZA SILVA

CPF·Representa: Autor

FELIPE DE MELLO TAVARES LOPES

OAB/RJ 136205·CPF·Representa: Autor

EDUARDO REIS DE MENEZES

OAB/RJ 162449·CPF·Representa: Autor

NORMELIA OLIVEIRA DA SILVA

OAB/MT 11967·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES

OAB/SP 180315·CPF·Representa: Autor

LEANDRO DE SOUZA SILVA

CPF·Representa: Autor

FELIPE DE MELLO TAVARES LOPES

OAB/RJ 136205·CPF·Representa: Autor

EDUARDO REIS DE MENEZES

OAB/RJ 162449·CPF·Representa: Autor

NORMELIA OLIVEIRA DA SILVA

OAB/MT 11967·CPF·Representa: Réu

MYKAELLA ATTYLA SANT ANA SOUSA PRADO

OAB/MT 28999·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

24/03/2022, 19:53

Transitado em Julgado em 24/03/2022

24/03/2022, 19:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2022

02/03/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/02/2022, 18:54

Conhecido o recurso de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A e não-provido

25/02/2022, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2022

25/02/2022, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

27/01/2022, 10:32

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

27/01/2022, 10:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/01/2022, 17:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

25/01/2022, 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/11/2021, 15:18

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/11/2021, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

28/09/2021, 16:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/02/2022, 17:50